Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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CONCLUSÃOTendo por base o estudo realizado, alguns direcionamentos podem servisualizados diante da luta das comunidades tradicionais, sobretudo do Sul doBrasil, e os delineamentos jurídicos apresentados.Nota-se uma inquietação e organização crescente entre os povos ecomunidades tradicionais, na ânsia de serem reconhecidos, de fato, comosujeitos coletivos de direitos. Contudo, nem sempre o Direito dá as respostasesperadas por estas comunidades, mas tão só, reproduz seus feitos de maneiradisforme a uma situação que nada se equipara a uma relação entre indivíduos elógico-formalista.Sendo assim, além da batalha por reconhecimento de direitos quegerminam da própria luta histórica, advinda destas comunidades, desconstruindoa mística da teoria monista estatal, em diversas situações, o entrave ocorreráentre as normas postas, vigentes no ordenamento. Roberto Lyra Filho oferece ofundamento para resolução desta questão e efetivação destes direitos humanos;o padrão de legitimidade, na concorrência das normas, estáno vetor histórico, donde se extrai a resultante mais avançadaduma correlação de forças em que se torna reconhecívela vanguarda, marca-se o posicionamento progressista e seatua para garantir suas reivindicações, tratando de espremero sumo e o extrato do processo libertador a que se dá onome de direitos humanos .Nessa monta, os direitos humanos são postos, de fato, como garantiasdecorrentes e possibilitadas diante de uma luta histórica, em que novos sujeitoscontinuamente são forjados, enquanto perdurar a desigualdade social e dedireitos no país.152 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 152 12/4/2011 17:33:12
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988), I. Pinto,Antonio Luiz de Toledo. II. Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. III. Céspedes,Lívia. 29° ed., São Paulo: Ed. Saraiva, 2002;________. Supremo Tribunal Federal. Ação Popular nº 3388. Brasília, DF, 27de agosto de 2008;COELHO, L. F. Teoria Crítica do Direito. 2ªed. Porto Alegre: Sergio AntonioFabris Editor, 1991;FARIA, J. E.; LOPES, J. R. L. “Pela democratização do Judiciário”. In: FARIA,J. E. Direito e Justiça. A função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989;GODOY, A. M. G. “Populações Tradicionais no Parque Nacional da IlhaGrande”. Disponível em: . Acesso em: 16 de Setembro de 2008.LYRA FILHO, R.. “A Nova Filosofia Jurídica”. In: MOLINA, M. C.; SOUSAJÚNIOR, J. G; TOURINHO NETO, F. C. (org.). Introdução Crítica ao DireitoAgrário. Brasília, Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, Grupo deTrabalho de Apoio à Reforma Agrária, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado,2002;____________________O que é Direito?. 12ªed. São Paulo: Ed. Brasiliense,1991;MACHADO, A. A. O Direito Alternativo. Franca, 1997. Disponível em: . Acesso em: 04 de Março de 2006;Relatório Final do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais.Elaborado pelo Projeto Nova Cartografia Social, Instituto Equipe de EducadoresPopulares, Terra de Direitos, Pastoral da Terra Diocese de Guarapuava,AGAECO e CEMPO. Guarapuava-PR, 2008;WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura noDireito. 2ªed. São Paulo: Ed. Alfa Omega, 1997.Artigo recebido em: maio/2010Artigo aprovado para publicação em junho /2010.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 153livro hileia13,14.indd 153 12/4/2011 17:33:12
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Mesmos os excepcionais juristas que
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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que são estranhos a seus códigos
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVI
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERS
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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