15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 204contra JANILENE DIAS DA SILVA FROTA, ambas qualificadasnos autos e, em consequência, nos termos do inciso I do art.267 do mesmo Código, JULGO EXTINTO o processo, semresolução de MÉRITO e ordeno seu arquivamento. Autorizo odesentranhamento dos documentos que instruem a INICIAL,mediante cópias. Sem custas. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0114543-83. 2007. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Fábio Erlane VilelaAdvogado: Geraldo Tadeu Campos (RO 553/A), LourivalGoedert (OAB/RO 2371)Executado: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S. A.Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A),Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/SP 104061A), PaulaGurgel do Amaral Lima (OAB/RO 3327)SENTENÇA:Ante o pagamento do débito, com fundamento no inciso I do art.794 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a obrigaçãono processo movido por FÁBIO ERLANE VILELA contraUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ambosqualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Expeçasealvará em favor da parte exequente, para levantamentodo valor penhorado às fls. 201. Custas pela parte executada.Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem aINICIAL, mediante cópias. Publique-se. Registre-se. Intimemse.Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. IlisirBueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0001214-88. 2010. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Serviço Social da Indústria - SESI/DR-ROAdvogado: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino (OAB/RO615), Mileisi Luci Fernandes (OAB/RO 3487)Executado: Pascoal ChoqueresSENTENÇA:HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 76)para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, emconsequência, com fundamento no inciso II do art. 794 doCódigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execuçãomovida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DR-RO contra PASCOAL CHOQUERES, ambos qualificados nosautos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Autorizo odesentranhamento dos documentos que instruem a INICIAL,mediante cópias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. IlisirBueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0009056-85. 2011. 8. 22. 0001Ação: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente: BANCO ITAU CARD S/AAdvogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)Requerido: Maura de Jesus SantosSENTENÇA:Ante o pedido de desistência formulado às fls. 44, comfundamento no inciso VIII do art. 267 do Código de ProcessoCivil, JULGO EXTINTO, sem resolução de MÉRITO, o processomovido por BANCO ITAUCARD S/A contra MAURA DEJESUS SANTOS, ambos qualificados nos autos e ordeno seuarquivamento. Sem custas. Autorizo o desentranhamento dosdocumentos que instruem a INICIAL, mediante apresentação defotocópias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. Ilisir Bueno RodriguesJuiz de DireitoProc.: 0013426-10. 2011. 8. 22. 0001Ação: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente: B. V. Financeira S. AAdvogado: Ana Paula dos Santos (OAB/RO 4794)Requerido: Alexandra Nogueira Pinheiro SchelSENTENÇA:A parte autora foi regularmente intimada a emendar sua INICIALem 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (certidão - fls.20), no entanto, deixou escoar o prazo legal sem atender àdeterminação do Juízo (certidão - fls. 20 verso). Ante o exposto,com fundamento no parágrafo único do art. 284 e inciso VIdo 295, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO apetição INICIAL apresentada por B. V. FINANCEIRA S/Acontra ALEXANDRA NOGUEIRA PINHEIRO SCHELL, ambasqualificadas nos autos e, em consequência, nos termos do incisoI do art. 267 do mesmo Código, JULGO EXTINTO o processo,sem resolução de MÉRITO e ordeno seu arquivamento.Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem aINICIAL, mediante cópias. Sem custas. Publique-se. Registrese.Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0008439-28. 2011. 8. 22. 0001Ação: InterpelaçãoInterpelante: Hidros Empreendimentos LtdaAdvogado: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)Interpelado: Rejania Rodrigues de AguiarSENTENÇA:Ante o pedido de desistência formulado às fls. 26, comfundamento no inciso VIII do art. 267 do Código de ProcessoCivil, JULGO EXTINTO, sem resolução de MÉRITO, o processomovido por HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA contraREJÂNEA RODRIGUES DE AGUIAR, ambas qualificadasnos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Autorizoo desentranhamento dos documentos que instruem a INICIAL,mediante apresentação de fotocópias. Publique-se. Registrese.Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0179802-54. 2009. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Fábio Alexandre Abiorana Lucena (OAB/RO 3453)Executado: Eucilene Vidal NogueiraSENTENÇA:HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 37/38) paraque produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência,com fundamento no inciso II do art. 794 do Código de ProcessoCivil, JULGO EXTINTA a execução movida por CENTRO DEENSINO SÃO LUCAS LTDA contra EUCILENE VIDAL NOGUEIRA,ambos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Ficaa penhora de fls. 35 liberada com a intimação desta DECISÃO,sem a intimação pessoal da parte executada, por se cuidar debem móvel. Sem custas. Autorizo o desentranhamento dosdocumentos que instruem a INICIAL, mediante cópias. Publiquese.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 205Proc.: 0011763-26. 2011. 8. 22. 0001Ação: Reintegração / Manutenção de Posse (Cível)Requerente: Nelson Ogliari RezendeAdvogado: Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)Requerido: Goiano de TalDESPACHO: Conveniente a justificação prévia do alegado.Designo audiência para a data de 19/08/2011 às 10: 00 horas.Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, em quepoderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O prazo para contestar, de 15 dias (art. 297), contar-se-á apartir da intimação do DESPACHO que deferir ou não a medidaliminar. Intime-se. Porto Velho, 11 de agosto de 2011. IlisirBueno Rodrigues - Juiz de Direito.Proc.: 0013130-85. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Maria do Socorro Cavalcante da SilvaDESPACHO:Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento paraa data de 16/09/2011 às 11: 30 horas. Cite-se a parte requeridapara comparecer à audiência, oportunidade em que poderádefender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficandociente de que todos os atos instrutórios serão praticados naaudiência designada e, caso pretenda ouvir testemunhas,deverá apresentar o seu rol em cartório com antecedência de05 (cinco) dias. Advertências dos arts. 285 e 319 do CPC parao requerido. Intime-se o autor a comparecer à solenidade, sobpena de arquivamento. Intimem-se. Porto Velho-RO, 11 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0015077-77. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Jamaica Ferreira Gomes Sol SolDESPACHO:Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento paraa data de 16/09/2011 às 10: 00 horas. Cite-se a parte requeridapara comparecer à audiência, oportunidade em que poderádefender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficandociente de que todos os atos instrutórios serão praticados naaudiência designada e, caso pretenda ouvir testemunhas,deverá apresentar o seu rol em cartório com antecedência de05 (cinco) dias. Advertências dos arts. 285 e 319 do CPC parao requerido. Intime-se o autor a comparecer à solenidade, sobpena de arquivamento. Intimem-se. Porto Velho-RO, 11 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0015069-03. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Kamila Paula de SouzaDESPACHO:Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento paraa data de 16/09/2011 às 09: 30 horas. Cite-se a parte requeridapara comparecer à audiência, oportunidade em que poderádefender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficandociente de que todos os atos instrutórios serão praticados naaudiência designada e, caso pretenda ouvir testemunhas,deverá apresentar o seu rol em cartório com antecedência de05 (cinco) dias. Advertências dos arts. 285 e 319 do CPC parao requerido. Intime-se o autor a comparecer à solenidade, sobpena de arquivamento. Intimem-se. Porto Velho-RO, 11 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0011096-40. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Joaquim Honorato Filho MeAdvogado: Sandra T. A. Ferreira Maia (RO 248)Requerido: João Carlos de MarcoDESPACHO:Antecipo a audiência para a data de 16/09/2011 às 08: 00horas. Cite-se e intimem-se na forma determinada às fls. 36/37.Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2011. Ilisir Bueno RodriguesJuiz de DireitoProc.: 0013126-48. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Hélber Litelto AraújoDESPACHO:Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento paraa data de 16/09/2011 às 10: 30 horas. Cite-se a parte requeridapara comparecer à audiência, oportunidade em que poderádefender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficandociente de que todos os atos instrutórios serão praticados naaudiência designada e, caso pretenda ouvir testemunhas,deverá apresentar o seu rol em cartório com antecedência de05 (cinco) dias. Advertências dos arts. 285 e 319 do CPC parao requerido. Intime-se o autor a comparecer à solenidade, sobpena de arquivamento. Intimem-se. Porto Velho-RO, 11 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0013125-63. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Geraldino Vieira de SouzaDESPACHO:Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento paraa data de 16/09/2011 às 11: 00 horas. Cite-se a parte requeridapara comparecer à audiência, oportunidade em que poderádefender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficandociente de que todos os atos instrutórios serão praticados naaudiência designada e, caso pretenda ouvir testemunhas,deverá apresentar o seu rol em cartório com antecedência de05 (cinco) dias. Advertências dos arts. 285 e 319 do CPC parao requerido. Intime-se o autor a comparecer à solenidade, sobpena de arquivamento. Intimem-se. Porto Velho-RO, 11 deagosto de 2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0011167-42. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Odair Pereira da SilvaAdvogado: Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2366)Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DESEGURO DPVAT SADESPACHO:Antecipo a audiência para a data de 16/09/2011 às 08: 30horas. Cite-se e intimem-se na forma determinada às fls. 33/34.Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2011. Ilisir Bueno RodriguesJuiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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