Direito Financeiro e Tributrio - Kiyoshi Harada - 2016

195.Imposto sobre serviços. Inovações trazidas pela LC n o 116/2003. Direito Tributário
atual. Coedição Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Dialética, 2005, v. 19, p. 153-
163.
196.Cofins – conteúdo e alcance da decisão proferida no RE n o 357.950-RS. Revista
Fórum de Direito Tributário, n o 18, p. 115-119, nov./dez. 2005.
197.MP do bem. Breves comentários à Lei n o 11.196/2005. Justilex, ano IV, n o 49, p. 68-
70, jan. 2006.
198.Cofins – conteúdo e alcance da decisão proferida no RE 357.950-RS. Revista
Bonijuris, ano XIII, n o 506, p. 7-8, jan. 2006. Gazeta Júris, n o 5, p. 87-89, 1 a quinzena de
mar. 2006.
199.Critério de escolha de ministros para o STF. Revista Jurídica Consulex, ano X, n o 218,
p. 28-29, 15 de fev. 2006.
200.Isenção por prazo certo e os efeitos da lei de responsabilidade fiscal. Revista Magister
de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, ano I, n o 6, p. 69-71, dez./jan.
2006.
201.Fato gerador do ICMS e o leasing. Informativo Jurídico Consulex, ano XX, n o 8, p. 9-
10, fev. 2006.
202.Débito tributário e proibição de imprimir notas fiscais – ilegalidade. Prática
Jurídica, ano V, n o 48, p. 62-65, 31 de mar. 2006.
203.Teto de vencimentos. Rediscussão da matéria. Revista Jurídica Consulex, ano X,
n o 221, p. 42-43, mar. 2006.
204.Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em
torno das verbas de natureza pessoal. Revista IOB de Direito Administrativo, 3, p. 7-16,
mar. 2006.
205.Curiosidades legislativas. Boletim Informativo IASP, n o 75, p. 14, jan./fev./mar. 2006.
206.Cofins e Pis/Pasep. Retorno à base de cálculo anterior e a questão dos juros embutidos
nas prestações de operações imobiliárias. Revista Bonijuris, ano XVIII, n o 511, p. 16, jun.
2006.
207.Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. Revista IOB de Direito
Administrativo, n o 5, p. 7-11, maio 2006.
208.Teto de vencimentos – rediscussão da matéria. Boletim de Direito Administrativo, ano
XXII, n o 6, p. 655-656. 209. Cofins de sociedades profissionais liberais. Polêmica sobre
isenção. Repertório de Jurisprudência IOB, n o 11, p. 438-435, 1 a quinzena de jun. 2006.
210.Análise das inovações previstas na PEC 12/06. Revista Jurídica Consulex, ano X,
n o 228, p. 32-36, jul. 2006.
211.Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa, parecer conjunto
com Sydney Sanches.Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 9, n o 17, p.
294-328, jan./jun. 2006.
212.Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho. Revista Magister, Direito
Trabalhista e Previdenciário, ano II, n o 12, p. 44-53, maio/jun. 2006.