15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 127fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Havendoconstrição, expeça-se o pertinente para liberação. Custas ehonorários indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquivem-se com baixa. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11de agosto de 2011. João Batista Chagas dos Santos Juiz deDireitoProc.: 0154202-07. 2004. 8. 22. 0001Ação: Execução fiscalExequente: Fazenda Pública do Estado de RondôniaExecutado: Atilio Batista FerrazSENTENÇA:VISTOS, Em face da quitação do débito pelo devedor junto àFazenda Pública Estadual, conforme petição às fls. 33 e informaçãoàs fls. 34-, 35, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art.794, I, do Código de Processo Civil. Havendo constrição, expeçaseo pertinente para liberação. Custas e honorários indevidos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se combaixa. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. JoãoBatista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0016472-07. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Tereza David de SouzaAdvogado: André Vilas Boas Gonçalves (OAB/RO 1376)Requerido: Estado de RondôniaDESPACHO:VISTOS, Cumpra-se, servindo cópia de MANDADO, pelooficial de justiça plantonista. Apoós, devolva-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. João Batista Chagasdos Santos Juiz de DireitoProc.: 0007354-41. 2010. 8. 22. 0001Ação: Execução FiscalExequente: Fazenda Pública do Estado de RondôniaAdvogado: Eder Luiz Guarniere (OAB/RO 398B)Executado: Henkel LtdaSENTENÇA:VISTOS, Em face da quitação do débito pelo devedor juntoà Fazenda Pública Estadual, conforme petição às fls. 10 einformação às fls. 11-12, julgo extinta a presente ação, com fulcrono art. 794, I, do Código de Processo Civil. Havendo constrição,expeça-se o pertinente para liberação. Custas e honoráriosindevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivemsecom baixa. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0009224-87. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Daniel Argemiro da SilvaAdvogado: Jack Douglas Gonçalves (OAB/RO 586)Requerido: Cota - Construções e Terraplanagens da AmazôniaLtdaAdvogado: Antônio Adamor Gurgel do Amaral (OAB/RO 1059)Fica a parte Requerente, por via de seu Advogado, no prazode 05 dias, intimada a apresentar o fiel depositário para oprosseguimento da averbação e registro do imóvel penhorado.Proc.: 0016153-39. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Darcir das Freitas Chaves, Orlando da Costa SchalcherAdvogado: Roberto Egmar Ramos (OAB/MS 4679)Requerido: Laurindo FouzDESPACHO:VISTOS, 1- Cite-se o requerido para contestar a ação no prazode 15 dias, sob pena de serem considerados verdaeiros os fatosalegados na INICIAL. 2- Intimem-se as partes para compareceremna audiência de justificação prévia designada para o dia 13/09/11às 09h30m. A parte requerente deverá apresentar as testemunhasconforme disposto na INICIAL. 3- Expedientes necessários. PortoVelho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. João Batista Chagasdos Santos Juiz de DireitoProc.: 0107846-80. 2006. 8. 22. 0001Ação: Execução fiscalRequerente: Fazenda Pública do Estado de RondôniaAdvogado: Eder Luiz Guarnieri (OAB/RO 398B)Executado: Cavalheiro & Cavalheiro Ltda, Ary Kolberg,Claudilene Silva BasilioDESPACHO:VISTOS, Face ao exposto na certidão de fls. 21, expeça-se novaCARTA de citação conforme requerido à fls. 15. Expedientesnecessário. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0016429-70. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Ministério Público do Estado de RondôniaAdvogado: Átila Augusto da Silva Sales ( ), Daniela Nicolai deOliveira ( ), Nelson Liu Pitanga ( ), Maria Rafaela de Castro ( )Requerido: Hamilton Aragão da SilvaDESPACHO:VISTOS, Cumpra-se, servindo cópia de MANDADO. Após,devolva-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011. João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0016427-03. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Fazenda Pública do Município de BuritisAdvogado: José Geraldo Scarparti (OAB-RO 533)Requerido: Celso Anastacio PereiraDESPACHO:VISTOS, Cumpra-se, servindo cópia de MANDADO. Após,devolva-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011. João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0016428-85. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Município de Jaru - RORequerido: Ademário Serafim de AndradeDESPACHO:VISTOS, Cumpra-se, servindo cópia de MANDADO. Após,devolva-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011. João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoProc.: 0016425-33. 2011. 8. 22. 0001Ação: CARTA Precatória (Cível)Requerente: Luciano Mendonça OliveiraAdvogado: Joao Augusto Freitas Gonçalves (AC 3043A)Requerido: Maria das Dores Maciel NascimentoDESPACHO:VISTOS, Cumpra-se, servindo cópia de MANDADO. Após,devolva-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011. João Batista Chagas dos Santos Juiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011