Número 13 / 14 - uea - pós graduação

astante complexos, já que possuem outras peculiaridades, por exemplo, osconflitos entre pescadores artesanais (pescadores de pequena escala) versuspecuaristas e agricultores.Desta maneira, se descreve os conflitos do Pará, valendo-se dos seguintesfatores: 1. a divisão de dois níveis dos conflitos desta região no nível ideológicodescrita anteriormente; 2. da definição de território de produção, 3. do conflitoentre os pescadores católicos versus pescadores da Assembléia de Deus(Comunidade de Caieiras/PA), 4. da agravante da pecuária, por ocorrer umademarcação territorial, 5. da agravante da diminuição do pasto natural e 6. dofenômeno da terra caída, que diminui os espaços para a pecuária. Assim, estãode um lado as famílias evangélicas eminentemente pecuaristas, de outro ladoas famílias católicas, sendo que aquelas geralmente possuem seus territóriosdemarcados com cerca de arame farpado, o que não ocorre com as famíliascatólicas. Por isso, um dos conflitos mais destacados ser o conflito advindo dapassagem de gado por propriedades de donos de religiões diferentes.O segundo nível de conflitos socioambientais está relacionado aoterritório e uso dos de recursos pesqueiros. Na Região de Cuieras-PA, osconflitos ocorrem por causa das restrições de acesso ao lago, especialmenteaos pescadores comerciais e “de fora” desta região, objetivando:1. fechar oLago Grande para a pesca comercial em determinado período do ano; 2. evitara sujeição dos pescadores locais às geleiras através do uso do material detrabalho, que possuem uma dívida financeira e moral, o que tira a autonomiados pescadores locais. Desta forma, originando-se mais uma complexidadedos conflitos socioambientais, qual seja, entre os pescadores de geleiras versuspescadores ribeirinhos.Pondera Alencar (2000, p. 139/140/141) que a maior preocupação coma diminuição dos recursos pesqueiros expressa incertezas quando ao futuro dascomunidades que dependem dos recursos pesqueiros para sua subsistência:Observa-se assim que a população de Cuieiras vive umasituação de ameaça à sua sobrevivência enquanto um grupotradicional com formas específicas e culturalmente re-elaboradasde se relacionar com o ambiente da várzea amazônica.De um lado está a dinâmica ambiental, a terra caídaque, além de provocar a diminuição do espaço físico dacomunidade, também potencializa a disputa pelo controledo acesso aos recursos naturais. De outro lado, a ameaçade esgotamento do principal recurso, o peixe. Na impossibilidadede aumentar o espaço físico da comunidade, jáque se trata de um fenômeno natural e irreversível, e na impossibilidadede realizar o manejo dos recursos pesqueiros,288 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 288 12/4/2011 17:33:22