Número 13 / 14 - uea - pós graduação

Vista do Ramos e São João de Itaúbal, no município de Maués. Acordo de pescaeste respeitando a Instrução Normativa nº 29 de 2002 - IBAMA, que trata doprocesso de elaboração dos acordos de pesca.A Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu fica localizada no ladodireito do Paraná do Ramos. Possui, conforme pesquisa de campo 2 realizadade 09 e 12 de março de 2010, em média 78 (setenta e oito) pessoas, divididasem 18 (dezoito) grupos familiares de um tronco familiar em comum. Estadesenvolve a permacultura, através do Instituto de Permacultura da Amazônia;manejo de pesca, através de um viveiro; projeto de curso de informática e cursosde reflorestamento, que compatibiliza com o perfil do pescador polivalentecaboclo-ribeirinho. Relacionada às outras, tem um relativo melhor acesso, tantona seca como na cheia.Esta comunidade ao participar de uma auto pesquisa de levantamentosócio-econômico viabilizada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestale Agrícola - IMAFLORA, no ano de 2001, se auto determinou, como sendo defamílias humildes, onde todos são parentes, que ganham seu sustento de vidaatravés do trabalho, tendo uma vida calma e tranqüila. No início a comunidadetinha uma maior quantidade de população, que trabalhavam por um objetivo emcomum.Segundo pesquisa de campo feita entre os dias 30 (trinta) de julho de2010 a 02 (dois) de agosto de 2010, em uma das entrevistas feitas, foi levantadaa informação de que a comunidade foi fundada depois que o Sr. Hilário Gomesdoou parte do seu terreno para compor a comunidade, fundada oficialmentepelo Padre Gabriel Modica, Pontifício Instituto Missões Exteriores - PIME.Nesta época, os primeiros moradores tinham bastantes peixes, caças, terra boapara plantio; católicos construíram uma capela: primeiro de palha, depois dealvenaria para oração; o primeiro centro social foi fundado em 1991; possuiuma escola; um posto de saúde que foi construído uma fundação, mas não foiconcluído, mesmo que tenha sido inaugurado.Para os comunitários de Santo Antônio do Rio Urubu ser pescador é umorgulho e uma honra. Pelo fator de que ser pescador é ter o peixe como umalimento, se caso tirasse da suas vidas a pesca, perderiam o sentido de vida, de2As pesquisas de campo foram executadas pelo autor deste artigo, como resultadoparcial da pesquisa e levantamento de dados da dissertação intitulada: “O Princípioda Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional associado ao ManejoPesqueiro, p. um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no municípiode Boa Vista do Ramos/AM” desenvolvida no Programa de Pós Graduação emDireito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.294 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 294 12/4/2011 17:33:22