Direito Financeiro e Tributrio - Kiyoshi Harada - 2016

17.O bloqueio das cotas do fundo de participação dos municípios. Boletim de Direito
Municipal, NDJ, p. 607-610, nov. 90.
18.O ISS na constituição de 1988. Outros tributos – estudos. São Paulo: Resenha
Tributária, v. 3, p. 41-58.
19.A constituição de 1988 e os privilégios fiscais no âmbito municipal. Direito Tributário
Atual. São Paulo: Resenha Tributária, v. 10, p. 2.661-2.699.
20.Inconstitucional a nova contribuição social. LTr Suplemento Tributário, 35/92, p. 231.
21.O imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. Boletim de
Direito Municipal, NDJ, p. 234, abr. 92.
22.Isenção tributária no âmbito municipal. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 407, jul.
92.
23.IPTU progressivo – breves considerações. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 496,
set. 92.
24.Desapropriação: é constitucional pagamento em oito anos? Boletim de Direito
Municipal, NDJ, p. 406, jul. 93.
25.Alguns aspectos do IPMF. Boletim de Direito Administrativo, NDJ, p. 457, ago. 93.
26.Intervenção estadual no município. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 698, p. 58.
27.O fato gerador do imposto sobre a renda. Boletim Informativo IASP, n o 13, nov./dez.
93.
28.Desapropriação. Indenização de vagas para veículos. Boletim de Direito
Administrativo, NDJ, p. 106, fev. 94.
29.O imposto sobre transmissão inter vivos. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 77,
fev. 94.
30.O ISS e as cooperativas de serviços médicos. Caderno de Direito Tributário e
Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 4, p. 55.
31.Lei eleitoral de n o 8.713, de 30 de setembro de 1993. Conteúdo do art. 81 e §
1 o . Boletim de Direito Administrativo, NDJ, p. 411, jul. 94.
32.A iniciativa de lei em matéria tributária resultando em eventual
inconstitucionalidade. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 429, ago. 94.
33.Isenções heterônomas e o conteúdo do art. 151, III da CF. Boletim de Direito
Municipal, NDJ, p. 627, nov. 94.
34.Ausência de lei complementar em matéria tributária. Boletim de Direito Municipal,
NDJ, p. 11, mar. 95.
35.Acumulação de proventos e vencimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, jun. 95, v.
716, p. 48.
36.Infração fiscal e crimes tributários. Direito penal tributário contemporâneo: estudos de
especialistas. São Paulo: Atlas, 1995. p. 63.
37.A confusa reforma tributária. Boletim Informativo IASP, n o 24, set./out. 95.
38.Cessão de créditos municipais. Boletim de Direito Municipal, NDJ, p. 129, mar. 96.
39.Crimes tributários – extinção da punibilidade. Repertório IOB de Jurisprudência,
n o 13/96, p. 237.