Direito Financeiro e Tributrio - Kiyoshi Harada - 2016

288.ISS e concessionárias de energia elétrica. Boletim de Direito Municipal, Editora NDJ,
ano XXV, n o 8, p. 537-538, ago. 2009. ISSN 1981-5514.
289.Compensação de créditos vencidos representados por precatórios estaduais de
natureza alimentícia com débitos do ICMS à luz do § 2 o , do art. 78, do ADCT. Governet,
a Revista do Administrador Público, Boletim de Orçamentos e Finanças, ano 5, n o 52, p.
741-749, ago. 2009. ISSN 1809-6670.
290.Decadência tributária. Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável
alteração dos dispositivos do Código Tributário nacional. Revista Jam Jurídica, ano XIV,
n o 7, p. 3-6, jul. 2009. ISSN 1806-1346.
291.Estágio probatório no serviço público. Revista IOB de Direito Administrativo, ano IV,
n o 45, p. 7-17, set. 2009. ISSN 1809-7448.
292.Tribunal de Contas da União e a fiscalização de obras públicas. Informativo Adv, ano
29, fascículo semanal n o 42, p. 754-753, 18 out. 2009. ISBN 978-85-7896-002-5.
293.Princípios da igualdade e da irretroatividade. Revista de Estudos Tributários, ano XII,
n o 69, p. 53-59, set./out. 2009. ISSN 1519-1850.
294.ISS. Comentários do acórdão proferido no Resp n o 974.265-RS. Lex – Revista do
Direito Brasileiro, n o 40/09, p. 89-97, jul./ago. 2009.
295.Precatórios de natureza alimentícia. Sua utilização para compensação de tributos e
nomeação à penhora em executivos fiscais. Boletim de Direito Administrativo, ano XXV,
n o 12, NDJ, p. 13691379, dez. 2009. ISSN 1981-5522.
296.ISS – o local do fato na hipótese de incidência? Repertório de Jurisprudência IOB,
n o 24, p. 829825, 2 a quinz. dez. 2209.
297.Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos
(parecer). Revista de Estudos Tributários, n o 70, p. 73-80, nov./dez. 2009. ISSN 1519-
1850.
298.Atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Governet, A
Revista do Administrador Público, Boletim do Legislativo, ano 5, n o 56, p. 716-718, dez.
2009. ISSN 1809-6662.
299.Cessão de crédito tributário (parecer). Revista IOB de Direito Administrativo, ano V,
n o 49, p. 104-129, jan. 2010. ISSN 1809-7448.
300.Crimes tributários – alcance da súmula vinculante n o 24. Revista Brasileira de Direito
Tributário e Finanças Públicas, ano III, n o 17, p. 56-57, nov./ dez. 2009.
301.ISS – base de cálculo. Informativo Jurídico Consulex, ano XXIV, n o 8, p. 9, fev. 2010.
ISSN 1980-2501.
302.ISS: dedução de subempreitada. Capital Público, ano I, n o 9, p. 58-59, fev. 2010.
303.Vinculação de produto da arrecadação de impostos. Boletim de Orçamentos e
Finanças, ano 6, n o 58, p. 1301, fev. 2010. ISSN 1809-6670.
304.Alteração do critério jurídico de interpretação. Jam Jurídica, ano XV, n o 2, p. 3-4.
ISSN 1806-1346.
305.Contribuição previdenciária. Cobrança pela justiça do trabalho. Revista de Estudos
Tributários, ano XII, n o 72, p. 56-58, mar./abr. 2010. ISSN 1519-1850.