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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, <strong>15</strong> de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 372Estadual 301/90, bem como no valor calculado (f. 147).SantaLuzia do Oeste-RO, segunda-feira, 8 de agosto de <strong>2011.</strong>Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juíza de DireitoProc.: 0020687-43.2009.<strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:MonitóriaRequerente:Amilcar CremoneseAdvogado:Rouscelino Passos Borges ( 1.205), Nelson Vieirada Rocha Júnior (OAB/RO 3765)Requerido:Emerson Francisco BohnAdvogado:Paulo Cesar da Silva (RO 4.502)Despacho:Vistos etc.A atualização do débito é de responsabilidadeda parte, sendo realizado cálculo judicial apenas quando dadiscordância nos valores.Assim, sai o autor intimado a promovero andamento efetivo do feito no prazo de 48 horas (art. 130 dasDiretrizes).Em caso de inércia, cumpra-se o disposto no art.267 do CPC.Publicado automaticamento.Santa Luzia do Oeste-RO, segunda-feira, 8 de agosto de <strong>2011.</strong>Michiely AparecidaCabrera Valezi Benedeti Juíza de DireitoProc.: 0000441-55.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:C. I. R. de M.Advogado:Defensor Publico (RO. 000.)Requerido:C. I. R. E. S. R.Advogado:Sebastião Cândido Neto (RO 1826)Despacho:Vistos etc.Mantenho, por ora, a decisão liminar.Designoaudiência de instrução para o dia 10 de outubro de 2011, às10 horas, para oitiva pessoal das partes, das testemunhas edo menor em litígio.Proceda-se à intimação das testemunhasjá arroladas (f. 101), bem como a intimação da parte autoraa apresentar rol de testemunhas.Santa Luzia do Oeste-RO,segunda-feira, 8 de agosto de <strong>2011.</strong>Michiely Aparecida CabreraValezi Benedeti Juíza de DireitoProc.: 0000465-83.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Cumprimento de sentençaExequente:E. M. V. C.Advogado:Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868)Executado:P. de C. S.Despacho:Vistos etc.1-Atendendo ao pedido da parte exequente (f.16),com base no art. 655-A do CPC, deferi a penhora de dinheiroem depósito ou aplicação financeira. No entanto, a requisição,por meio eletrônico, de bloqueio de valores em relação àparte executada indicada não foi cumprida por inexistência derelacionamento com instituições financeiras.2- Indefiro o pedidode penhora de um aparelho televisor, pois, em regra, os bensque guarnecem a residência são impenhoráveis.Ademais, jáexiste um bem penhorado. 3- Assim, sai o autor intimado a semanifestar quanto a penhora realizada e a negativa da penhoraon line.Santa Luzia do Oeste-RO, segunda-feira, 8 de agostode <strong>2011.</strong>Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juíza deDireitoProc.: 0000381-82.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Embargos à Execução FiscalEmbargante:Pedro de Lima PazAdvogado:Daniel dos Anjos Fernandes Junior ( ooooo)Embargado:Fazenda Pública do Estado de RondôniaAdvogado:Procurador do Estado (NBO 020)Despacho:VistosRecebo o recurso de apelação em folhas 33/43, noefeito devolutivo, porquanto tempestivo e com preparo (fls.44). Vista à parte apelada para contrarrazoar, querendo,em <strong>15</strong> dias. Caso a apelada alegue ausência de algum dospressupostos de admissibilidade voltem conclusos paraanálise, senão, decorrido o prazo de resposta, apresentadasou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunalpara apreciação, adotando-se as providências de praxe.SantaLuzia do Oeste-RO, quarta-feira, 10 de agosto de <strong>2011.</strong>MichielyAparecida Cabrera Valezi Benedeti Juíza de DireitoProc.: 0016441-04.2009.<strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Procedimento SumárioRequerente:Adair José de Oliveira da SilvaAdvogado:Edson Luiz Rolim (OAB/RO 313A)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DpvatAdvogado:Marcos Antonio Araujo dos Santos (RO 846.),Nelson da Costa Araujo Filho (OAB/MS 3512), Lucimar CristinaGimenez Cano (OAB/MS 6611), Izabel Cristina Delmontes O.Campos (OAB/MS 7394), Luciana Verissimo Gonçalves (OAB/MS 8270), Monica Gazal Muniz (OAB/MS 8254), Paulo ViniciusPorto de Aquino (OAB/RO 2723)Despacho:RECEBIMENTO DE RECURSORecebo o recurso deapelação, somente no efeito devolutivo, ante não vislumbrarprejuízo.Vista à parte apelada para contrarrazoar, querendo,em <strong>15</strong> dias. Caso a apelada alegue ausência de algum dospressupostos de admissibilidade voltem conclusos paraanálise, senão, decorrido o prazo de resposta, apresentadasou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunalde Justiça para apreciação, adotando-se as providências depraxe.Publique-seSanta Luzia do Oeste-RO, quinta-feira, 11de agosto de <strong>2011.</strong>Michiely Aparecida Cabrera Valezi BenedetiJuíza de DireitoProc.: 0001335-65.2010.<strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Veraneide Almeida da SilvaAdvogado:Edson Luiz Rolim (RO 313-A.)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado:Procurador do Inss ( 000.)Despacho:Vistos etc.Aceito a indicação do perito assistente, posto queindicado dentro do prazo previsto no art. 421, §1°, CPC.Fica a parte, desde já, cientificada de que é de sua inteiraresponsabilidade informar ao perito assistente a data designadapara a realização da perícia, bem como de que seu assistentetem até 10 dias, após sua intimação do laudo pericial, paraapresentar seu parecer (f. 433, par. un., CPC).Santa Luziado Oeste-RO, quinta-feira, 11 de agosto de <strong>2011.</strong>MichielyAparecida Cabrera Valezi Benedeti Juíza de DireitoProc.: 0000032-79.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0018Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Ruzalvete Antunes dos AnjosAdvogado:Edson Luiz Rolim (RO 313-A)Requerido:Inss - Instituto Nacional de Seguro SocialDespacho:Vistos etc.Aceito a indicação do perito assistente, posto queindicado dentro do prazo previsto no art. 421, §1°, CPC.Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011