Direito Financeiro e Tributrio - Kiyoshi Harada - 2016

31.Participação em 31 obras coletivas publicadas por diferentes Editoras do País.
II – ARTIGOS, MONOGRAFIAS E PARECERES
1.Mais-valia na desapropriação. Determinação de nova avaliação em segunda instância:
ilegalidade e inconstitucionalidade. Revista do Direito Público. São Paulo: Revista dos
Tribunais, v. 45-46.
2.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o problema da prescrição. Anais do IV
Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Santos, 1977.
3.Juros compensatórios na desapropriação. Ilegalidade de elevação da taxa legal ao
dobro. Anais do VIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Belo Horizonte,
1982.
4.Prescrição e decadência no direito tributário brasileiro. Jurisprudência dos Tribunais
de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo: Lex Editora, v. 88, p. 12-25.
5.Empréstimo compulsório sobre automóvel. Inconstitucionalidade. Ilegalidade da base
de cálculo estabelecida pelo executivo. Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de
São Paulo. São Paulo: Lex Editora, v. 102, p. 20-23.
6.Parecer sobre IPI – Transferência de produtos para estabelecimento da mesma pessoa
jurídica, com destaque do imposto sobre o valor tributável inferior ao preço
correspondente no mercado atacadista da praça remetente, nos casos de saída com
suspensão do tributo. Legalidade de procedimento. IPI. Legislação e Jurisprudência. São
Paulo: Resenha Tributária, v. 286, p. 821-829.
7.Energia elétrica e tributação. Revista do Direito Tributário, São Paulo: Revista dos
Tribunais, ano 14, n o 51, p. 234-237.
8.Imissão prévia na desapropriação. Revista do Direito Público, São Paulo: Revista dos
Tribunais, v. 85, p. 176-79.
9.Desapropriação na atual constituição e sua forma de pagamento. Jurisprudência dos
Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo: Lex Editora, v. 112, p. 18-25.
10.Desapropriação de imóvel ocupado por favelas. Critério para fixação de indenização.
Desapropriação em São Paulo, São Paulo: Resenha Tributária, v. 3, p. 43-48.
11.Desapropriação e título de propriedade. Desapropriação em São Paulo, São Paulo:
Resenha Tributária, v. 4, p. 45-50.
12.Sistema tributário nacional na constituição de 1988. Estudos de Direito Público, n o 12,
p. 43-50.
13.A autonomia municipal na nova constituição. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p.
533-535, nov. 87.
14.ISS. Conflitos de competência tributária entre os municípios. Boletim de Direito
Municipal, NDJ, p. 386-387, jun. 85.
15.O ISS e a pauta fiscal de serviços. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 812-813, dez.
85.
16.Taxa de iluminação pública. Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São
Paulo. São Paulo: Lex Editora, v. 121, p. 21-29.