Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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ACESSO E USO DA BIODIVERSIDADEOzorio J. M. Fonseca*Resumo: É feita uma avaliação de problemase questões ligadas ao acesso e usoda biodiversidade amazônica, incluindonessa análise a problemática relacionadaao conhecimento tradicional associadoque impede e/ou dificulta a utilização dosorganismos autóctones e alóctones. O trabalhodiscute o aproveitamento de espéciesbiológicas nativas na alimentação,construção civil, fabricação de móveis,artesanatos, etc., e inclui uma relaçãodos principais organismos utilizados naculinária regional, indicando sua origemgeográfica. Adicionalmente foram inseridas,no texto, indicações bibliográficas deinventários científicos sobre as potencialidadesagronômicas, florestais, industriaise biotecnológicas de espécies da flora, dafauna e de microorganismos amazônicos,ressaltando as restrições legais que dificultamseus usos.Palavras-chave: Biodiversidade; acesso euso; Convenção da Diversidade Biológica;espécies úteis para o homem.Abstract: It is an assessment of problemsand issues related to access and useof Amazonian biodiversity, including inthis analysis the problem related to traditionalknowledge associated with preventingand/or hinders the use of autochthonesand exotics. The paper discusses the use ofnative species in food, construction, furniture,handicrafts, etc.. And includes a listof the main organisms used in regionalcuisine, indicating geographical origin.Additionally were inserted in the text, bibliographiesof scientific surveys on the potentialagronomic, forestry, industrial andbiotechnology species of flora, fauna andmicroorganisms Amazon, noting the legalrestrictions that hinder their use.Key-words: Biodiversity, access and use;Convention on Biological Diversity; speciesuseful to man.* Professor Doutor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidadedo Estado do Amazonas e, Membro da Ordem Nacional do Mérito Científico.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 157livro hileia13,14.indd 157 12/4/2011 17:33:12
O acesso e uso da biodiversidade é um dos temas mais polêmicos ligadosà relação homem-natureza, pois além da extrema complexidade no âmbito dasciências naturais ele ainda tem uma indissociável ligação com o conhecimentotradicional associado que tem implicações jurídicas, sociais, políticas, filosóficas,ideológicas, etc.As controvérsias ligadas aos saberes baseados na tradição tiveram suaimportância reconhecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)que admite a soberania dos governos sobre seus recursos genéticos (artigo 3º)e os obriga a “respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações eas práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vidatradicionais, relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidadebiológica [...]” (artigo 8, letra “j”).Os manuais de metodologia de pesquisa separam “conhecimentocientífico” do “conhecimento tradicional” (popular) por considerarem que esteúltimo, por ter origem na relação do homem com seu meio, sem método e semsistematização, tem suas bases assentadas em critérios reflexivos e valorativossendo, por isso falível e inexato. Essa tipificação, contudo, não subtrai valordos saberes construídos nas experiências práticas decorrentes dos costumes, dastradições e do uso do espaço, cujo domínio é difuso (Dantas, 2003) e cujosdireitos de propriedade têm natureza coletiva e intergeracional (Oliveira,2004). Além disso, como a cultura dos povos da floresta é formatada a partir daobservação e da articulação lógica de idéias, o conhecimento resultante tem omesmo nível de importância do conhecimento científico (Dantas, op. cit.).Para Jacinto (2006) essa contextualização impõe a necessidade de“abordar cientificamente a dicotomia natureza e cultura, enfocando a dimensãoda sua construção social em sistemas de classificação e de conhecimento, emhistoricidades e especialidades particulares, bem como em campos políticos eideológicos”.Com isso e por isso, a questão do acesso e uso da biodiversidade focalizadasob o prisma do conhecimento tradicional associado ao patrimônio natural,ganha enorme complexidade que é agravada pelas muitas definições teóricase legais decorrentes das diferenças de posicionamentos filosófico, políticos eideológicos.Uma definição bem contextualizada de conhecimento tradicional foiescrita por Derani, (2002), para quem:O conhecimento tradicional associado é conhecimentoda natureza, oriundo da contraposição sujeito-objeto sema mediação de instrumentos de medida e substâncias isoladasem códigos e fórmulas. É oriundo da vivência e da158 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 158 12/4/2011 17:33:13
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