Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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de pesca nº 11/2003, que a Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu é parte,como forma de pluralidade jurídica e efetivação dos direitos das comunidadespesqueiras.REFERÊNCIASAGUIAR, R.A.R. “Alteridade e Rede no Direito”. In: Veredas do Direito, v.3,n.6, p.11-43, julho-dezembro de 2006. Disponível em: . Acesso em: 27 de outubro de 2010.ALENCAR, E. “Entre o rio e o lago: conflito social e etnografia da pesca navárzea do Médio Amazonas” In: Pós-Revista Brasiliense de Pós-Graduação emCiências Sociais, ICS, Universidade de Brasília, ano IV, 2000. p. 121-144.BOBBI, N. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.CHAVES, M. P. S; BARROS, J. F. & FABRÉ, N.N. “Confl itos Socioambientaiseidentidades políticas na Amazônia” Disponível em: . Acesso em: 03 de maio 2010. 2007. p. 42-57.DERANI, C. “Natureza e Cultura”, “Natureza e Meio ambiente”, “A razão danorma ambiental” In: DERANI, C. Direito Econômico Ambiental. São Paulo:Max Limonad, 1997, p. 76-88.DUPRAT, D. “O direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade”In: DUPRAT, D.(Org.) Pareceres Jurídicos: Direito dos Povos e ComunidadesTradicionais. Manaus:UEA,2007, p.9-19.ESTERCI, N. “Conflitos Ambientais e Processos Classificatórios na AmazôniaBrasileira”. In: ESTERCI, N.; LIMA, D.; LÉNA: Diversidade Sociocultural ePolíticas Ambientais. Boletim Rede Amazônia. Ano 1, n. 1, 2002. p. 51-62.ESTERCI, N. “Confl itos Ambientais e Processos classificatórios na AmazôniaBrasileira” In: ESTERCI, N.; LIMA D.; LÉNA P.;. Diversidade Socioculturale Políticas Ambientais. Boletim Rede Amazônia. Ano 1, nº 4, 2002, p.51-62.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 299livro hileia13,14.indd 299 12/4/2011 17:33:23
FURTADO, L.G. Pescadores do rio Amazonas: um estudo antropológico dapesca ribeirinha numa área amazônica. Coleção Eduardo Galvão. Belém: M.P.E.Goeldi, 1993.GEERTZ, C. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 11.ed.Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.IBAMA. Instrução Normativa nº 29. 2002. Disponível em: www.google.com.Acesso em: 19 de março de 2009.IBAMA. Instrução Normativa nº 66. 2005. Disponível em: www.google.com.Acesso em: 20 de maio de 2009.IBAMA. Portaria nº 11. 2003. Disponível em: www.google.com. Acesso em:19 de março de 2009.IMAFLORA.Quem somos e como vivemos: Região do rio urubu. 2001.JACAÚNA, T.S.; WITKOSKI, A.C. & FRAXE, T. J. P. “Confl itos Sociais napesca” In: FRAXE, T. J. P.; WITKOSKI, A.C. & SILVA, S.C.P. (Org.) A pescana Amazônia Central: ecologia, conhecimento tradicional e formas de manejo.Manaus: Edittora da Universidade Federal do Amazonas, 2009. p. 317-350.JELIN, E. “Cidadania e Alteridade: o reconhecimento da pluralidade” In:Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nº24, 1996, p. 15-25.LAPLATINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007.LÉVINAS, E. Entre Nós: Ensaios sobre a alteridade. 4ºed. Petrópolis, RJ:Vozes,2009.LEVI-STRAUSS, C. “Raça e História” In: LEVI-STRAUSS, C. AntropologiaEstrutural II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976, p.328-366.MACGRATH, D. G.; CASTRO, F.; FUTEMMA, C.R.; AMARAL, B.D.;CALABRIA, J.A. “Manejo Comunitário da pesca nos lagos de várzea do baixoamazonas.” In: FURTADO, L.G.; LEITÃO, W.; MELLO, A.F. (Org.) Povosdas Águas: Realidade e perspectivas na Amazônia. Belém: Museu ParaenseEmílio Goeldi, 1993. p. 213-229.300 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 300 12/4/2011 17:33:23
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ANO-7,Nº 13MANAUS, JULHO-DEZEMBRO,
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO.............
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PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDI
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PART IIACCESS AND USE OF BIODIVERSI
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APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de
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3.6 A Máfia Russa;3.7 OS Cartéis
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ANTROPOLOGIA OU DIREITO?Crítica a
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que no final do século XX têm bus
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Mesmos os excepcionais juristas que
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toda a sua vida o Direito foi enten
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de propriedade é sempre individual
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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que são estranhos a seus códigos
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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funcionalidade, mas que toma aspect
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migração de pessoas para a cidade
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Assim, esta tem como referência o
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propósito de maximizar seus ganhos
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2.2 A EXPLICAÇÃO POR MEIO DO INDI
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intervalo de tempo entre os explana
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3.2 NDRANGHETAA organização crimi
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3.5 A YAKUSAA máfia japonesa tem a
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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INTRODUÇÃONa contemporaneidade, a
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se em questão o reconhecimento jur
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órgãos para fins de transplante e
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medida o aspecto das relações de
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o termo negócio jurídico para des
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destacar as motivações da retribu
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autor, o nexum, o vínculo de direi
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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amenas. Naquele ano, a Ucrânia sof
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preço de determinada cultura, não
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“fixista” um artigo publicado e
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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inscrição variam segundo cada cat
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entre si, pois o direito a se assoc
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multiplicação vegetativa - é um
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estabelecido pela Portaria nº 58/2
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entre os agricultores não correria
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e distribuição de sementes locais
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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation
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MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE ECOBERTU
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crescente da classe operária, fez
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jurídicos passaram a atentar para
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Assim, as limitações são imposta
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Um ponto se apresenta relevante é
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mesmo assim, com a adoção de regi
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cento quando localizados em área d
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REFERÊNCIASANTUNES, P. B. “Poder
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EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOSE
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grupos e comunidades tradicionais a
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cutido com a devida seriedade jurí
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ambiental sem precedentes na histó
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órgãos competentes, numa explicit
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afirmar que a luta e o direito das
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Observa-se que a Constituição Fed
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2.2.3. INDÍGENASEm 1750 a Espanha
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2.2.5. CIPOZEIRASOs povos caracteri
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fontes normativas, enfatizando a fi
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. C
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1.1 Estado e Meio Ambiente2 Tributa
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O acesso e uso da biodiversidade é
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econhece os direitos intelectuais d
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A criação de peixes confinados pa
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Apesar de constituir crime contra o
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O uso das plantas amazônicas como
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Quadro 1. Principais alimentos usad
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proibido ou restrito fazendo com qu
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REVILLA, J. Plantas da Amazônia: O
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INTRODUÇÃOTradicionalmente difund
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Essa imensa diversidade social, tem
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Em Platão (427 a 347 a.c.), a phys
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2. RELAÇÃO DO POVO YANOMAMI COM A
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leva-a até o céu. Quando chega l
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como seu sinônimo. De fato, e como
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mesmo trabalhando com o fogo - e ta
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eito de se invocar a função juris
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atividade que são suportadas pela
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CONCLUSÃOÀ luz da análise do pre
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estabelece critérios para o exerc
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INTRODUÇÃOO tema do desenvolvimen
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permissividade social, tendo em vis
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As ferramentas tradicionais do econ
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3.2 A TRIBUTAÇÃO COM FINALIDADES
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CONCLUSÕESCom o forte fenômeno do
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A palavra está em uso no continent
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Em algum ponto tinha de chegar o mo
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Em ensaio intitulado “O Príncipe
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máquinas de metal ou a essas máqu
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