Número 13 / 14 - uea - pós graduação

Também é possível apontar que a tributação pode ser utilizada comoinstrumento de zoneamento urbano. Por exemplo, o desenvolvimento dedeterminadas atividades econômicas em áreas urbanas mostra-se inconveniente,como ocorre com indústrias químicas, pequenas siderúrgicas e metalúrgicas.Com o crescimento das cidades, a localização dos distritos industriaispassou a compor a própria área urbana. Este é um problema que afeta acoletividade, tendo em vista a degradação ambiental urbana e a proximidadede agentes químicos e mecanismos, com evidentes riscos à saúde pública e àintegridade física das pessoas. Neste sentido, é possível a criação de desestímulosà permanência destes agentes econômicos em áreas urbanas através do aumentodo IPTU dos imóveis urbanos com fins industriais. Esta situação é mostrada nográfico 7.Novo ponto de equilíbrio P e’Custoc'cPonto de equilíbrio P e14253uu'Volume de produçãoGráfico 7 – Representação gráfica da elevação nos custos e despesas fixosO maior ônus no IPTU elevará os custos e despesas fixos (reta 5). Nestasituação, o novo ponto de equilíbrio Pe’ só será atingido a um volume deprodução u’, superior ao volume original u, o que afetará o lucro do agenteeconômico.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 225livro hileia13,14.indd 225 12/4/2011 17:33:18