Número 13 / 14 - uea - pós graduação

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRIBUTAÇÃO E INDUÇÃO AMBIENTALRaymundo Juliano Feitosa*Alexandre Henrique Salema Ferreira**Sumário: Introdução; 1. Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; 1.1 Estado eMeio Ambiente; 2 Tributação e Indução Ambiental; 2.1 A natureza indutora das normastributárias; 2.2 A tributação com finalidade de indução ambiental; 3 Análise Econômicado Direito e Tributação Ambiental; 3.1 O tributo como custo de transação; 3.2 A tributaçãocom finalidades ambientais; Conclusões; Referências Bibliográficas.Resumo: A busca pelo desenvolvimentoeconômico, como um fim em si mesmo,tem se mostrado trágico. De um lado, temresultado em severa degradação ambiental;por outro, a concentração de riquezasimpede o desenvolvimento social. Estarealidade pode ser constada a partir dosresultados ecossocioeconômicos advindosdo modelo desenvolvimentista dopós-guerra. Mas, como compatibilizaratividade produtiva e interesses coletivos?A resposta não passa pelo desprezo aocrescimento econômico, mas pela funçãointerventora do Estado, a fim de inibir ouremediar questões como a degradação ambientale a pobreza. O tema é bastante amplo,por isso o necessário recorte de formaa delimitar o objeto do presente trabalhoà tributação como instrumento intervençãoestatal destinada à indução de condutasambientais.Palavras-chave: Intervenção estatal. Tributação.Indução ambiental.Abstract: Searching for the economicdevelopment without considering otherpurposes has become tragic. On the onehand, it has resulted in severe environmentaldegradation; on the other hand,wealth concentration just impairs the socialdevelopment. Such a reality may benoticed through ecosocio-economic resultsfrom the post-war´s developmentalpattern. However, how can we match upproductive activity with general interests?The answer does not necessarily concernthe lack of interest for economic growth,but the mediating function of the State toprevent or solve issues like environmentaldegradation and poverty. As this is a reallybroad theme, it needs to be narrowed downso that we can delimit the objective of thepresent concerning taxation as the State´sintervention tool designed to induce environmentalpractices.Key-words: State´s intervention; Taxation;Environmental inducing.* Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Pós-doutor em Direito.** Professor da Universidade Estadual da Paraíba, doutorando em Direito.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 209livro hileia13,14.indd 209 12/4/2011 17:33:16