Direito Financeiro e Tributrio - Kiyoshi Harada - 2016

158.Imposto não cumulativo. Dificuldades de harmonização no âmbito do
Mercosul. Pesquisa tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). São Paulo:
Centro de Extensão Universitária: Revista dos Tribunais, 2004. p. 366-371. Nova série 10.
159.Retenção de tributos na fonte – roteiro prático. Prática Jurídica, ano III, n o 30, p. 57-
58, 30 set. 2004.
160.Precatórios judiciais – descumprimento – necessidade de acionar mecanismos
jurídicos, constitucionais e legais vigentes. Boletim de Direito Municipal, ano XX, n o 10,
p. 727-735, out. 2004.
161.IPI e alíquota zero. Revista Jurídica Consulex, ano VIII, n o 185, p. 41, 15 out. 2004.
162.Mais de cinquenta artigos de cunho jurídico publicados nos principais jornais da
capital.
163.Imunidade do livro. Imunidade tributária. Obra coletiva, coordenação de Marcelo
Magalhães Peixoto e outro. São Paulo: MP Editora, 2004. p. 205-212.
164.Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF. Fórum de Direito
Tributário, n o 13, p. 5965, jan./fev. 2005.
165.Contribuição social. Tritributação econômica e bitributação jurídica. Revista Jurídica
Consulex, ano VIII, n o 189, p. 38-39, 30 nov. 2004.
166.Decadência e prescrição. Aspectos controvertidos. Tributação, Justiça e Liberdade,
obra coletiva, coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto e outro. Curitiba: Juruá
Editora, 2004. p. 355-370.
167.Imunidade das entidades de assistência social. Requisitos legais para sua
fruição. Repertório de Jurisprudência IOB, n o 24, p. 904-899, 2 a quinz. dez. 2004.
168.Precatórios judiciais. Propostas de emendas para alteração do seu regime de
pagamento. Boletim de Direito Administrativo, ano XXI, n o 1, p. 53-54, NDJ, jan. 2005.
169.Liminar. Cassação fundada no efeito multiplicador da lide. Prática Jurídica, ano III,
n o 33, p. 3031, 31 dez. 2004.
170.Crimes tributários. Extinção da punibilidade pelo pagamento a qualquer
tempo. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n o 192, p. 40-41, 15 jan. 2005.
171.Medida Provisória n o 232 e o efeito tsunami. Revista Jurídica Consulex, ano IX,
n o 193, p. 28-30, 31 jan. 2005.
172.Decadência e prescrição no direito tributário. Abordagens práticas. Prática Jurídica,
ano IV, n o 35, p. 54-55, fev. 2005.
173.Lei n o 11.051/2004. Novo furor tributário. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n o 196,
p. 28-29, 15 mar. 2005. 174. Orçamento anual da União. Para onde vai o dinheiro dos
tributos. Justilex, ano IV, n o 39, p. 24-26, mar. 2005.
175.Certidão negativa de tributos. Condição para o levantamento ou autorização para
depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial.
Inconstitucionalidade. Parecer. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n o 200, p. 50-53, 15
maio 2005.