Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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REFERÊNCIASABRANTES, J. S. Bio(sócio) diversidade e empreendedorismo ambiental naAmazônia. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.AMBIENTE. National Geographic Brasil, outubro 2007.ARAÚJO-LIMA, C. A.; GOULDING, M. Os frutos do tambaqui: ecologia,conservação e cultivo na Amazônia. Brasília: Cnpq, 1998.BATISTA, D. C. O complexo da Amazônia. 2. ed. rev. Manaus: Valer, 2007 a.BATISTA, V. S. et. al. “The fishing activity of the river people in the floodplainof the Central Amazon”. In: JUNK. W. J. et. al. (ed.) The Central Amazonfloodplain: actual use and options for a sustainable management. Leiden(Netherlands): Backhuys Publisher, 2000. p. 417-431.BAILEY, P. B. “Aquatic environment in the Amazon basin, with an analysis ofcarbon sources, Fish Production and Yield.” In: Canadian Special PublicationFisheries Aquatic Sciences. v. 106, 1989. p. 385-398.CERDEIRA, R. G. P.; RUFINO, M. L.; ISAAC, M. L. “Consumo de pescadoe outros alimentos pela população do Lago Grande de Monte Alegre, Pará,Brasil.” In: Acta Amazônica, v. 23, n. 8, 1977. p. 213-227.CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, A. C. “Considerações jurídicas sobre o manejocomunitário de estoques pesqueiros: o exemplo da Amazônia brasileira”. In:Hiléia, v.2, n. 3, 2004. p. 65-176.CLAY, J. W; SAMPAIO, P. T. B; CLEMENT, C. R.. Biodiversidade amazônica:Exemplos e estratégias de utilização. Manaus: Inpa/Sebrae-AM, 1999 a.CLEMENTS, C. “À espera de mercados”.In: Scientifi c American (Brazil), SérieAmazônia. v. 2, 2008. p. 37-43.DANTAS, F. A. C. “Os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedadeintelectual”. In: Hiléia. (Manaus) v.1, n. 1, 2003. p. 85-119.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 171livro hileia13,14.indd 171 12/4/2011 17:33:14
DERANI, C. “Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado:considerações jurídicas sobre seu acesso.” In: LIMA, André (org.) O direitopara o Brasil sócioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2002.______,______. Tutela jurídica da apropriação do meio ambiente e as trêsdimensões da propriedade. Hiléia. v.1.,n.1, 2003. p. 61-84.EMBRAPA. Produção de mel. [s.d.]. .FERREIRA, Efrem J. G; ZUANON, Jansen A. S; SANTOS, Geraldo M dos.Peixes comerciais do médio Amazonas: região de Santarém, Pará. Brasília:Edições Ibama, 1998.FERREIRA, E. J. G.; OLIVEIRA, L. A. (org.) Inpa: o conhecimento faz adiferença. Quatro décadas contribuindo para o entendimento da Amazônia.Manaus: Inpa, 1999.FIRESTONE, L. “Consentimento prévio informado: princípios orientadores emodelos concretos.” In: LIMA, A.; BENSUAN, N. (org.) Quem cala consente?Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: InstitutoSocioambiental, 2003. p. 23-52.FONSECA, O. J. M. Fatores ambientais e microbiologia de cinco ecossistemasaquáticos da Amazônia. Porto Alegre: UFRGS, 1984. Dissertação de Mestradoem Ecologia, Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande doSul, 1984.FONSECA, O. J. M.; FERREIRA, E. J. G. Contribuições do Inpa para odesenvolvimento sustentável da Amazônia. Produtos, propostas, atividades,ações e projetos. Série Documentos n.1. Manaus: Inpa, 1998.GIUGLIANO, R., et al. “Diagnóstico da realidade alimentar e nutricional doEstado do Amazonas”.In: Acta Amazônica. v.8, n.1,1978. p. 1-54.IZIQUE, C. “As chaves do desenvolvimento.” In: Pesquisa Fapesp n. 136,junho 2007. p. 22-26.172 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 172 12/4/2011 17:33:14
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Mesmos os excepcionais juristas que
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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A palavra está em uso no continent
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Em algum ponto tinha de chegar o mo
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pós-moderno: uma dilatação imens
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A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTR
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[...] O problema está em saber com
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A apelação ao Direito Penal para
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§ 1º - Para assegurar a efetivida
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É necessário ainda, o aumento de
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A título informativo, o Tratado de
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ÍNDICE - PARTE IIIPOR UMA ALTERIDA
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O objetivo da alteridade é fazer u
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FURTADO, L.G. Pescadores do rio Ama
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302 Hiléia - Revista do Direito Am
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O tratado prevê a colaboração en
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Lei nº 9.605/98: “pescar em per
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JAKOBS, G.. “Sociedade, norma e p
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INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO
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uma vez que suas territorialidades
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESER
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PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULA
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ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVI
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERS
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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