Número 13 / 14 - uea - pós graduação

elações entre os homens assumem o aspectodas relações de mercado, prevalecendo,por necessidade do sistema econômico,a lógica da correspectividade. Nas sociedadesmodernas a liberdade se perfaz na“troca de equivalentes”, o que se traduzem ausência de liberdade fora do mercado.Por isso, nos sistemas jurídicos, informadospela ordem capitalista, excluem-se doobjeto contratual situações destituídas depatrimonialidade. Eis que em situações,como a doação de órgãos, “barriga de aluguel”e circulação de dados genéticos, faltaa liberdade de mercado. Voltando os olhospara o “Ensaio sobre a Dádiva”, obra deMAUSS, objetiva-se realizar um diálogoentre Direito e Antropologia, capaz deapontar respostas para o quadro descrito.A dádiva, no sentido discutido por esteautor, pode ser entendida e expandida paraalém do Estado e do mercado, pois circulaem favor do laço social, das relaçõesde reciprocidade, expressando portanto,como notado por GODELIER, CAILLÉ,GODBOUT e LANNA, uma liberdadediversa, uma outra liberdade possível. Assim,utilizando-se da perspectiva etnográfica,a partir de alguns formulários, pelosquais se instrumentaliza o “don”, o trabalhorecolhe como conclusões parciais, aconstatação de que o Direito Privado Modernoexcluiu a dádiva do objeto contratual.E, aproximá-la do sistema jurídico podeesboçar respostas para os paradoxos vividospelo jurista contemporâneo.Palavras-chave : Biotecnologia; Contrato;Dádiva; Liberdade; Mercado.the aspect of market relations, prevailing,by necessity of the economic system, thelogic of corespective. In modern societiesthe freedom that makes the "exchange ofequivalents," which translates into lackof freedom outside the market. Therefore,in legal systems informed by the capitalistorder, exclude from the subject of contractualsituations devoid patrimoniality.Behold, in situations such as organ donation,"surrogate" and movement of geneticdata, lack of market freedom. Turning hiseyes to the "Essay on the Gift", the workof MAUSS, the objective is to achievea dialogue between law and anthropology,capable of pointing responses forthe framework described. The donation,in the sense discussed by this author, canbe understood and expanded beyond thestate and market, as circulated in favor ofsocial ties, reciprocity relations, expressingtherefore, as noted by GODELIER,CAILLÉ, GODBOUT and LANNA, a diversefreedom, another freedom possible.Thus, using the ethnographic perspective,from a few forms, by which it exploits the"gift", the paper collects as partial conclusion,the finding that the Modern PrivateLaw deleted the gift of contractual object.And, closer to the legal system can sketchanswers to the paradoxes experienced bycontemporary jurist.Keywords: Biotechnology; Contract;Gift; Freedom; Market.58 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 58 12/4/2011 17:33:07