15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 174Proc.: 0182827-12. 2008. 8. 22. 0001Ação: Execução de título extrajudicialExequente: Ocicled Cavalcante da CostaAdvogado: Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838)Executado: Antônio José Alves da FonsecaDECISÃO:VISTOS. Indefiro o pedido de bloqieio de valores em contasda parte devedora, porquanto se trata de medida já tomadapor este juízo que resultou infrutífera. À outro giro, há benspenhorados nos autos, o que impede haja a sobreposiçãode penhoras. Ainda noutro sentido, há registro de restriçãoa veículo, cuja penhora não se conseguiu realizar. Assimsendo: 1. defiro o pedido de remoção dos bens penhorados,para depósito a cargo da parte credora, devendo ser expedidoo respectivo MANDADO de remoção e respectivo termo dedepósito; 2. Determino que a parte credora forneça a este juízoa localização do veículo cuja restrição foi registrada, no sentidode que seja possível a realização penhora, no prazo de cincodias, pena de liberação da restrição; Intimem-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro daLuz Juiz de DireitoProc.: 0171020-58. 2009. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalhodos Estados de Rondônia e Acre - SINJUSTRAAdvogado: José Girão Machado Neto (RO 2664)Requerido: Almir da SilvaAdvogado: Heraldo Froes Ramos (RO 977), Ana CarolinaGomes de Souza (OAB/AM 6756)DECISÃO:VISTOS. Faculto à parte credora cumprir com seu mister,apresentando planilha atualizada com seu crédito, na formada SENTENÇA, no prazo de 48 horas, pena de arquivamento.Intimem-sePorto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0203670-95. 2008. 8. 22. 0001Ação: DeclaratóriaRequerente: Juarez Ferreira LimaAdvogado: Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), CarlosAlberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria NazaretePereira da Silva (OAB/RO 1073)Requerido: Import Express Comercial e Importadora Ltda -TecnomaniaAdvogado: Antonio Rogério Bonfim Melo (OAB/SP 128462),Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433)DECISÃO:VISTOS. Indefiro o pedido de fl 280 porquanto os honoráriosadvocatícios já estão fixados na SENTENÇA, transitada emjulgado. Determino seja intimada a parte devedora para pagamentodo valor do débito, sem as penalidades da SENTENÇA, no prazode quinze dias. Em não ocorrendo o pagamento, faculto à partecredora apresentar planilha atualizada de cálculo, na forma daSENTENÇA, requerendo o que entender de direito. Intimem-se.Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. José JorgeRibeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0001642-36. 2011. 8. 22. 0001Ação: ExibiçãoRequerente: Elineudo Batista BragaAdvogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Requerido: Banco Bankpar S. A.DECISÃO:VISTOS. Intime-se a parte devedora para cumprimento daSENTENÇA, de forma espontânea, no prazo de quinze dias.Em não havendo o pagamento, à parte credora para apresentarplanilha com seu crédito, na forma da SENTENÇA, requerendoo que entender de direito. Intimem-sePorto Velho-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz deDireitoProc.: 0166350-11. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇARequerente: Banco BMG S/AAdvogado: Fábio Vinícius Lessa Carvalho (OAB/AM 5614)Requerido: João de Deus Santos CostaAdvogado: Antonio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372)DECISÃO:VISTOS. Intime-se a parte devedora para cumprimento daSENTENÇA, de forma espontânea, no prazo de quinze dias.Em não havendo o pagamento, à parte credora para apresentarplanilha com seu crédito, na forma da SENTENÇA, requerendoo que entender de direito. Intimem-sePorto Velho-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz deDireitoProc.: 0292991-44. 2008. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Mislaine Batista de LimaAdvogado: Elpidio Rodrigues Caldas Neto (RO 3634)Requerido: Banco Itaucard S. A.Advogado: Luiz Carlos F. Moreira (OAB RO 1433)DECISÃO:VISTOS. Considerando satisfeita a obrigação, defiro o pedidode fls 128/129 dos autos para determinar a expedição de alvaráem favor da instituição financeira, do valor por ela depositado.Intimem-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0277887-12. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Luciano Mello de SouzaAdvogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)Executado: Paulo Henrique de Souza CostaDECISÃO:VISTOS. A parte credora foi intimada para dar regularandamento ao feito, qual seja, indicar bens á penhora, no prazode cinco dias, pena de arquivamento. Não o fez. Ao contrário,retornou aos autos pedindo a mesma providência tomada,que resultou infrutífera. Ou seja, não deu regular andamentoao feito. Trata-se de processo que poderá ser desarquivado aqualquer momento, mediante pedido da parte. Dessa forma,ao arquivo com as anotações necessárias. Intimem-sePortoVelho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. José JorgeRibeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0223518-34. 2009. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Willian Martins ValadaresAdvogado: Juacy dos Santos Loura Junior (OAB/RO 656A)Requerido: Oi Brasil Telecom S. A.Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635),Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 175DECISÃO:VISTOS. Determinado bloqueio de valores em contas da partedevedora resultou positivo, sendo que determinei, nesta data,a transferência para conta a cargo deste juízo, determinandoo desbloqueio do valor excedente bloqueado, conformeprotocolamento anexo. Realizada a transferência intime-se apare devedora aguardando-se prazo de impugnação. Em não semanifestando a parte devedora, expeça-se alvará em favor daparte credora, arquivando-se o presente feito com as anotaçõesnecessárias. Intimem-se. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0021633-32. 2010. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Wanderley Lima RibeiroAdvogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)Requerido: Banco Bradesco S. A.Advogado: Ildo de Assis Macedo (OAB/MT 3541)SENTENÇA:III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por WanderleyLima Barreto em face de Banco Bradesco S/A, ambosqualificados às fls. 03, e em consequência: 1 - DECLAROinexistente os débitos apontados às fls. 11, nos valores de R$227, 33 e R$ 173, 59 datados de 02/09/2008 e 05/11/2008,respectivamente. 2 - CONFIRMO a antecipação de tutelaconcedida às fls. 14/15 e DETERMINO a exclusão definitiva donome do autor do cadastro de inadimplentes (SPC e SERASA),em relação à inscrição tratada nestes autos. 3 - JULGOIMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais;4 - Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcarácom metade das custas processuais e com os honorários dorespectivo advogado. 5 - Julgo resolvida a presente ação,com análise do MÉRITO, na forma do art. 269, inc. I do CPC.6 - Transitada em julgado a presente, deverá a ré efetuar opagamento do importe da respectiva condenação de formaespontânea no prazo de quinze dias, após incidirá multa noequivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado,nos termos do Artigo 475 - J, do referido diploma processual.6. 1 - Em não havendo pagamento de forma espontânea e emcomparecendo a parte autora aos autos, acompanhado deadvogado(a), desde já arbitro honorários advocatícios para afase de cumprimento da SENTENÇA, no importe equivalentea 10% (dez por cento) do valor da condenação, excetuada amulta, sem prejuízo da majoração em eventual impugnaçãoimprocedente. 6. 2 - Após o trânsito em julgado desta, em nadasendo requerido em cinco dias, ao arquivo com as anotaçõesnecessárias, ciente o autor de que poderão ser desarquivadosos autos independente de custas próprias, se requerido noprazo de seis meses, com base no Artigo 475 - J § 5º, doreferido diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José JorgeRibeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0014580-63. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Alcântara & Aguiar Ltda EPPAdvogado: Leila Audrey Ferrando (OAB/RO 3389)Executado: João Farias JúniorDECISÃO:DECISÃO Cite-se em execução. Honorários em 10% (dezpor cento), salvo havendo interposição de embargos. Porém,ocorrendo pagamento integral no prazo de 03 dias, a verbahonorária deverá ser reduzida pela metade. CÓPIA DESTESERVIRÁ COMO CARTA /MANDADO ENDEREÇO: RuaCasimiro de Abreu, nº 238, Centro, CEP 78. 984-000, PimentaBueno/RO. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011.José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0014106-92. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Disbrasil Distribuidora Brasil Importação eExportação LtdaAdvogado: Graziela Zanella de Corduva (OAB/RO 4238)Executado: L. M. TelesDECISÃO:DECISÃO Cite-se em execução. Honorários em 10% (dezpor cento), salvo havendo interposição de embargos. Porém,ocorrendo pagamento integral no prazo de 03 dias, a verbahonorária deverá ser reduzida pela metade. CÓPIA DESTESERVIRÁ COMO CARTA /MANDADO ENDEREÇO: Estradado Belmont, nº 2496, Bairro Nacional, Porto Velho/RO. PortoVelho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José JorgeRibeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0012809-50. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Elenice Reis da CunhaAdvogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)Requerido: Banco Finasa S. A.DECISÃO:DECISÃO A parte autora pleiteou a assistência judiciáriagratuita, porém não comprovou a alegada hipossuficiência.Desta forma, emende-se a INICIAL, no prazo de 10 dias, sobpena de indeferimento da INICIAL, devendo a requerente:Apresentar comprovante de rendimentos (contracheque, folhade pagamento, cópia do contrato de trabalho, pró-labore, etc. )e suas despesas básicas, para que se possa verificar o dispostono parágrafo único do artigo 2º da Lei 1. 060/50, sob pena deindeferimento da justiça gratuita. Caso contrário, recolha ascustas iniciais e apresente comprovante de pagamento, noprazo supracitado. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0014612-68. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Banco da Amazônia S. A.Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)Executado: Espólio de Guiomar Mioto, Marilene MiottoDECISÃO:DECISÃO Citem-se em execução. Honorários em 10% (dezpor cento), salvo havendo interposição de embargos. Porém,ocorrendo pagamento integral no prazo de 03 dias, a verbahonorária deverá ser reduzida pela metade. CÓPIA DESTESERVIRÁ COMO CARTA /MANDADO ENDEREÇO: Jair Miotto,residente e domiciliado na Rua Clea Merces, nº 5154, BairroAgenor de Carvalho, Porto Velho/RO; Marilene Miotto, comENDEREÇO na Avenida Calama, nº 2300, Salas 08 e 09, BairroLiberdade, Porto Velho/RO. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 deagosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0018561-37. 2010. 8. 22. 0001Ação: DesapropriaçãoRequerente: Energia Sustentável do Brasil S. A.Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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