15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 36210% (dez por cento) do valor da causa atualizado.3 – Conste,ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecerembargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou ooferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, otítulo executivo judicial” (CPC, art. 1.102c).4 – Cite-se na formarequerida.Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0009978-11.2002.8.22.0012Ação:Execução de título judicialExequente:Invest Factoring Fomento Mercantil Ltda.Advogado:Odair Flauzino de Moraes (OAB 115-A), FernandoCésar Volpini (RO 610 - A)Executado:José Roberto SoaresAdvogado:Moacir Nascimento de Barros.. (RO 1747), LídioLuis Chaves Barbosa.. (RO 513-A), Márcio Augusto ChavesBarbosa (RO 3659)Decisão:Intime-se o exequente, por DJE, e pessoalmente, para queimpulsione o feito, em 48 horas, sob pena de extinção.Coloradodo Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.CristianoGomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0009986-85.2002.8.22.0012Ação:Execução de título extrajudicialExequente:Invest Factoring Fomento Mercantil Ltda.Advogado:Odair Flauzino de Moraes (OAB 115-A), FernandoCésar Volpini (RO 610 - A)Executado:José Roberto SoaresAdvogado:Lídio Luis Chaves Barbosa.. (RO 513-A), MárcioAugusto Chaves Barbosa (RO 3659)Decisão:Intime-se o exequente, por DJE, e pessoalmente, para queimpulsione o feito, em 48 horas, sob pena de extinção.Coloradodo Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.CristianoGomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0001025-43.2011.8.22.0012Ação:Execução FiscalExequente:União FederalAdvogado:Procurador da Fazenda NacionalExecutado:Ajucel Informática Ltda.Advogado:Advogado Não InformadoDespacho:Despachei nos autos apensos. Colorado do Oeste-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz deDireitoProc.: 0000927-58.2011.8.22.0012Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Exequente:José Antônio PiresAdvogado:Gilvan Rocha Filho (RO 2.650)Executado:Sebastião Campos JordãoAdvogado:Valmir Burdz.. (RO 2086), Claudio Costa Campos(OAB/RO 3508)Despacho:Intimem-se as partes para que tenham ciência dos documentosjuntados nas fls. 102/129, pelo prazo comum de 10 dias,podendo requerer o que entenderem necessário.Cumpra-se.Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0000882-54.2011.8.22.0012Ação:MonitóriaRequerente:Credicol Factoring Fomento Mercantil LtdaAdvogado:Sandro Ricardo Salonsk Martins.. (RO 1.084),Renato Avelino de Oliveira Neto (RO 3249), Luiz Antonio Xavierde Souza Rocha.. (RO 93-A), Valmir Burdz.. (RO 2086), ClaudioCosta Campos (OAB/RO 3508)Requerido:Jones Vanderlan ElyAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:Antes de analisar os embargos à ação monitória, intime-sea requerente para que regularize a publicação do edital decitação nos moldes do art. 232, inciso III do CPC no prazode 05 (cinco) dias. Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0000433-96.2011.8.22.0012Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Gilmar RodriguesAdvogado:Mauri Carlos Mazutti.. (OAB/RO 312B)Requerido:Der - Departamento de Estradas de Rodagens doEstado de RondôniaAdvogado:Bruno Rafael Orsi (OAB/RO 4852)Decisão:Tendo em vista que a Vara Criminal foi assumida por juiztitular e ainda considerando que a audiência naquela Varafoi designada antes da audiência destes autos, redesigno aaudiência de instrução para o dia 13 de setembro de 2011,às 10 horas.Considerando a certidão do Oficial de Justiça defl. 114 e a petição de fl. 115, intime-se o requerente da novadata da audiência por seu Advogado. Expeça-se mandadode intimação das testemunhas arroladas pelo requerente.Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0026020-91.2009.8.22.0012Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:Ultralar Móveis LtdaAdvogado:Roniéder Trajano Soares Silva (OAB/RO 3694)Executado:Elaine Cristina Bandeira de LimaAdvogado:Advogado Não InformadoSentença:Julgo extinto o processo, em razão da ausência de bens, fatorque circunstancia a ausência superveniente de prosseguimentodo feito. A parte fica facultado o manejo da pretensão, sob aclasse, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instruindo-a com acarta de sentença e demais documentos necessários, enquantoa obrigação não estiver prescrita. Arquivem-se.Colorado doOeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Cristiano GomesMazzini Juiz de DireitoProc.: 0012608-64.2007.8.22.0012Ação:InventárioInventariante:Valdoir Antônio Pires, Cledes Aparecida PiresGuarnieri, Osmar Guarnieri, José Antônio Pires, Margaretti deFátima da Costa Pires, Losmarí de Fátima Pires Jacobsen, JairAntônio Pires, Denize da Silva Vaz Pires, João Vilmar Pires,Eliana de Souza Pires, Josiane Aparecida PiresAdvogado:Gilvan Rocha Filho (RO 2.650)Inventariado:Antônio Correia PiresAdvogado:Advogado Não InformadoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 363Decisão:Não é necessária a remessa dos autos ao Estado para confirmar/recusar o valor do lançamento do imposto, em razão de queos documentos obtidos foram produzidos no sítio eletrônico doórgão competente para o cálculo, conforme sua orientação,portanto, sendo este o procedimento adotado pela FazendaPública do Estado de Rondônia.Ademais, as informações sãode inteira responsabilidade da inventariante que assume osônus e consequência da declaração que originou o lançamento.Assim, cumpra-se a decisão de fl. 242, expedindo-se o alvarárequestado, tão-somente, para a quitação do ITCD.Quanto aoAgravo Retido apensado, em razão de não ser necessário seutrâmite em conjunto com o processo, tão-somente em caso deapelação, promova-se a providência estatuída no inciso XXVIIIdo artigo 124 das DGJ.Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11de agosto de 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0001647-25.2011.8.22.0012Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:C. L. S.Advogado:Sérgio Cristiano Correa (OAB/RO 3492)Requerido:A. A.Advogado:Advogado Não InformadoDespacho:1 – Recebo a ação. Defiro a gratuidade.2 – Designo audiênciapara tentativa de conciliação para o dia 19 de setembrode 2011, às 11 horas. Não sendo possível a conciliação, oprazo de 15 (quinze) dias para contestar iniciar-se-á a partirdesta data.3 – Deverão as partes ser advertidas que as suaseventuais ausências importarão em extinção e revelia, no casode não comparecimento do autor e da ré, respectivamente.4– Expeça-se o necessário, com a citação e intimação darequerida, na forma requerida na inicial, advertindo-o do prazopara contestação acima designado, bem como intimação daparte autora.5 – Ciência ao Ministério Público. Colorado doOeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Cristiano GomesMazzini Juiz de DireitoProc.: 0001626-49.2011.8.22.0012Ação:Divórcio LitigiosoRequerente:A. V. M.Advogado:Sérgio Cristiano Correa (OAB/RO 3492)Requerido:M. de F. F. V.Advogado:Advogado Não InformadoDespacho:1 – Defiro a gratuidade.2 – Cite-se na forma requerida nainicial, sendo que no caso de não comparecimento espontâneoda ré desde já nomeio a DPE como sua curadora, devendoser intimada para exerce seu munus. 3 – Após a juntada decontestação dê-se vistas ao Ministério Público. Colorado doOeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Cristiano GomesMazzini Juiz de DireitoProc.: 0001625-64.2011.8.22.0012Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:José Natalino PiresAdvogado:Douglas Augusto do Nascimento Oliveira (OAB/AC.2.632)Requerido:Seguradora Lider dos Consórcios DpvatAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:1 – Recebo a inicial. Defiro a gratuidade.Cite-se, na formarequerida na inicial, para responder, no prazo legal;2 – Consigneseno mandado que, não sendo contestada a ação, presumirse-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(CPC, arts. 285 e 319).3 – Com a juntada da contestação,dê-se vistas a parte autora para impugnação por 5 dias.4 –Empós, intimem-se para especificação de provas, no prazo de5 dias, desde que de forma pormenorizada, justificando suapertinência, sob pena de preclusão e julgamento conforme oestado do processo.5 – Expeça-se o necessário para a citaçãodo requerido. Colorado do Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agostode 2011.Cristiano Gomes Mazzini Juiz de DireitoProc.: 0000285-22.2010.8.22.0012Ação:UsucapiãoRequerente:Lázaro Dias MoreiraAdvogado:Antônio Carlos Alves de Araújo (MG 30704), TrumamGomer de Souza Corcino (RO 3755)Requerido:Josina Boas Gonçalves, Espólio de Carlos PereiraGonçalvesAdvogado:Advogado Não InformadoFica a parte autora intimada, por via de seu(s) procurador(es),para querendo no prazo de 10 impugnar a contestaçãoapresentada.Geralda Marta de Souza Gomes Cardosoescrivão JudicialCOMARCA DE JARU1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELGabarito do Juizado Especial Cível de Jaru/Ro. PROJUDIProc: 1000715-47.2011.8.22.0003Ação:Procedimento do Juizado Especial CívelCleusa Rodrigues de Oliveira(Requerente)Moveis Romera Ltda(Requerido)Advogado(s): JOSÉ MANOEL GARCIA FERNANDES(OAB12855 PR)Fica a parte requerida, por via de seu Advogado(a),intimado dar. sentençaSENTENÇAVistos e etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei9.099/95, assim passase à fundamentação. Tratase de açãoajuizada por Cleusa Rodrigues de Oliveira em face de MóveisRomera Ltda em que a parte autora pretende a condenaçãoda requerida na restituição de valor pago por aparelho celulardefeituoso ou substituição do mesmo. Aduziu que, adquiriu umaparelho celular, marca Nokia 2720, na data de 25/01/2011, pelovalor de R$ 189,72 (cento e oitenta e nove reais e setenta e doiscentavos). Alegou que, o aparelho apresentou defeito, dentro doperíodo de garantia, sendo que encaminhou o mesmo para aempresa requerida. Alegou, ainda, que o aparelho foi enviadopara assistência técnica por duas vezes e retornou com o mesmodefeito. O requerido foi devidamente citado (movimento n. 07) edecorreu prazo para apresentar sua defesa. Verificase o institutoda revelia quando o requerido não comparece a audiência daqual fora devidamente intimado ou comparecendo não contestaos fatos alegados na inicial. Desse modo, a revelia produz doisefeitos: a presunção de veracidade dos fatos narrados, vez quea alegação apresentada pelo autor não se tornou controversa;Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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