Número 13 / 14 - uea - pós graduação

4. A reserva legal5. Agrupamento das situações que ensejam indenização e modo de sua quantificaçãoReferênciasEFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E COLETIVOS: UMABATALHA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃOSULGladstone Leonel da Silva JúniorRoberto Martins de Souza............................................................................133Introdução;1. Os reconhecimentos jurídicos históricos, a partir da organização e da luta;2. Aparatos normativos garantidores e a utilização do positivismo de combate;2.1. Normas gerais utilizadas pelas comunidades tradicionais; 2.2. Normas específicas;2.2.1. Quilombolas;2.2.2. Faxinalenses;2.2.3. Indígenas;2.2.4. Pescadores Artesanais;2.2.5. Cipozeiras;2.2.6. Ilhéus;3. O choque entre as concepções liberais do direito e os reconhecimento de direitosétnicos e coletivos;Conclusão;Referência Bibliográficalivro hileia13,14.indd 15 12/4/2011 17:33:05