15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 250Advogado(s): Cleber Carmona de Freitas (OAB 3314 RO),Daniel Penha de Oliveira(OAB 3434 RO), REYNALDOAUGUSTO RIBEIRO AMARAL(OAB 4507 RO), Karina deAlmeida Batistuci(OAB 4571 RO)SENTENÇA: “Ante o exposto, ACOLHO o pedido INICIALpara declarar a inexigibilidade dos contratos n. 5994, 75815,59940473, 47989 e 758150877, bem como dos valores alicobrados e condenar, com fundamento nos artigos 927 c/c186 do CC, o requerido a indenizar o requerente em R$ 1. 500,00 (hum e quinhentos reais) pelos danos morais causados,corrigidos e juros legais (1% a. m. ), desde a presente data.Por conseguinte, dou o MÉRITO por resolvido, na forma doartigo 269, inciso I, do CPC. Confirmo a liminar concedida (12.1). Transitada, sem pedido de execução, arquivem-se. P. R. I.Ji-Paraná, segunda-feira, 25 de junho de 2011. Maria Abadiade Castro Mariano Soares de Lima - Juíza de Direito” FICA AREQUERIDA INTIMADA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,A COMPROVAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZODE QUINZE DIAS. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO,HAVERÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ART. 475-J DOCPC.Proc: 1000112-02. 2010. 8. 22. 0005Ação: Petição (Juizado Cível)Hemerson da Silva(Autor)Advogado(s): Aliadne Bezerra Lima Felberk de Almeida(OAB3655 RO), Jakson Felberk de Almeida(OAB 982 RO)Banco Itau S/A(Requerido)Advogado(s): OAB: 151056-S RJ, Alice Reigota FerreiraLira(OAB 352B RO), OAB: 91811 MGINTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA IMPUGNAR APENHORA ONLINE, NO VALOR DE R$ 2. 436, 00, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS.Proc: 1000475-86. 2010. 8. 22. 0005Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelJair dos Santos(Requerente)Advogado(s): Karima Faccioli Caram(OAB 3460 RO)Eliane de Souza Moria(Requerido)ITIMAR O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBREA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDOBEM PASSÍVEL DE PENHORA: “ (. . . ) DEIXEI DEEFETUAR A PENHORA DO BEM INDICADO TENDOEM VISTA QUE NÃO LOCALIZEI O REFERIDO BEM,SEGUNDO INFORMAÇÃO O BEM INDICADO APENHORA FOI VENDIDO A TERCEIRA PESSOA, SENDOQUE ATUALMENTE NÃO SE PODE PRECISAR A SUALOCALIZAÇÃO. (. . . ) Ji-Paraná, 04 de abril de 2011.Hélio Araújo dos Santos - Oficial de Justiça”.Proc: 1000089-56. 2010. 8. 22. 0005Ação: Petição (Juizado Cível)Iolanda de Oliveira Chagas da Silva(Autor)Advogado(s): Luciana Nogarol Pagotto(OAB 4198 RO)Tim Celular S. A. (Réu)Advogado(s): Renata Alice Pessôa Ribeiro de Castro Stutz(OAB1112 RO), Flávio Luis dos Santos(OAB 2238 RO)INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA PARAIMPUGNAR A PENHORA ONLINE EFETUADA, NO VALORDE R$ 3. 809, 00, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.Proc: 1002263-72. 2009. 8. 22. 0005Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelPaulo Marcelino de Castro(Exequente)Advogado(s): Ananias Pinheiro da Silva(OAB 1382 RO)Eloi João Rodrigues(Executado)DESPACHO: “Suspendo o feito por 30 dias para que a parteautora indique bens passíveis de penhora. Findo o prazo semmanifestção do interessado, independente de nova intimaçãoo feito será extinto. Intimem-se. Ji-Paraná, 02 de junho de2011. Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima - Juízade Direito”Proc: 1002036-48. 2010. 8. 22. 0005Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelJ C L dos Santos Me(Requerente)Brasil Telecom S. A. (Requerido)Advogado(s): OAB: 1501 RO, RENATO DA COSTACAVALCANTE JÚNIOR(OAB 2390 RO), MARLEN DEOLIVEIRA SILVA(OAB 2928 RO), ALESSANDRA MONDINICARVALHO(OAB 4240 RO), OAB: 635 ROINTIMAR A REQUERIDA PROCEDER O ENVIO DASFATURAS EM ABERTO, DEVIDAMENTE RETIFICADAS,CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA, OU SEJA,NO VALOR DE R$ 85, 00, CONFORME REQUERIDOPELA PARTE AUTORA, VEZ QUE ATÉ A PRESENTEDATA NÃO FORAM PROCEDIDAS AS DEVIDASRETIFICAÇÕES.Proc: 1001872-83. 2010. 8. 22. 0005Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelOlavo Marcelino de Araújo(Requerente)Advogado(s): Gilson Sydnei Daniel(OAB 2903 RO), AndréaLuiza Brito Junqueira(OAB 3958 RO)Banco Schahin S. A. (Requerido)Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci(OAB 4571 RO)SENTENÇA: “(. . . ) Isto posto, REJEITO todos os pedidosformulados na INICIAL e declaro extinto o feito, após análisedo MÉRITO, com fundamento no artigo 269, I do CPC. Cassoa liminar concedida(6. 1), para que as consignações sejamfeitas regularmente. Sem custas. P. R. I. Oportunamente,arquivem-se. Ji-Paraná, segunda-feira, 18 de abril de 2011.Maria Abadia de Castro Mariano Soares de Lima - Juíza deDireito”Proc: 1003241-49. 2009. 8. 22. 0005Ação: Petição (Juizado Cível)Celia Galon da Silva(Adjudicante)Advogado(s): Francisco Batista Pereira(OAB 2284 RO)Banco Bradesco Financiamentos S/A(Adjudicado)Advogado(s): OAB: 126504 SP, Luiz Flaviano Volnistem(OAB2609 RO), Matheus Evaristo Santana(OAB 3230 RO),REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL(OAB 4507 RO),Karina de Almeida Batistuci(OAB 4571 RO)Finalidade: Intimação dos advogados do banco requerido doDESPACHO, conforme transcrição; “(. . . ), concedo o prazo de15(quinze) dias para a baixa do gravame. Intime-se. Ji-Paraná/RO, 22 de junho de 2011.Maria Abadia de Castro Mariano Soares LimaJuíza de Direito. ”Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 251JUIZado da INFÂNCIA E JUVENTUDE1º Cartório do Juizado da Infância e JuventudeAna Valéria de Queiroz Santiago Zipparro - Juíza de DireitoRosilane Gomes de Oliveira Correia - Chefe de Cartório/EscrivãProc.: 0008418-40. 2011. 8. 22. 0005Edital - Publicar:EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIASAutos de nº 0008418-40. 2011. 822. 0005Autor: Luiza Rocha de AlmeidaAção: GuardaRequerido: Leandro da SilvaFinalidade: Citar o requerida LEANDRO DA SILVA, que seencontra atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomarconhecimento da ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDADE CRIANÇAS, bem como contestar referida ação no prazo de10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital.ADVERTÊNCIA: Na ausência de resposta, presumir-se-ãoaceitos os fatos alegados na INICIAL.LOCAL: Forum Des. Hugo Auller, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná-RO, 76900261 - Fax: (69)3421-1337 - Fone: (69)3421-5128 - Ramal: 222Ji-Paraná, 10 de Agosto de 2011.Ana Valéria de Queiroz Santiago ZipparroJuíza de DireitoProc.: 0004463-98. 2011. 8. 22. 0005Ação: Adoção c/c Destituição do Poder FamiliarRequerente: S. A. da S. R. F.Advogado: Dario Alves Moreira (OAB/RO 2092)Requerido: P. A. R. F. C. T. E. de S.Advogado: Dario Alves Moreira (OAB/RO 2092)DESPACHO:DESPACHO Proceda-se a correção do pólo passivo nocadastro do Sistema de Automação Processual, já que constaequivocadamente o nome do autor também como requerido.Após, às partes para indicação das provas que pretendemproduzir, justificando sua necessidade, no prazo de cinco (05)dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, encaminheseao Núcleo Psicossocial para RELATÓRIO somente juntoaos Requerentes, já que impossível promover o estudo docaso junto aos Requeridos por não terem se preocupado emdemonstrar atual paradeiro. Ji-Paraná-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011. Ana Valéria de Queiroz Santiago ZipparroJuíza de DireitoProc.: 0004273-38. 2011. 8. 22. 0005Ação: Processo de Apuração de Ato InfracionalAutor: Ministério Público do Estado de RondôniaInfrator: Daniel Duran de Lima, Elivelton Santiago da FonsecaAdvogado: Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480)SENTENÇA:DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, com o fim de: 1 -Aplicar medida socioeducativa a D D DE L, já qualificado nosautos, como incurso pela pratica por ato infracional análogo aodelito previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.O adolescente não é reincidente, mas é perfeito conhecedorda ilicitude de seu ato, tendo a sua culpabilidade evidenciada,devendo ter acompanhamento técnico de modo a buscar suaressocialização perante a comunidade em que vive. Por tudoisso, aplico ao representado D D DE L a medida de Internaçãopor prazo indeterminado desde que não ultrapasse há 03(três) anos, com avaliação trimestral pelo Corpo Técnico daUnidade de Internação, com com espeque no art. 121 § 3º eart. 122, inciso I, ambos da Lei 8. 069/90. 2 - Aplicar medidasocioeducativa a E S DA F, já qualificado nos autos, comoincurso pela pratica por ato infracional análogo ao delitoprevisto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Oadolescente não é reincidente, mas é perfeito conhecedor dailicitude de seu ato, tendo a sua culpabilidade evidenciada,devendo ter acompanhamento técnico de modo a buscar suaressocialização perante a comunidade em que vive. Por tudoisso, aplico ao representado E S DA F a medida de Internaçãopor prazo indeterminado desde que não ultrapasse há 03 (três)anos, com avaliação trimestral pelo Corpo Técnico da Unidadede Internação, com com espeque no art. 121 § 3º e art. 122,inciso I, ambos da Lei 8. 069/90. Ciência ao Ministério Público.P. R. I. C, observado o disposto no art. 190, I e § 2º do ECA.Com o trânsito em julgado da SENTENÇA, expeça-se a Guiade Execução.Rosilane Gomes de Oliveira CorreiaChefe de Cartório/Escrivã1ª VARA CÍVEL1º Cartório CívelJuíza de Direito: Drª. Sandra Martins LopesDiretor de Cartório: Bel. Davi Gonçalves Ferreira Sobrinho -cad. 205134-6Proc.: 0108582-52. 2007. 8. 22. 0005Ação: IndenizaçãoRequerente: Município de Ji-Paraná - ROAdvogado: Armando Reigota Ferreira Filho (OAB/RO 399)Requerido: Leonirto Rodrigues dos Santos, Adirles CarlosSouza Silva, Antônio Geraldo Affonso, Luiz Francisco da Silva,Eder Kenner dos Santos, Wendel Janio de Oliveira, FlorisvaldoAlves da Silva, Marcos Antonio Godoi Vieira, V. S. Vieira ME,Monte Sion Atacado Comercio e Servicos Ltda Me, JacarandaComércio e Representação LtdaAdvogado: Leonirto Rodrigues dos Santos (OAB/RO 851),Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613), Luiz Francisco da Silva(OAB/RO 2059), Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537),Renilson Mercado Garcia (OAB/RO 2730)DESPACHO:AUTOS: 5º VOLUMEVISTOS Trata-se de ação ordinária deindenização em favor do erário público, supostamente causadospelos réus, conforme INICIAL, ato de judicial à fl. 901, e emendaa INICIAL à fl. 904, sem aplicação das sanções previstas naLei n. 8. 429/92. Breve RELATÓRIO da relação processual: 1)Leonirto Rodrigues dos Santos: citado à fl. 925; advogado emcausa própria (fl. 958); constestação às fl. 984/993; documentosàs fls. 994/1000. 2)Adirles Carlos Souza Silva: citado à fl. 925;ainda não respondeu a ação. 3)Antonio Geraldo Affonso: citadoà fl. 976, v; contestação às fls. 977/981; procuração à fl. 982. 4)Luiz Francisco da Silva: citado à fl. 1031; advogado em causaEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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