Número 13 / 14 - uea - pós graduação

funcionalidade, mas que toma aspecto patológico depois de ultrapassar certoslimites aceitos coletivamente, gerando, assim, um estado de anomia. Esta teserepresentou uma nova forma de perceber o crime, deixando de entender essefenômeno com base estrita nas características individuais negativas (físicas epsicológicas) dos infratores considerados individualmente, e passando a explicaro comportamento criminal por meio de processos macros sociológicos própriosdo ordenamento sociopolítico.O modelo norte-americano, por sua vez, relaciona-se com a Escolade Chicago, da qual nasceram os demais esquemas teóricos. Os modelossociológicos, que progressivamente passaram a explicar as origens e o modusoperandi da criminalidade, partem da premissa do crime como fenômeno socialseletivo, estreitamente ligado a processos, estruturas e conflitos sociais. Taiselaborações contribuíram para um conhecimento realista do problema criminal,apresentando a natureza “social” do problema, como também a multiplicidadede fatores que nele atuam.1.1 TEORIAS CENTRADAS EM PATOLOGIAS INDIVIDUAISAs teorias baseadas nas patologias podem ser divididas essencialmenteem três grandes grupos ou categorias: as de natureza biológica, psicológica epsiquiátrica. As teorias de natureza biológica têm Cesare Lombroso (1835-1909)seu principal representante. O referido autor pretendeu encontrar uma causageral para o comportamento criminoso. Baseado em critérios antropométricose raciológicos, o teórico afirmava que determinadas características físicascondicionavam aspectos socioculturais dos indivíduos, explicando suasdisposições morais e consequentemente a natureza de comportamento. Dentroda perspectiva delineada por Lombroso, certos fatores como as formaçõesósseas do crânio, o formato das orelhas, entre outras características, tornavampossível encontrar os indicadores da patologia criminosa.A mencionada ênfase biológica das causas do crime colocada pelas tesesdo médico criminologista italiano teve inicialmente grande projeção nos meiosacadêmicos devido ao método empírico do qual se valeu em suas investigações(com autópsias e medições cranianas, por exemplo). As idéias lombrosianasforam posteriormente criticadas por conta do seu conteúdo evolucionistaextremado, pelo suposto caráter atávico do chamado delinqüente nato e emfunção do papel atribuído aos estigmas, classificados em sua teoria como fatoresdegenerativos.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 37livro hileia13,14.indd 37 12/4/2011 17:33:06