15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 346Despacho:DESPACHOPartes legítimas e bem representadas. Designoaudiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia25.11.2011, às 08 horas, quando serão colhidas as provasdos fatos alegados pelas partesIntimem-se as partes eadvogados para indicarem as provas que pretendem produzir,apresentando rol de testemunhas no prazo legal, vez que, nasolenidade, não havendo acordo, será realizada a instrução,com depoimento pessoal das partes e testemunhas e, emseguida, o julgamento da causa.Intimem-se as testemunhasarroladas às fls 77Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011.Mário José Milani e Silva Juiz de DireitoProc.: 0002447-68.2011.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Iles FerreiraAdvogado:Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518), Deborah MayDumpierre ( )Requerido:Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERONAdvogado:Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571), Norazi Braz de Mendonça (OAB/RO 2814)Despacho:DESPACHOPartes legítimas e bem representadas. Designoaudiência de conciliação, instrução e julgamento para odia 25.11.2011, às 09:40 horas, quando serão colhidas asprovas dos fatos alegados pelas partesIntimem-se as partes eadvogados para indicarem as provas que pretendem produzir,apresentando rol de testemunhas no prazo legal, vez que, nasolenidade, não havendo acordo, será realizada a instrução,com depoimento pessoal das partes e testemunhas e, emseguida, o julgamento da causa.O rol de testemunhas deveráser apresentado no prazo legal. Cacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Mário José Milani e Silva Juiz de DireitoProc.: 0006246-22.2011.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:José Ribeiro de LimaAdvogado:João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)Requerido:Instituto Nacional de Previdência Social- InpsAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:DESPACHO:Trata-se de ação previdenciária com pedido deauxilio doença acidentário.Inicialmente verifico o suplicantenão carreou nos autos documento essencial para análise dopedido de auxilio acidente, especificamente o CAT, apesarde apresentar problemas de saúde, conforme se denota doslaudos trazidos com a inicial.Por fim, verifico ainda que oautor realizou perícia junto ao INSS em 10/05/2011 (fls 53),mas não trouxe aos autos o resultado da mesma . Assim,Indefiro o pedido de antecipação de tutela, vez que verificoa necessidade de instrução probatória, sendo que o caso seencaixa perfeitamente na hipótese prevista no art. 273, § 2º doCódigo Processo Civil, que veda a antecipação da tutela quandohouver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.Defiro a gratuidade judicial.Cite-se a parte requerida, para que,tomando ciência dos termos da inicial, ofereça, caso queira,contestação ao pedido, no prazo legal.Cacoal-RO, quinta-feira,11 de agosto de 2011.Mário José Milani e Silva Juiz de DireitoProc.: 0004080-51.2010.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Diego dos SantosAdvogado:Fernando da Silva Azevedo (OAB/RO 1293)Requerido:Credifibra S.a CfiAdvogado:Vera Lucia Silva de Sousa (OAB/PE 14712)Despacho:DespachoConsidero deserto o recurso, vez que o recolhimentodo preparo foi efetuado a menor e, tendo ocorrido a intimaçãodo recorrente para regularização, não efetuou corretamente opagamento das custas. Certifique-se o transito em julgado dasentença de fls 67/71Intimem-seCacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Mário José Milani e Silva Juiz de DireitoProc.: 0005086-93.2010.8.22.0007Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:Rubens Alves de CamposAdvogado:Rubens Alves de Campos (OAB/SP 90988)Executado:Daniel Vieira dos SantosAdvogado:Advogado Não InformadoSentença:Assim, julgo extinto o presente feito, com julgamento domérito, nos termos do art. 794 II, do Código de ProcessoCivil, autorizando o desentranhamento dos documentos queinstruíram a inicial, com cópia nos autos, para entrega aodevedor.Libere-se a penhora de fls 15.Transitando e julgadoesta decisão, arquivem-se estes autos, sem custas adicionais.Sentença registrada automaticamente no SAP.Publique-se.Intime-se.Ivaldete C. G. BrandaniEscrivãProc.: 0008904-53.2010.8.22.0007EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo: 30 diasIntimação DE: MARCELO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro,capaz, convivente, entregador, nascido no Município de SantaRita do Oeste (Terra Roxa), filho de Antonio Ribeiro da Silvae Lúcia Silvana da Silva, atualmente em local incerto e nãosabido.Finalidade: INTIMAÇÃO do Requerido supramencionado paraciência da sentença prolatada nos autos infracaracterizados,a seguir transcrita: “ … Instalada a audiência, constatousea ausência do requerido, apesar de devidamente citado,circunstância esta que impossibilitou qualquer conciliação.Em seguida, passou-se à colheita de depoimento pessoal darepresentante da requerente, conforme termo em anexo. Aofinal, disse a Defensoria Pública que dispensava a oitiva detestemunhas, eis que restou patente a necessidade da criança.Em seguida, passou o MM. Juiz a proferir a sentença: Tratasede ação de alimentos proposta por Sabrina Diniz Ribeiroem face de seu pai, Marcelo Ribeiro da Silva. Como sesabe, é dever dos pais atentar para necessidades dos filhos,enquanto não puderem suprir-los pelos seus próprios meios. Arequerente é filha do requerido, conforme se vê da certidão denascimento juntada aos autos. A necessidade financeira derivada própria existência da requerente. Por outro lado, o binômionecessidade/possibilidade restou plenamente comprovado nosautos, especialmente diante da revelia. Entretanto, como vistono depoimento da representante da requerente, o requerido nãopossui emprego fixo ou profissão definida, vivendo de ?bicos?.Também, restou demonstrado que o requerido já constituiu novafamília, mantendo sob sua guarda e responsabilidade mais doisfilhos. Assim, ausente comprovação de renda, fixo os alimentosem 25% do salário mínimo, que deverão ser depositados atéEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 347o quinto dia útil, mensalmente, em conta bancária que seráaberta em nome da mãe da requerente. Com fundamento noart. 269,I, do CPC, extingo o presente feito, com resolução domérito. Expeça-se ofício requisitando-se abertura de contabancária. Em seguida, intime-se o requerido a efetuar osdepósitos mensais. Por fim, transitada em julgado a presentedecisão, arquivem-se os autos... Cacoal-RO, quarta-feira, 2 defevereiro de 2011. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juizde Direito”.Processo : 0008904-53.2010.822.0007Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Procedimento: Procedimento Regidos por Outros Códigos eLeisParte Autora: Sabrina Diniz RibeiroAdvogado: Adelino Cataneo OAB/RO 150BSede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida, AvenidaPorto Velho, 2728, Centro, Cacoal-RO, CEP.: 76963-860 -Fone/Fax: (69)3443-1668 - mailto:cwl4civel@tjro.jus.brCacoal-RO, 09/08/2011.(a) Mário José Milani e SilvaJuiz de DireitoProc.: 0007690-27.2010.8.22.0007EDITAL DE CITAÇÃOPrazo: (20) vinte diasCITAÇÃO DE: ROSE CRISTINA MENDONÇA CALIXTO LEAL,brasileira, CPF 27727122220, RG 000512.523, nascida aos29/11/1967, no Município de Alto Piquiri/PR, filha de ValdomiroCalixto e Izabel Mendonça Calixto; atualmente em lugar incertoe não sabido.Finalidade: Citação da Requerida, acima qualificada, paraciência de todos os termos da ação supracaracterizada. E, pararesponder à mesma no prazo de (15) quinze dias, contadosa partir do término de prazo deste edital, ficando ciente quea não contestação presumir-se-ão como verdadeiros os fatosarticulados pela autora, quanto à matéria de fato, sob pena derevelia e confissão.PRAZO PARA CONTESTAR: (15) quinze dias.ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-seãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parteautora.Despacho: “ Defiro o pedido. Cite-se a parte requerida, via edital,com prazo de 20 dias, para, querendo, apresentar resposta.Expeça-se o necessário, devendo o autor providenciar o quelhe compete quanto a respectiva publicação. Cacoal-RO, sextafeira,25 de março de 2011. Mário José Milani e Silva - Juiz deDireito”.Processo: 0007690-27.2010.822.0007Classe: Procedimento Ordinário (Cível)Procedimento: Procedimento OrdinárioParte Autora: Sociedade Regional de Educação e Cultura LtdaSorecAdvogado: Jorge Ronaldo dos Santos OAB/RO 1211Valor da Causa: R$ 984,040 (novecentos e oitenta e quatroreais e quarenta centavos).Sede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida, AvenidaPorto Velho, 2728, Centro, Cacoal-RO, CEP.: 76963-860 -Fone/Fax: (69)3443-1668 - cwl4civel@tjro.jus.brCacoal-RO, 10/06/2011.(a) Mário José Milani e SilvaJuiz de DireitoProc.: 0000732-25.2010.8.22.0007EDITAL DE INTIMAÇÃOPrazo: 30 diasIntimação DE: HEMERSON RODRIGO CABRAL, brasileiro,CPF 63881993215, RG 700.633, nascido aos 17/02/1981, 12:00,no Município de Campo Mourão/PR, filho de Heronil Cabrale Conceição Aparecida de Oliveira; e CAMPAV COMÉRCIOCONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.586.181/0001-05, ambos atualmente em lugar incerto.Finalidade: Intimação dos Executados, acima qualificadosdo bloqueio realizado via RENAJUD, sobre o seguinte bem:“FIAT/STRADA TREK CE FLEX, PLACA NCU7842 RO; eda penhora “on line” realizada via BACENJUD, protocolo n.20110001272649, aos 20/05/2011, às 09:17; ambas em nomede Campav Comercio Construções e Serviços Ltda EPP, CNPJ02.586.181/0001-05, para querendo opor embargos no prazode 15 dias.Processo : 0000732-25.2010.822.0007Classe: Execução de Título ExtrajudicialProcedimento: Processo de Execução (Cível)Parte Autora: Banco Bradesco S. A. Ag. de Cacoal ROAdvogado: Elias Malek Hanna OAB 356-BValor da Dívida: R$ 19.750,64 (dezenove mil, setecentos ecinquenta reais e sessenta e quatro centavos)Sede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida. Av. PortoVelho, 2728, Centro, Cacoal/RO - CEP: 76963-860 – Fone/Fax:(69)3443-1668 – E-mail: mailto:cwl4@tjro.jus.brCacoal-RO, 27/06/2011.(a) Mário José Milani e SilvaJuiz de DireitoProc.: 0000720-11.2010.8.22.0007EDITAL DE CITAÇÃOPrazo: 20 diasCITAÇÃO DE: LUIZ SERGIO STRADA ATAIDE, brasileiro, CPF294.354.632-15, atualmente em lugar incerto e não sabido.Finalidade: Citação do Executado, acima qualificado, parapagar, no prazo de 3 dias, o principal e cominações legais.Ciente ainda o devedor, de que no prazo de embargos, casoreconheça o crédito do exeqüente, deposite 30% do valor dadívida, mais custas processuais e honorários advocatícios,poderá requerer parcelamento do valor restante em até (06) seisparcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% aomês. O não pagamento de qualquer das prestações acarretaráo vencimento imediato das demais parcelas e prosseguimentoda execução, com aplicação da multa de 10% sobre saldoremanescente. Em caso de integral pagamento no prazo de 3dias, o valor dos honorários será reduzido a metade.Processo : 0000720-11.2010.822.0007Classe: Execução de Título ExtrajudicialProcedimento: Processo de Execução (Cível)Exeqüente: Banco Bradesco S. A. Ag. de Cacoal ROValor da Dívida: R$ 15.169,62 (quinze mil, cento e sessenta enove reais e sessenta e dois centavos).Sede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida. Av. PortoVelho, 2728, Centro, Cacoal/RO - CEP: 76963-860 – Fone/Fax:(69)3443-1668 – E-mail: mailto:cwl4@tjro.jus.brCacoal-RO, 27/06/2011.(a) Mário José Milani e SilvaJuiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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