15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 356Intimem-se, devendo a parte exequente se manifestar,requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.Expeça-se o necessário.Cerejeiras-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002448-35.2011.8.22.0013Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)Autor:Ministério Público do Estado de RondôniaAdvogado:Promotor de JustiçaDenunciado:José Rodrigues MouraAdvogado:Dejamir Ferreira da Costa (RO 1724)Despacho:Vistos.Dê-se vista dos autos às partes para ciência dosdocumentos de fls. 74/77.Designo audiência de instrução parao dia 30/8/2011, às 09h, oportunidade na qual proceder-se-á àtomada de declarações do ofendido, se possível, à inquiriçãodas testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa,nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos,às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas,interrogando-se, em seguida, o acusado e procedendo-seo debate (art. 411, caput, do CPP).Intimem-se. Expeça-se onecessário.Cerejeiras-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002220-94.2010.8.22.0013Ação:Embargos à ExecuçãoEmbargante:José Luiz Cividini, Leoni Fátima Dal MagroAdvogado:Ameur Hudson Amâncio Pinto (RO 1807)Embargado:Banco da Amazônia S/AAdvogado:Daniele Gurgel do Amaral (RO 1221), EdmarQueiroz Damasceno Filho (OAB/RO 589), Caroline FrançaFerreira (OAB/RO 2713), Graça Jacqueline da Cunha Lima(OAB/RO 626A), Domingos Barbosa da Silva (OAB/RO 364A),Monamares Gomes Grossi ( 903)Despacho:Avoco os autos. Considerando que a magistrada titular dessa2ª Vara Genérica foi removida para a comarca de Coloradodo Oeste, conforme Ato n. 713/2011-CM, publicado no DJE n.146/2011 de 09/08/2011 e diante da impossibilidade de conciliara pauta de audiência das duas varas, redesigno a solenidadepara o dia 09/02/2012, às 11 horas. Intimem-se. expeça-se onecessário.Cerejeiras-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002066-42.2011.8.22.0013Ação:Carta precatória (Área Família)Exequente:L. F. R. A. J. L. R.Advogado:Não InformadoExecutado:G. R.Advogado:Não InformadoDespacho:Vistos.Intime-se a parte exequente para que se manifeste.Casonada seja requerido, devolva-se à origem com as homenagensde estilo.Cerejeiras-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002341-25.2010.8.22.0013Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Maria Aparecida Alves de Lima OliveiraAdvogado:Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado:Não InformadoDespacho:Vistos.Presente os pressupostos de admissibilidade recursal,recebo a apelação apenas em seu efeito devolutivo, nostermos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil.Intimesea parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões noprazo legal.Findo o prazo, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagensde estilo.Cerejeiras-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0000843-88.2010.8.22.0013Ação:Embargos de Terceiro (Cível)Embargante:Enizete Pereira SaraivaAdvogado:Mário Gardini (OAB/RO 2941), Milton CésarCarnevali Viana (OAB/RO 3707)Embargado:Município de Cerejeiras RO, Ministério Público doEstado de Rondônia, Simão Pedro SaraivaAdvogado:Não InformadoDespacho:Avoco os autos. Considerando que a magistrada titular desta2ª Vara Genérica foi removida para a comarca de Coloradodo Oeste, conforme Ato n. 713/2011-CM, publicado no DJE n.146/2011 de 09/08/2011 e diante da impossibilidade de conciliara pauta de audiência das duas varas, redesigno a solenidadepara o dia 09/02/2012, às 09 horas. Intimem-se. expeça-se onecessário.Cerejeiras-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002864-37.2010.8.22.0013Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Iranildes Alves da PaixãoAdvogado:Dulcinéia Baldin (OAB/RO 3537), Rodrigo WillMendes (OAB-RO 2175)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado:Não InformadoDespacho:Vistos.Defiro a prova testemunhal e designo audiência deinstrução e julgamento para o dia 15/12/2011, às 09h.Intimemse.Expeça-se o necessário.Cerejeiras-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002001-47.2011.8.22.0013Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:C. J. Sperotto & Cia Ltda.Advogado:Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089)Executado:Jean Alves PereiraAdvogado:Não InformadoSentença:SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença naqual a parte exequente se manifestou noticiando o pagamentodo débito executado, requerendo a extinção do feito (fl. 30).Ante o exposto, declaro extinto o processo pela satisfaçãoda obrigação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Códigode Processo Civil.Eventuais custas remanescentes peloexecutado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase.Arquivem-seoportunamente, promovendo-se as baixasnecessárias.Cerejeiras-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0009093-18.2007.8.22.0013Ação:Execução de título extrajudicialExequente:Banco do Brasil S/AEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011