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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 197SENTENÇA:Proc. N. 0017823-49. 2010. 8. 22. 0001 - ORDINÁRIODATA:10. 08. 2011 - 09: 00 MIN FINALIDADE: CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPRESENTESJUÍZA DEDIREITO: ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS P. DESOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVABEZERRAADVOGADO: PAULINO PALMÉRIO QUEIROZFILHO OAB-RO-3944REQUERIDO/SÓCIO: PUBLIC HAUSCERVEJARIA GASTRONÔMICA/ DANIEL ELIASADVOGADA:LEANDRO CAVOL OAB-RO-473-AACADEMICO: DANIELMENDONÇA LEITE DE SOUZAOCORRÊNCIAS Apregoada aspartes compareceram os acima presentes. Conciliação frutíferanos seguintes termos: 1) O Requerido paga nesta audiênciaà Requerente a quantia de R$700, 00 a título de quitação dapresente demanda; 2) Cada parte arcará com ônus de seusadvogados; 3) As partes requerem homologação do presenteacordo, isenção de custas e renunciam ao prazo recursal. Aseguir, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte SENTENÇA: -gHomologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordoa que chegaram as partes conforme as cláusulas acima e, emconseqüência julgo extinto estes autos, nos termos do art. 269,III do CPC. Sem custas. SENTENÇA publicada em audiência.Registre-se e Cumpra-se. Determino imediato arquivamentodos autos. Saem os presentes intimados - h. Eu, Eva MarinhoMendes, Secretária de Gabinete, digitei e subscrevi. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011. Rosemeire Conceiçãodos Santos Pereira de Souza Juíza de DireitoProc.: 0120662-89. 2009. 8. 22. 0001Ação: Interdito Proibitório (Cível)Requerente: Celeste Andrighi, Etiene Maria Lima CostaAdvogado: Gilberto Piselo do Nascimento (RO 78-B), GilbertoPiselo do Nascimento (OAB/RO 78B)Requerido: Ims Construtora LtdaAdvogado: Alan Rogério Ferreira Rica (RO 1745), Ney Luiz deFreitas Leal (OAB/RO 28/A)DECISÃO:Proc. N. 0120662-89. 2009. 8. 22. 0001 -INTERDITO PROIBITÓRIODATA: 10. 08. 2011 -08H30MINFINALIDADE: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃOE JULGAMENTOPRESENTESJUÍZA DE DIREITO:ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRADE SOUZAREQUERENTES: CELESTE ANDRIGHI,ETIENE MARIA LIMA COSTAADVOGADO: GILBERTOPISELO DO NASCIMENTO OAB-RO-78-BREQUERIDA/PREPOSTO: IMS CONSTRUTORA LTDA/ ELIAS CAMPELOALEXANDREADVOGADO: NEY LUIZ DE FREITAS LEALOAB-RO-28-AACADEMICO: DANIEL MENDONÇA LEITE DESOUZA OCORRÊNCIAS Apregoada as partes compareceramos acima indicados como presentes. Conciliação parcialmentefrutífera. As partes apresentaram termo de compromisso eacordo, entretanto solicitaram o prazo de trinta dias paraapresentarem um acordo definitivo para a composição da lide.Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Defiro orequerimento e suspendo o processo até o dia 30 de setembrode 2011, devendo as partes no referido prazo manifestarem-setrazendo acordo devidamente firmado e/ou requerendo o quefor necessário para o regular andamento ao processo. Saemos presentes intimados. Eu_________Eva Marinho Mendes,Secretária de Gabinete, digitei e subscrevi. Porto Velho-RO,quarta-feira, 10 de agosto de 2011. Rosemeire Conceição dosSantos Pereira de Souza Juíza de DireitoProc.: 0018062-53. 2010. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Albino Lopes do Nascimento JúniorAdvogado: Vitor Pinto Pereira Júnior (OAB/RO 3149)Executado: Banco Bradesco S. A.Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507),José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)Regularização processual - Réu:Fica o Advogado(a) da parte Requerida, no prazo de 05 dias,intimada para providenciar a regularição processual, sob penada devolulação da peça apresentada, após fica a parte autorano prazo de 10 dias intimada a se manifestar sobre petição doexecutado de fls. 21/37Proc.: 0017872-90. 2010. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇARequerente: Stanley Jorge Maloney, Sergio Ximenes Cortêz,Marcos Antonio Metchko, Laercio Batista de Lima, ErinaldoOliveira da SilvaAdvogado: Vitor Pinto Pereira Júnior (OAB/RO 3149)Requerido: Banco Bradesco S. A.Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RJ126358)Laudo Pericial:Ficam as partes, por via de seus Advogados(as), no prazo de20 dias, se manifestarem sobre o Laudo Pericial.Proc.: 0008086-85. 2011. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Paulo Fueth MourãoAdvogado: Vitor Pinto Pereira Júnior (OAB/RO 3149)Executado: Banco Bradesco S. A.Advogado: José Edgard da Cunha Bueno (OAB/RO 4570),Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507), DiogoMorais da Silva (OAB/RO 3830)Petição - Autor:Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo legal,intimada a falar sobre a petição da parte requerida de fl. 13/39Proc.: 0200615-05. 2009. 8. 22. 0001Ação: Busca e Apreensão (Cível)Requerente: Caio Riday Nogueira Silva, Andreia Alves Nogueira,Antônio Lucas Figueiredo de AraújoAdvogado: Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)Requerido: Nação Comércio de Veículos LtdaSENTENÇA:VISTOS. Na ação de ação de busca e apreensão c. cindenização por danos morais proposta, os autores requereram,em resumo, e por aditamento a INICIAL de fls. 36, que arequerida entregue o documento de transferência do veículoAudi/03 1. 6, 2003, placas JWX 1424, ou alternativamente ovalor do mesmo. Alegam os autores que negociaram a vendade um veículo a requerida e que esta entregou, como parte dopagamento o referido Audi/A3, sem contudo, promover atransferência. Devidamente citada, a requerido apresentoucontestação, alegando coisa julgada e defendendo aregularidade da contratação. Defende a não incidência decondenação em danos morais eis que estes não foramcomprovados. Ao final requereu a improcedência dos pedidos.Juntou documentos. Réplica a fls. 90/93Realizada audiênciapreliminar. Conciliação infrutífera. (fls. 60). É o RELATÓRIO.Decido. Quanto ao MÉRITO: Analisando os autos verifico queEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011