Número 13 / 14 - uea - pós graduação

2 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PESQUEIROS NA AMAZÔNIABRASILEIRAHá na Amazônia Brasileira uma diversidade de conflitos socioambientais,especialmente ao se tratar das complexidades sócio-culturais e de seusmovimentos populares. No que tange aos conflitos socioambientais pesqueiros,é importante salientar que não há uma homogeneização ou bipolarizaçãodos conflitos socioambientais. Assim sendo, há várias categorias de sujeitosenvolvidos nestas contendas.Para Furtado (1993, p. 389) os conflitos pesqueiros na AmazôniaBrasileira, ocorrem entre: varjeiros, pescadores citadinos, fazendeiros,marreteiros e as lideranças dos órgãos representativos da pesca. Conflitos entreos antagonismos de varjeiros/pescadores citadinos; pescadores/fazendeiros,pescadores/marreteiros; pescadores/Estado; pesca artesanal/pesca industrial,dessa forma, estes conflitos são minimizados ou resolvidos a partir das açõesalternativas dos próprios pescadores regionais, evitando-se beneficiar as classesdominantes envolvida na pesca, o que desestrutura a produção pesqueira empequena escala. Conflitos estes também situados numa realidade social nacional,como por exemplo, a valorização da terra para fins agropecuários e capitalizaçãodos recursos dessas áreas.Neste sentido, Chaves, et al (2007, p.54), descreve que os conflitossocioambientais pesqueiros, vão muito além das disputas pelos territórios eposse de áreas tradicionais de uso, mas também pela presença de fatores sociais,políticos, culturais e ambientais. Dessa forma, possui uma história de grandediversidade, por exemplo, as diferenças entre os movimentos sociais do Paráe do Amazonas, nestes cenários, sempre apoiados por diferentes movimentossociais, instituições religiosas, organizações não governamentais e de pesquisa,para que se regulasse o uso e o acesso aos recursos pesqueiros. Portanto, foiatravés destas configurações históricas que os movimentos sociais pesqueirosconstruíram reconhecimento e credibilidade na sociedade civil da Amazônia,mantendo-se a continuidade da reprodução social do modelo de vida destascomunidades tradicionais. A efetivação de direitos e formulação de manejo; egestão participativa adaptativo às novas realidades sociais apresentadas pelasmudanças sociais, por exemplo, a intensificação da pesca comercial na décadade 1960.Desta maneira, Jacaúna et al (2009, p. 345)analisa que:Observa-se que os conflitos de pesca na Amazônia Centralnão se trata de confrontos maniqueístas, mas de umaHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 285livro hileia13,14.indd 285 12/4/2011 17:33:22