Número 13 / 14 - uea - pós graduação

países ricos em tecnologia e pobres embiodiversidade, que desejam fabricarnovos produtos, com o objetivo exclusivode gerar lucro. Portanto a natureza passaa ser vista como matéria prima, fonte decapital. É neste contexto que a apropriaçãodos conhecimentos tradicionais associadosà biodiversidade, pertencentes aos povosindígenas e populações tradicionais,representam um poderoso atalho para acriação de novos produtos, pois atravésda bioprospecção é possível alcançar osresultados desejados com racionalidadeeconômica. A biopirataria atenta contraos interesses nacionais e contra os direitoshumanos, por essa razão sugere-se a quea atividade seja criminalizada pelo DireitoPenal, em virtude da relevância do bemjurídico a ser tutelado, o meio ambiente.Além disso, para se coibir a biopiratariana Amazônia, é necessário o aumento defiscalização na região, investimento emciência e tecnologia, bem como a aplicaçãodos princípios da informação, educaçãoe participação ambiental como forma dealiar os esforços do Poder Público e dacoletividade para que ocorra a prevençãodessa atividade nociva ao Brasil e aosdetentores do conhecimento tradicional.Palavras-chave:Biopirataria;Conhecimento Tradicional Associado;Biodiversidade; Amazônia Brasileira;Patrimônio Genético; Tutela Penal.who intends to manufacturate newproducts, obtaining great financial returns.Therefore the nature is seen like rawmaterial, source of capital gains. In thiscontext, the appropriation of the traditionalknowledge associated to biodiversity,from the Indians people and traditionalpopulations, depicts a powerful short cutto create new products, because using thebioprospection is possible to reach thegood results with economic rationality.The biopiracy attempts against the nationalinterest and human rights, for that reasonthere is a suggestion to punish this activityby the criminal law, considering therelevance of the object, the environment.Also, to curb on biopiracy, there is also anecessity to improve the surveillance in theBrazilian Amazon, investment in research,and the application of the information,education and environmental participationprinciples, as a way of combining the Stateand collectivity, to prevent this harmfulactivity to Brazil and the traditionalknowledge keepers.Key-words: Biopiracy; TraditionalKnowledge; Biodivesirty; BrazilianAmazon; Genetic PatrimonyINTRODUÇÃOA presente investigação científica tem por escopo analisar a necessidadede tutela penal contra a biopirataria na Amazônia. A relevância desta temáticaocorre em razão do reducionismo responsável por considerar a biodiversidadee os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético como248 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 248 12/4/2011 17:33:19