15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 202Requerido: José Ribamar da MotaDECISÃO:Avoco presente feito diante da inviabilidade de cumprimento de(fls. 48) e determino a expedição de ofício ao Detran - RO paraque seja liberada a restrição procedida em data 07/07/2011 (fls.48) via antigo sistema de convênio TJ/RO com o Detran, nãosendo possível que seja feito pelo sistema Renajud. Cumprindoas determinações supra, arquivem-se os autos. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Rosemeire Conceiçãodos Santos Pereira de Souza Juíza de DireitoProc.: 0167828-54. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Pinheiro Materiais Para ConstruÇao Ltda MeAdvogado: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940),Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532), Daniel Gago deSouza (OAB/RO 4155)Executado: Rápido Roraima LtdaAdvogado: Fernando Maia (OAB/RO 452)DECISÃO:Procedida consulta via sistema Renajud, constatou-se que oveículo mencionado na petição (fls. 90/92) pertence a pessoajurídica estranha a estes autos - Freitas e Cia Ltda. Manifesteseo exequente no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderde direito. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Juíza deDireitoProc.: 0250271-28. 2009. 8. 22. 0001Ação: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente: Banco Finasa S. A.Advogado: Alexandre Romani Patussi (MS 12. 330-A)Requerido: Francimar Brito TonacoDESPACHO:Manifeste-se o Requerente quanto ao pleito do Requerido àsfls. 42/52: pretensão de execução de multa. Porto Velho-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Rosemeire Conceição dosSantos Pereira de Souza Juíza de DireitoProc.: 0010834-90. 2011. 8. 22. 0001Ação: Reintegração / Manutenção de Posse (Cível)Requerente: Banco Volkswagen S. A.Advogado: Cynthia Durante (OAB/RO 4678)Requerido: Beatriz Moreira de LimaDECISÃO:DECISÃO MANDADO DE DEVOLUÇÃO DEVEÍCULOConsiderando a prevenção deste Juízo para a presenteação, em razão de revisional de contrato em trâmite antes dapresente ação, recebo a presente demanda encaminhada peloJuízo da 2ª Vara Cível desta Comarca. Embora firme bojoprobatório destes autos para alicerçar a DECISÃO liminarconcedida, outra é a situação jurídica vislumbrada na açãorevisional de contrato anteriormente ajuizada pela Requeridaonde foi concedida medida liminar oportunizando a consignaçãomensal dos valores das parcelas pertinentes ao contratofirmado pelas partes, o que está sendo realizado mês a mês.Embora ciente da ação revisional e dos depósitos que vemsendo realizados, o ora Requerente postula a reintegração deposse alegando mora da Requerida. Diante do acima exposto,casso a liminar de reintegração de posse por ser conflitantecom a DECISÃO proferida na ação de revisional de contrato edetermino a devolução imediata do veículo apreendido em mãosda Requerida (fls. 33). No mais, manifeste-se o Requerente arespeito das alegações apresentadas pela Requerente às fls.35/75. Diante da urgência que merece o caso, o MANDADO dedevolução deverá ser cumprido pelo Oficial de Plantão. VIASDESTA SERVIRÃO COMO MANDADO. DEPOSITÁRIO: JoséSilva de Oliveira - Av. Daniela, 3211, Bairro alagoinha, nestaCidadeVEÍCULO: Gol, 1. 0, placa NDM 0855REQUERIDA:Beariz Moreira de Lima - Rua Antilha, 4854, Bairro FlodoaldoPontes Pinto, nesta Cidade. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11de agosto de 2011. Rosemeire Conceição dos Santos Pereirade Souza Juíza de DireitoProc.: 0019207-47. 2010. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Auriberto Moreira da Cruz, Domingos GuiradoCorrea, Josefa Lopes da Rocha, Josevana da Silva, KiyomiHattori Kuroda, Lindete Souza Oliveira, Manoel FernandesFilho, Manoel Veiga da Rocha, Maria das Candeia Cruz deMoraesAdvogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)Executado: Banco Bradesco S/a. Ag. de Osasco. spAdvogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507), Ildode Assis Macedo (OAB/RO 4519)DESPACHO:Faculto aos Exequentes a apresentação de contrarrazões noprazo de 15 dias. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agostode 2011. Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de SouzaJuíza de DireitoProc.: 0005356-38. 2010. 8. 22. 0001Ação: MonitóriaRequerente: Jaime Padula LemosAdvogado: Eric George Tomaz Sidrim (OAB/RO 2968)Requerido: Lissandra Lucia Damasceno de OliveiraDESPACHO:Intime-se a parte Requerida para trazer aos autos comprovantedo respectivo pagamento noticiado na petição de fls. 10. Namesma oportunidade deverá a parte Autora depositar em contajudicial o valor remanescente. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11de agosto de 2011. Rosemeire Conceição dos Santos Pereirade Souza Juíza de DireitoProc.: 0019449-40. 2009. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Pemaza S/AAdvogado: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776), Jane Sampaiode Souza (OAB/RO 3892)Executado: Sebastião GuimaraesDECISÃO:Atente-se o Requerente que o pleito de fls. 73 já havia sidoanalisado e deferido anteriormente, conforme documentos defls. 60/64. Não obstante a isso na presente data foi novamenteprocedida consulta via sistema Renajud, obtendo respostanegativa. Concedo ao exequente prazo de 60 dias para quepromova diligências no sentido de dar regular andamentodo feito. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Juíza deDireitoDenise Gonçalves da Cruz RochaEscrivão JudicialEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 2037ª VARA CÍVEL7ª Vara CívelIlisir Bueno Rodrigues - Juiz de DireitoSugestão ou reclamações podem ser feitas pessoalmente aoJuiz ou via Internet - pvh7civelgab@tj. ro. gov. brEscrivã Judicial: Elza Elena Gomes SilvaProc.: 0199676-25. 2009. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialRequerente: União das Escolas Superiores de Rondônia -UNIRONAdvogado: Lídia Roberto da Silva (OAB/RO 4103)Requerido: Paullo Roberto Moraes de Brito, Ivan Dias de BritoSENTENÇA:Ante a notícia de que a parte executada quitou o débito (fls.48), com fundamento no inciso II do art. 794 do Código deProcesso Civil, julgo extinta a execução promovida porUNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDAcontra PAULLO ROBERTO MORAES DE BRITO e IVANDIAS DE BRITO, todos qualificados nos autos e ordenoseu arquivamento. Fica a penhora de fls. 46 liberada com aintimação desta DECISÃO, sem a intimação pessoal da parteexecutada, por se cuidar de bem móvel. Custas pela parteexecutada. Autorizo o desentranhamento dos documentosque instruem a INICIAL, mediante cópias e pagamento dascustas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. Ilisir Bueno RodriguesJuiz de DireitoProc.: 0009109-66. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Almir da SilvaAdvogado: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)Requerido: gvt global village telecom ltdaAdvogado: Leandro Cavol (OAB/RO 473A)SENTENÇA:HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 65/66),para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, emconsequência, com fundamento no inciso III do art. 269 doCódigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resoluçãode MÉRITO, o processo movido por ALMIR DA SILVA contraGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT, ambos qualificadosnos autos e ordeno seu arquivamento. HOMOLOGO, ainda, arenúncia ao prazo recursal. Autorizo o desentranhamento dosdocumentos que instruem a INICIAL, mediante apresentaçãode fotocópias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimemse.Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. IlisirBueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0015123-66. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Nilmon Frazão de Almeida PaesAdvogado: Jane Sampaio de Souza (OAB/RO 3892)Requerido: Banco do Brasil S/ADESPACHO:DEFIRO a parte autora os benefícios da assistência judiciária.Analisarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela apósa contestação. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se.Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. Ilisir Bueno RodriguesJuiz de DireitoProc.: 0012720-27. 2011. 8. 22. 0001Ação: ExibiçãoRequerente: Francisco de Assis Medeiros AnunciadoAdvogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)Requerido: Banco do Brasil S. A.SENTENÇA:Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do art.284 e inciso VI do 295, ambos do Código de Processo Civil,INDEFIRO a petição INICIAL apresentada por FRANCISCO DEASSIS MEDEIROS ANUNCIADO contra BANCO DO BRASILS/A, ambos qualificados nos autos e, em consequência, nostermos do inciso I do art. 267 do mesmo Código, JULGOEXTINTO o processo, sem resolução de MÉRITO e, ordeno seuarquivamento. Autorizo o desentranhamento dos documentosque instruem a INICIAL, mediante cópias e pagamento dascustas. Custas pela parte requerente. Publique-se. Registrese.Intimem-se. Cumpra-se.Proc.: 0012137-42. 2011. 8. 22. 0001Ação: Reintegração / Manutenção de Posse (Cível)Requerente: Banco Itau Leasing S. A.Advogado: Flávia Volpi Otake (OAB/RO 3530)Requerido: Jéssica Evelin Tagina da SilvaSENTENÇA:Ante o pedido de desistência formulado às fls. 32, comfundamento no inciso VIII do art. 267 do Código de ProcessoCivil, JULGO EXTINTO, sem resolução de MÉRITO, oprocesso movido por BANCO ITAULEASING S/A contraJÉSSICA EVELIN TAGINA DA SILVA, ambos qualificados nosautos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Autorizo odesentranhamento dos documentos que instruem a INICIAL,mediante apresentação de fotocópias. Publique-se. Registrese.Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de2011. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0248234-28. 2009. 8. 22. 0001Ação: Cautelar Inominada (Cível)Requerente: Paulo Emilio Rocha da SilvaAdvogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281), WalterGustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Requerido: Banco Schahin S. A.Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696),Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)DESPACHO:Expeça-se alvará em favor da parte autora (Paulo Emílio Rochada Silva), para levantamento do valor depositado às fls. 21. Aseguir, arquive-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2011. IlisirBueno Rodrigues Juiz de DireitoProc.: 0013424-40. 2011. 8. 22. 0001Ação: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente: B. V. Financeira S. AAdvogado: Ana Paula dos Santos (OAB/RO 4794)Requerido: Janilene Dias da Silva FrotaSENTENÇA:A parte autora foi regularmente intimada a emendar sua INICIALem 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (certidão - fls.21), no entanto, deixou escoar o prazo legal sem atender àdeterminação do Juízo (certidão - fls. 21 verso). Ante o exposto,com fundamento no parágrafo único do art. 284 e inciso VIdo 295, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO apetição INICIAL apresentada por B. V. FINANCEIRA S/AEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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