15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 269Proc.: 0085731-48. 2009. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Edson Ferreira de LimaAdvogado: Lincoln Assis de Astrê (RO 2962)Requerido: Banco Honda S. AAdvogado: Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358), AiltonAlves Fernandes (OAB/GO 16854), Heliete Barros de LimaViana (OAB/RO 1394)SENTENÇA:Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos doart. 794, inciso I c/c 269, II, do Código de Processo Civil, comresolução do MÉRITO, em face da satisfação da obrigação pelopagamento. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, expeça-sealvará em favor da exequente, devendo ser deduzido e recolhidoo valor das custas pendentes (fls. 149). Após, arquivem-se osautos, observadas as formalidades legais.Proc.: 0068290-88. 2008. 8. 22. 0005Ação: Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa)Requerente: Consórcio Nacional Honda LtdaAdvogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)Requerido: Eliete Scaunichi BarbosaDESPACHO:Prejudicado o pedido de suspensão vez que o feito encontra-seextinto por inércia desde maio de 2009. Retornem os autos aoarquivo. Int. Ji-Paraná-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.Edson Yukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0004051-70. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento SumárioRequerente: Davi Guimarães CoutinhoAdvogado: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DOSEGURO DPVAT S/AAdvogado: Paulo Vinicio Porto de Aquino (OAB/RO 2723)DECISÃO:VISTOS, Recebo a apelação em seu duplo efeito, ao apelado,doravante para apresentar contrarrazões no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões sem questionamento quantoaos pressupostos de admissibilidade recursal ou decorrido oprazo legal, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiçado Estado de Rondônia, observadas as formalidades legais.Int. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 de agosto de 2011. EdsonYukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0005205-60. 2010. 8. 22. 0005Ação: Consignação em PagamentoConsignante: Adelmo Vitalino do MonteAdvogado: Edilson Stutz (OAB/RO 309B), Renata Alice PessoaRibeiro de Castro Stutz (OAB/RO 1112), Giovana Perboni deCarvalho (OAB/RO 4385)Consignado: Banco Itauleasing S. A.Advogado: Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO2173), Luciano Mello de Souza (RO 3. 519)DESPACHO:Não havendo diligências pendentes, arquivem-se, observadasàs formalidades legais. Int. Ji-Paraná-RO, terça-feira, 9 deagosto de 2011. Edson Yukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0002402-70. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Waliston de PaulaAdvogado: Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)Requerido: BFB Leasing S. A. Arrendamento MercantilAdvogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), LilianRaquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)SENTENÇA:VISTOS, Ante o exposto e por tudo mais que dos autos conta,nos termos do que dispõe o art. 269, I do Código de ProcessoCivil, nesta ação promovida pelo autor WALISTON DEPAULA, em face de BFB LEASING S. A ARRENDAMENTOMERCANTIL, julgo parcialmente procedentes os pedidos, viade consequência: 1- decreto a exoneração e insubsistênciado aval prestado pelo autor em relação ao Contrato deArrendamento Mercantil nº38946836, que teve por objetoarrendamento do veículo VW-Gol, city, placa NDB-0207, novalor de R$39. 024, 38(trinta e nove mil e vinte quatro reais etrinta e oito centavos), em que figurou como devedor principalElizeu Coelho da Silva. 2- Rejeito o pedido de indenizaçãopor danos morais, por não demonstrado a sua ocorrência. 3-Confirmo os efeitos da DECISÃO liminar de fls. 64. Em facedo parcial acolhimento dos pedidos, dou por reciprocamentecompensados e distribuídos entre as partes os honoráriosadvocatícios, no termos do que dispõe o art. 21 do Código deProcesso Civil. Custas pro-rata, isentando a parcela do autor,face gratuidade judiciária. P. R. I. Ji-Paraná-RO, terça-feira,9 de agosto de 2011. Edson Yukishigue Sassamoto Juiz deDireitoProc.: 0000659-25. 2011. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Sueli dos Santos CostaAdvogado: Deomagno Felipe Meira (OAB/RO 2513)Requerido: Banco do Brasil S. A.Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), SandroPissini EspÍndola ( SSP/SP 198040-A)DECISÃO:VISTOS, Recebo a apelação de fls. somente no efeitodevolutivo, atento as disposições do inciso VII do art. 520 doCPC. Ao apelado, doravante para apresentar contrarrazõesno prazo legal. Com a vinda das contrarrazões, semquestionamento quanto aos pressupostos de admissibilidaderecursal ou decorrido o prazo legal sem a resposta, remetamseos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Int. Ji-Paraná-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011. EdsonYukishigue Sassamoto Juiz de DireitoProc.: 0077186-86. 2009. 8. 22. 0005Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Edimo Lopes, João Paulo da RochaAdvogado: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64B), LurivalAntonio Ercolin (OAB/RO 64B)Requerido: Novalar Motos - Concessionária Dafra, Dafrada Amazonia Industria e Comaercio de MotocicletasLtdaAdvogado: Suzana Avelar de Santana (OAB/RO 3746), DanieleColtro Raposo (OAB/RO 4369), Benedito Celso Benício Junior(OAB/SP 131. 896), Benedito Celso Benicio (OAB / SP 20.047)DESPACHO:VISTOS, Ao apelante para complementar o preparo, emconformidade com a certidão da contadoria, recolhendo adiferença de R$253, 28, no prazo de 5 (cinco) dias, pena dedeserção do recurso, nos termos do §2º do art. 511 do CódigoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011