Número 13 / 14 - uea - pós graduação

aos denominados seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas,ribeirinhos, castanheiros e pescadores, os quais se têm estruturado igualmenteem movimentos sociais.As populações tradicionais assim como os povos indígenas são detentoresdos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e representamos saberes pertencentes a esses povos, que possuem formas diversas de serelacionarem com a natureza.Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade atraem ointeresse das nações desenvolvidas, principalmente representadas pelos paísesdo Norte, pobres em biodiversidade, mas ricos em tecnologia e, por essa razão,buscam apropriar-se desses saberes para fabricar produtos, com o objetivo degerar lucro.Por fim, buscou-se com esse estudo analisar a necessidade de tutela penalcontra a biopirataria na Amazônia, bem como refletir sobre formas de coibir essaatividade na região, sem pretensões de esgotar tão vasto assunto, mas contribuirde maneira reflexiva com a essa discussão.1. BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRAEmbora a apropriação do patrimônio genético e o acesso aos conhecimentostradicionais associados à biodiversidade de forma não autorizada, por meio dabiopirataria ocorra em vários países biodiversos, bem como em diversas regiõesdo Brasil, este trabalho analisa a biopirataria na Amazônia Brasileira, a qualrepresenta uma região emblemática por possuir a maior sociobiodiversidade doPlaneta e atrai a atenção financeira dos biopiratas.Nesse contexto, Bertha Becker enumera algumas características únicasda Amazônia:É fácil perceber a importância da riqueza in situ da Amazônia.Correspondendo a 1/20 da superfície da Terra e a 2/5da América do Sul, a Amazônia Sul-Americana contém 1/5da disponibilidade mundial de água doce, 1/3 das reservasmundiais de florestas latifoliadas e somente 3,5 milésimosda população mundial. E 63,4% da Amazônia Sul-Americanaestão sob a soberania brasileira, correspondendo amais da metade do território nacional .A valorização ecológica da Amazônia, de acordo com Bertha Becker,apresenta duas faces: “a da sobrevivência humana e a do capital natural,250 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 250 12/4/2011 17:33:20