Número 13 / 14 - uea - pós graduação

Atualmente, o “silenciamento” destes grupos tem sido provocado porempreendimentos econômicos de grande impacto socioambiental gerando aexpropriação ou usurpação de seus territórios, como os impactos causados porusinas hidrelétricas e mineradoras; grilagens de terras em áreas de apossamento;aquecimento do mercado de terras motivado pelo agronegócio ou mesmo pelainvasão de empreendimentos de lazer (chácaras), assim como pela implantaçãode Unidades de Conservação de uso integral, provocando gradualmente adispersão e esvaziamento desses grupos sociais a partir obstrução de suascondições de reprodução física e social.Afinal, um breve cenário possibilita antever que as pressões sobre ospovos e comunidades tradicionais ainda são intensas, sobretudo, desde a décadade 1960, a partir de 3 origens. A primeira é o avanço da “agricultura moderna”.Notadamente reconhecido como “Celeiro agrícola do País”, o Paraná, desde adécada de 1970, sustenta sucessivamente a evolução nos recordes de produçãoe exportação de commodities agrícolas e florestais, tais como, soja, gado, pinus,eucaliptos e recentemente, cana-de-açúcar. Somente a soja em 15 anos (1990 a2005) teve ampliada sua área plantada em 70,8%. Já o complexo madeira, perdeneste período apenas para o complexo soja. Sendo considerado o maior produtornacional de papel fibra longa, o Paraná ocupa 2,8% do seu território ou 560 milhectares, com a meta de ocupar até 5% da área do Estado até 2010.A farta presença de recursos hídricos observadas na geografia do Estadodo Paraná, implicaram numa segunda tensão direta contra as comunidadestradicionais, qual seja, a implantação de projetos de usinas geradoras de energia,produzida por meio de hidrelétricas, sobretudo, a partir da construção deItaipu, na década de 1980. Nos anos seqüentes, o Paraná ampliou sua produçãoenergética, impulsionado pela construção de diversas barragens no Rio Iguaçu e,mais recentemente, com os investimentos da COPEL – Companhia Paranaensede Energia, dirigidos à construção de PCHs nos rios Piquiri e Ivaí, além dojá avançado processo de pré-implantação (vencidas as barreiras jurídicas eambientais) da Usina Hidrelétrica de Jataizinho no baixo rio Tibagi.Soma-se a esses empreendimentos impulsionados pelas políticas publicasdesenvolvimentistas, as políticas conservacionistas, de cunho ambientalista,referidas a implantação de unidades de conservação de uso integral, a partir de1980, tal como o Parque Nacional de Superagui, criado em 1989, com 21.000ha, e o Parque Nacional de Ilha Grande criado em 1997, com 78.875 ha, entreoutros.Este período, marcado por grandes investimentos do Estado, associado àcapitais privados, produziu mais que o aclamado progresso econômico propaladopelas agências públicas. De um modo violento, gerou um desastre social e138 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 138 12/4/2011 17:33:11