15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 90PAUTA DE JULGAMENTOCÂMARAS ESPECIAIS REUNIDASPoder Judiciário do Estado de RondôniaCâmaras Especiais ReunidasPauta de JulgamentoSessão 67Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintesdo Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processosabaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas jápublicadas, que serão julgados em sessão que se realizará IIPlenário deste Tribunal, aos dezenove dias do mês de agostodo ano de dois mil e onze, às 08h30.Obs.:Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 capute parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogadosdeverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º DepartamentoEspecial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observandose,o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesmanorma.n. 01 0002510-85.2009.8.22.0000 Ação RescisóriaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior (substituiçãoRegimental ao Des. Rowilson Teixeira)PEDIDO DE VISTA EM 10/6/2011, PELO DES. EURICOMONTENEGRO: “APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDOIMPROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA, NO QUE FOIACOMPANHADO PELO DR. JUIZ JORGE LEAL, NO QUEDIVERGIRAM O DES. WALTENBERG JUNIOR E O JUIZPRESTELLO, PEDIU VISTA O DES. EURICO MONTENEGRO.DES. MARCOS ALAOR AGUARDA.”PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Antecipação de Tutela / Tutela Específica;Autor: Liberato Ribeiro de Araújo FilhoAdvogado: Hailton Otero Ribeiro de Araújo (OAB/RO 529)Réu: Estado de RondôniaProcuradora: Lívia Renata de Oliveira Silva (OAB-RO 1637)Distribuído por Sorteio em 28/10/2009n. 02 0006113-98.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Curso deFormação;Impetrante: Adão Lima da CruzAdvogado: Jones da Silva Mendanha (OAB/RO 2658)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 7/6/2011n. 03 0002041-68.2011.8.22.0000 Agravo Regimental e AçãoRescisóriaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : ICMS/Importação;Autor/ Agravante: Ricardo de Oliveira SantosAdvogado: Paulo Sérgio Hilário Vaz (OAB/DF 13834)Advogado: Robson Humberto dos Santos (OAB/DF 22782)Advogado: Sérgio Marcus Hilário Vaz (OAB/DF 11.020)Advogado: Adriano Soares Branquinho (OAB/DF 19.172)Advogado: André Soares Branquinho (OAB/MG 89.298)Réu / Agravado: Ministério Público do Estado de RondôniaLitisconsorte Passivo Necessário: Estado de RondôniaProcurador: Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho(OAB/RO 1143)Distribuído por Sorteio em 28/02/2011Interpostos em 22/3/2011n. 04 0004203-36.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Nomeação; Posse e Exercício;Impetrante: Lirya Lucas AragãoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaImpetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 2/5/2011n. 05 0005110-11.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Isonomia/Equivalência Salarial;Impetrante: Rosenilton de Araujo NevesAdvogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)Impetrante: Marcos FerreiraAdvogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)Impetrante: Felipe Correia PereiraAdvogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)Impetrante: Joecigleison Brito da SilvaAdvogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 18/5/2011n. 06 0004822-63.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Posse e Exercício;Impetrante: Cleomaicon da Silva SargesAdvogada: Juliane Silveira da Silva Araújo Moreira (OAB/RO2268)Advogado: Alexandre Jenner de Araujo Moreira (OAB/RO2005)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 13/5/2011n. 07 0005169-96.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Posse e Exercício; Liminar;Impetrante: Tatiano de Vasconcelos SouzaAdvogada: Vanessa Michele Esber (OAB/RO 3875)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011