Número 13 / 14 - uea - pós graduação

EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOSE COLETIVOS: UMA BATALHA DASCOMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO SULGladstone Leonel da Silva Júnior*Roberto Martins de Souza**Sumário: Introdução; 1. Os reconhecimentos jurídicos históricos, a partir da organizaçãoe da luta; 2. Aparatos normativos garantidores e a utilização do positivismo de combate;2.1. Normas gerais utilizadas pelas comunidades tradicionais; 2.2. Normas específicas;2.2.1. Quilombolas; 2.2.2. Faxinalenses; 2.2.3. Indígenas; 2.2.4. Pescadores Artesanais;2.2.5. Cipozeiras; 2.2.6. Ilhéus; 3. O choque entre as concepções liberais do direito eos reconhecimento de direitos étnicos e coletivos; Conclusão; Referência BibliográficaResumo: Na região Sul, especialmenteno Paraná e Santa Catarina, a invisibilidadesocial é algo histórico para os povose comunidades tradicionais frente à sociedade.O reconhecimento de direitos porestes grupos decorrentes da articulação eorganização dos mesmos, além de inédito,mediante realização de diversas ações coletivas,tem gerado novos paradigmas nocampo jurídico. Tal “invisibilidade” dospovos e comunidades tradicionais, tem,historicamente, resultado na implementaçãode políticas públicas nas quais seencontram fundados os processos como oêxodo rural, a favelização nos centros urbanos,o aumento da pobreza e a degradaçãoambiental dos territórios tradicionais.Existem normas positivadas tanto no ordenamentojurídico nacional, quanto nointernacional, as quais são utilizadas paraAbstract: In the south region, especially inParaná and Santa Catarina, the social invisibilityis something historical to the peopleand traditional communities in front thesociety. The recognition of laws by thesegroups appear for an articulation and organizationof the same, by means of realizationof some collective actions, originatingnew paradigms in the juridical knowledge.This “invisibility” of people and traditionalcommunities have, historically, producedthe implementation of public politics likeagrarian exodus, the poor neighbourhoodsof urban center, the increase of poverty andthe nature degradation of traditional territories.There are write laws in the nationallaws and international, that can be utilizedto guarantee fundamental rights of peopleand traditional communities. One of theway to utilize these laws is called “positiv-* Advogado, Mestrando em Direito Agrário - UNESP. Endereço eletrônico: juninhostone@yahoo.com.br** Sociólogo, Doutorando em Sociologia UFPR, Asssessor da Rede Puxirão dos Povose Comunidades Tradicionais. Endereço eletrônico: okolofe@bol.com.brHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 133livro hileia13,14.indd 133 12/4/2011 17:33:11