15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 266o(a) de que não sendo contestada no prazo de 15 dias, após ajuntada do MANDADO aos autos, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (arts. 285 e319 do CPC). Sobrevindo ou não contestação, certifique-sequanto à tempestividade. Havendo contestação com assertivaspreliminares e apresentação de documentos, abra-se vistasao(à) autor(a) para réplica. Não ocorrendo a hipótese anterior,intimem-se as partes representadas a se manifestaremquanto ao interesse em produzir provas, justificando quanto anecessidade e utilidade. Não sendo localizado o(a) requerido(a)e presentes uma das situações do art. 231 do CPC, desde jádetermino a citação via edital. Transcorrido o prazo, o feitodeverá ser encaminhado a Defensoria Pública para que indiqueprofissional para manifestar-se como Curador Especial. Defiroao Sr. Oficial de Justiça a excepcionalidade contida no art.172, §2º do CPC. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cópiasda presente, servirão de MANDADO /CARTA. REQUERIDO:CREFISA - Crédito, Financiamento e Investimento S. A, END.:Rua Canadá, 387, Jardim América, São Paulo/SP. CEP: 01436-000. Ji-Paraná-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. AnaValéria de Queiroz Santiago Zipparro Juíza de DireitoProc.: 0008720-69. 2011. 8. 22. 0005Ação: Busca e Apreensão (Cível)Requerente: J. M. de O.Advogado: Defensor Publico (RO. 000. )Requerido: C. S. da S.DECISÃO:DECISÃO INTERLOCUTÓRIACuida-se de ação cautelarde busca e apreensão de criança com pedido de liminarpromoviuda por JANAINA MARTINS DE OLIVEIRA em facede CLEUTON SOUZA DA SILVA. Relata, em síntese, que égenitora de Jhon Wesley Martins Souza da Silva, nascido em01/07/2009 e que, em processo de guarda que tramitou no juízoda quarta vara cível desta comarca, ficou acordado que ficariacom sua guarda, no entanto, devido a dificuldades enfrentadas,deixou-a com o genitora. Afirma que agora conseguiu empregoe está estabilizada financeiramente, retornou para buscar seufilho o que foi negado pelo genitor. Sustenta que a criança nãoestá bem cuidada. Pede liminar. Trouxe aos autos documentos.Em síntese, é o que há de relevante. Decido. A toda evidência,verifica-se que não estão presentes os requisitos para aconcessão da liminar. A requerente somente argumenta queseu filho Jhon não está sendo bem cuidado pelo requerido. Nãoespecifica o que seria essa falta de cuidado. Não há qualquerinício de prova nesse sentido. Por outro lado, a requerente,quando deixou o filho com o genitor, deveria ter tido o cuidadode promover a regularização da guarda, pela via judicial. Deigual forma, não resta evidenciado o perigo da demora. Assim,INDEFIRO o pedido de liminar. Cite-se o requerido para em 05dias contestar, devendo constar as advertências legais. Ciênciaao Ministério Público. Defiro AJG. Expeça-se o necessário.Intimem-se. Ji-Paraná-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro Juíza de DireitoMarlene Alves ApolinárioEscrivã Judicial3ª VARA CÍVEL3º Cartório Cível - Comarca de Ji-Paraná/RO.Sugestões e/ou reclamações, façam-nas pessoalmente aoJuiz ou contate-nos, via internet, pelos seguintes ENDEREÇOs eletrônicos:Juiz: sassamoto@tj. ro. gov. brDiretor de Cartório - Escrivão: jip3civel@tj. ro. gov. brProc.: 0002883-33. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Adriano Pedro da SilvaAdvogado: Marcos Liba de Almeida (OAB/RO 1047)Requerido: B. V. Financeira S. AAdvogado: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO4120), Celso Marcon (OAB/AC 3266A)SENTENÇA:VISTOS. . Ante o exposto, e o mais que dos autos constam,nos termos do que dispõe o art. 269, I, do Código de ProcessoCivil, julgo procedentes pedidos formulados por nesta AçãoDeclaratória de Inexistência de Relação Jurídica, de Nulidadede Títulos, cumulada com Indenização por Perdas e Danosmovida contra, via de consequência, com fundamento no incisoX do art. 5º da Constituição Federal e art. 186, combinadocom o 927, ambos do Código Civil, condeno a ré a pagar aoautor a importância de R$5. 000, 00(cinco mil reais) a títulode indenização por danos morais, com correção monetária ejuros de mora a partir da presente data. Em razão dos ônusda sucumbência, condeno, ainda, a ré ao pagamento dascustas processuais, bem como em honorários advocatícios,estes globalmente fixados em 15% (quinze por cento) dovalor da condenação, atento à natureza e complexidade dacausa, bem como à dedicação do causídico, nos termos dodisposto no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Fica aré devidamente cientificada que, após o trânsito em julgado daDECISÃO deverá: 1- Efetuar o pagamento do débito, dentrodo prazo de 15(quinze) dias, pena da incidência de multa de10%(dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do quedispõe o art. 475-j do CPC, 2- Efetuar o pagamento das custasprocessuais pendentes, pena de inscrição em Dívida Ativa;Nos termos dos precedentes firmados pelos Tribunais, em nãosendo efetivado o pagamento tempestivo do débito, fixo oshonorários advocatícios, referente ao fase de cumprimento deSENTENÇA, em 5%(cinco por cento) sobre o valor do débitoP.R. I. Transitada em julgado, sem pagamento do débito, a partevencedora deverá trazer aos autos o demonstrativo do débitoatualizado, com os respectivos encargos, bem como requereras diligências pertinentes, atentando-se à busca da efetividadee concentração dos atos processuais. Ji-Paraná-RO, quartafeira,10 de agosto de 2011. Edson Yukishigue Sassamoto Juizde DireitoProc.: 0002604-81. 2010. 8. 22. 0005Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Ana Maria de Assis CarmoAdvogado: Ana Maria de Assis Carmo (OAB/RO 4147)Executado: Eder da Silva LimaSENTENÇA:Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam,homologo para surtam seus jurídicos o e legais efeitos o acordode fls. 43/44, via de conseqüência, tendo a transação ter efeitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 267de SENTENÇA entre as partes, julgo extinto o processo, comresolução do MÉRITO, na forma do artigo 269, III c/c 794,II, todos do Código de Processo Civil. Face o acordo, doupor dispensado o prazo recursal. DECISÃO transitada emjulgado nesta data. Sem custas finais nos termos do art. 6º,parágrafo 7º, da Lei 301/90. Cumprido o acordo, defiro desdejá o desentranhamento dos títulos que instruíram a INICIAL emfavor da parte requerida/executada, o qual deverá ser efetuadoem cartório, mediante a substituição por cópias. P. R. I. Após,arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Proc.: 0002746-51. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento SumárioRequerente: Irani Dias de Souza CoelhoAdvogado: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)Requerido: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DpvatS/aAdvogado: Paulo Vinicio Porto de Aquino ( )DESPACHO:Ao patrono da parte ré para que promova a regularização darepresentação processual, no prazo de 05(cinco) dias, pena denão recebimento do recurso, por se tratar de um dos requisitosextrínsecos de admissibilidade recursal. Int. Ji-Paraná-RO,terça-feira, 9 de agosto de 2011. Edson Yukishigue SassamotoJuiz de DireitoProc.: 0005238-50. 2010. 8. 22. 0005Ação: InventárioInventariante: J. A. da S.Advogado: Ângela Maria da Conceição Belico Guimarães(OAB/RO 2241)Inventariado: E. S. F. da C. E. J. F. de O.DESPACHO:Intime-se a parte autora, para que pessoalmente, no prazo de48 (quarenta e oito) horas, dê o necessário andamento ao feito,sob pena de extinção. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 de agostode 2011. Edson Yukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0000144-87. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Abdo Abdel Latif MestouAdvogado: Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)Requerido: Coris Brasil S. A. Turismo Viagens e AssistênciaInternacionalAdvogado: Alice Barbosa Reigota Ferreira (OAB/RO 164), AliceReigota Ferreira Lira (OAB/RO 252B)DECISÃO:VISTOS, Recebo a apelação em seu duplo efeito, ao apelado,doravante para apresentar contrarrazões no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões sem questionamento quantoaos pressupostos de admissibilidade recursal ou decorrido oprazo legal, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiçado Estado de Rondônia, observadas as formalidades legais.Int. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 de agosto de 2011. EdsonYukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0009652-91. 2010. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Jakson Felberk de AlmeidaAdvogado: Jakson Felberk de Almeida (OAB/RO 982)Requerido: BRASIL TELECOMAdvogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635),Deolamara Luciano Bonfá (OAB/RO 1561)DESPACHO:Ciência ao requerente quanto a informação de fls. 186 e 191,após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades.Int. Ji-Paraná-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011. EdsonYukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0006017-39. 2009. 8. 22. 0005Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Sebastião Ferreira DiasAdvogado: Gilson Lucas Fagundes (OAB/RO 4148), Wanderlanda Costa Monteiro (OAB/RO 3991)Executado: Juliano José da SilvaAdvogado: Fábio Christiano Nakano (OAB/RO 3652), SuziMidori Nakahara Nakano (OAB/RO 4135)DESPACHO:Manifeste-se a exequente em termos de seguimento, trazendoaos autos o demonstrativo do débito, constando a multa doart. 475-j do CPC, bem como, indicando bens do devedorpara garantia da execução. Int. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 deagosto de 2011. Edson Yukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0003495-68. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Celio Jose TavaresAdvogado: Justino Araújo (RO 1038)Requerido: Centrais Elétricas de Rondônia SA CERONAdvogado: Ivone de Paula Chagas Sant’ Ana (OAB/RO 1114),Claudete Solange Ferreira (RO 972)DECISÃO:VISTOS, Recebo a apelação de fls. 65/69, somente no efeitodevolutivo, atento as disposições do inciso VII, do art. 520 doCPC. Ao apelado, doravante para apresentar contrarrazõesno prazo legal. Com a vinda das contrarrazões, semquestionamento quanto aos pressupostos de admissibilidaderecursal ou decorrido o prazo legal sem a resposta, remetamseos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Int. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 de agosto de 2011. EdsonYukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0003104-50. 2010. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Fláksmã Caldeira de Carvalho, Samuel Bruno daGama, Samuel Tavares Lopes, Roseli Schade, Jhonatas CortesRosa, Denise Aparecida Teles BarrosoAdvogado: Ângelo Luiz Ataide Moroni (OAB/RO 3880), FernandaPrimo Silva Moroni (OAB/RO 4141), André Luiz Ataíde Moroni(OAB/RO 4667), Otelo Castellani Neto (OAB/RO 2872)Requerido: Amei Amazonmega Empreendimentos eInvestimentos Ltda, Leonardo Severo da Luz Neto, AlcirleiPereira CostaAdvogado: Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203), LuzineteXavier de Souza (OAB/RO 3525), Luiz Carlos Pacheco Filho(OAB RO 4203)DECISÃO:VISTOS, Recolhido o preparo (fls. 268/269), recebo a apelaçãode fls. 244/250, somente no efeito devolutivo, atento asdisposições do inciso VII, do art. 520 do CPC. Ao apelado,doravante para apresentar contrarrazões no prazo legal. Coma vinda das contrarrazões, sem questionamento quanto aospressupostos de admissibilidade recursal ou decorrido o prazoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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