Número 13 / 14 - uea - pós graduação

autor, o nexum, o vínculo de direito nas sociedades contemporâneas, assimcomo nas sociedades arcaicas, vem tanto das coisas como dos homens,num confundido vaivém de almas e de coisas para além das palavras egestos do formalismo jurídico. Ao exemplificar com o penhor, asseveraMAUSS que essa relação “não somente obriga e vincula, mas empenha,ainda, a honra, a autoridade, o mana daquele que o entrega.” ( MAUSS,1974, 159). Esclarece GODELIER ( 2001, 166) que se deve voltar paraos objetos (coisas) para que, ao tentar distinguir as suas características,se tivesse acesso às representações imaginárias da vida, da riqueza e dopoder projetado e investido neles.4. A DÁDIVA E A ETNOGRAFIA DO “VIVANT”: OUTRA LIBERDADEPOSSÍVEL?Para os franceses, “don” refere-se à ação de abandonar gratuitamenteuma coisa, sinalizando uma abstenção ou sacrifício; dar algo sem recebernada em troca, apontando uma doação ou presente (LE ROBERT, 1998,407). Indaga-se, então, se nesta categoria, formulada para recepcionaros atos de disposição do próprio corpo, que se quer distinta do contrato,está presente a dádiva, lançada por Marcel Mauss. Para tanto, submeteseao método etnográfico, alguns dos formulários encontrados no setorbiotecnológico francês, por BELLIVIER e NOIVILLE, como segue:Eu, abaixo assinado(a) (...) declaro ter sido informado (...)da possibilidade de utilização para fins terapêuticos do tecidonecessariamente retirado para realizar a intervenção queme foi proposta (...),’ ou ainda ‘Eu, abaixo assinado(a) (...),consinto expressamente que as retiradas efetuadas quandoda intervenção médica do (...) pelo Dr. (...) sejam conservadospor criopreservação e utilizados para fins de pesquisacientífica, notadamente genética. 8 (2006, 143).8Tradução livre de: «’Je, soussigné(e) [...], déclare avoir été informé(e) [...] de la possibilitéd’utilisation à des fins thérapeutiques de tissu nécessairement enlevé pour réaliserl’intervention qui m’est proposée [...] ‘ ; ou encore ‘ Je, sossigné(e) [...], consens expressémentque les prélèvements effectués lors de l’intervention médicale du [...] par le Dr[...] soient conservés par cryopréservation et utilisés à des fins de recherche scientifique,notamment génétique.’ » (BELLIVIER e NOIVILLE, 2006, 143)Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 71livro hileia13,14.indd 71 12/4/2011 17:33:08