Número 13 / 14 - uea - pós graduação

JAKOBS, G.. “Sociedade, norma e pessoa”. In: Coleção Estudos de DireitoPenal. Barueri: Manole, 2003.MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros,2007.MARINHO, V. P. S. M. “Tutela Penal da Cobertura Vegetal”. In: Hiléia:Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n.1, 165-198, agostodezembro2003.MINAHIM, M. A. Direito Penal e Biotecnologia. São Paulo: Revista dosTribunais, 2005.MINAHIM, M. A.; PRADO, A. M. “Proteção penal dos recursos naturaisno âmbito da América do Sul.” In: XVI Congresso Nacional do Conselho dePesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. Anais. Florianópolis:Fundação José Boiteux, 2007. p. 1-25.MINIUCI, G. “O Direito e a Cooperação internacional em matéria ambiental:a estrutura de um diálogo.” In: NASSER, Salem Hikmat; REI, Fernando (org.).Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2006.SANTILLI, J. “Proteção à diversidade biológica e cultural na ConstituiçãoBrasileira.” In: Boletim Científi co da Escola Superior do Ministério Público daUnião, Brasília, n. 15, 121-149, abril/junho de 2005.SILVA, J. A. “Fundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente.” In:Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 27, 51-57, julho/setembro de 2002.SILVA, S. T.; COSTA, J. A. F. “Responsabilidade Civil Ambiental nos PaísesIntegrantes do Tratado de Cooperação Amazônica.” In: XVI Congresso Nacionaldo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. Anais.Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2007. p. 1-21.SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva,2009.SOARES, G. F. S. Direito Internacional do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo:Atlas, 2003.Artigo recebido em: novembro/2009.Artigo aprovado para publicação em dezembro /2010.316 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 316 12/4/2011 17:33:24