15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 318Notificado:Andréia Souza PegoAdvogado:Advogado Não InformadoCertidão do Oficial de Justiça:Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo de 05dias, intimada a se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial deJustiça de fl. 63 : (teor): “... deixei de proceder a notificação darequerida..., tendo em vista que no endereço mencionado ... mefoi dito pela Sra. Edite que a requerida mudou-se faz mais de umano e não sabe o seu atual endereço. Após diligências localizeio atual endereço da notificada (Rua Princesa Isabel, n. 728,Mutirão, fone: 8475- 7478), tendo seu esposo declarado que amesma está viajando não tendo data certa para retorno...”Proc.: 0002016-49.2011.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Francisco de Paula SilvaAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Alexandre Paiva Calil. (RO 2894)Perícia e honorários:a) Ficam as partes, por via de seus Advogados, no prazo de 05dias, intimada da perícia designada para o dia 20.09.2011 às09:30 horas, a ser realizado pelo Dr. Valter Akira, no HospitalMonte Sinai, nesta cidade.b) Fica a parte requerida, por via de seu advogado, intimadaa se manifestar quanto a proposta de honorários periciais,no prazo de cinco dias, no importe de R$ 500,00 (quinhentosreais). Havendo concordância, depositar o valor judicialmente,em igual prazo.Proc.: 0011725-45.2010.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Vicente Bento de OliveiraAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)Laudo pericial - Requerido:Fica a parte Requerida, por via de seu Advogado, no prazo de05 dias, intimada a se manifestar sobre o Laudo Pericial.Proc.: 0005705-04.2011.8.22.0002Ação:Execução de AlimentosExequente:A. H. L. F.Advogado:Laercio Marcos Geron (OAB/RO 4078)Executado:L. P. F.Certidão do Oficial de Justiça:Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazode 05 dias, intimada a se manifestar sobre a certidão do(a)Oficial de Justiça de fl. 42: (teor): “... e ali estando intimei LuizPaulo Fontineli, conforme determina o mandado, por todo oteor do mandado, que após leitura do mandado exarou seuciente e recebeu contrafé e cópia que lhe ofereci. Certifico queo executado não ofereceu bem a penhora, informou ainda nãopossuir bens para dar a penhora. Não havendo indicação debens deixei de proceder penhora/avaliação...”Proc.: 0093413-34.2007.8.22.0002Ação:Execução fiscalExequente:Município de Ariquemes - ROAdvogado:Ricardo Sousa Rodrigues (OAB/RO 1982)Executado:Planurb Planejamento e Construções LtdaAdvogado: Pedro Riola dos Santos Juinor ( OAB/RO 2640)Executar Sentença/Honorários - Requerido:Fica a parte Requerida, por via de seu Advogado, no prazo de05 dias, intimada para querendo, executar a sentença.Proc.: 0001228-35.2011.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Evilson Dias da SilvaAdvogado:Nicolau Nunes de Mayo Junior. ( OAB/RO 2629)Requerido:Bradesco Auto/RE Companhia de SegurosAdvogado:Alexandre Paiva Calil. (RO 2894)Laudo Pericial:Fica a parte autora, por via de seus Advogados(as), no prazode 05 dias, intimada a se manifestar sobre o Laudo Pericial.Proc.: 0005777-88.2011.8.22.0002Ação:InterdiçãoInterditante:José Vieira RamosAdvogado:Vinicius Vecchi de Carvalho Ferreira. (RO 4466)Interditado:Luciana da Silva RamosAdvogado:Advogado Não InformadoEdital - Publicar:COMARCA DE ARIQUEMES4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-ROJuiz de Dtº: Dr. Edilson NeuhausEscrivã Judicial : Maria Apª Góis Dibe-mail: aqs4civel@tj.ro.gov.brEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAProcesso : 0005777-88.2011.8.22.0002Classe : Interdição.Assunto: Tutela e Curatela.Interditante : José Vieira RamosAdvogado : Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira, OAB/RO4466.Interditado: Luciana da Silva Ramos.O DOUTOR EDILSON NEUHAUS, Juiz de Direito da 4ª VaraCível da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia naforma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos deinterdição supra, foi decretado a interdição da Sra. LUCIANADA SILVA RAMOS, conforme transcrição da parte dispositivaa seguir: “Vistos, etc, JOSÉ VIEIRA RAMOS requereu ainterdição de sua filha LUCIANA DA SILVA RAMOS, alegandoque a mesma não tem condições de reger pessoalmente suavida, que possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotoroligofrenia- retardo mental. O Membro do Ministério Públicoopinou pela decretação da interdição. Em síntese, é o relatório.Decido. O pedido formulado pelo(a) Requerente deverá serjulgado procedente. O laudo médico acostado nos autos (f.14)atesta que o interditando possui atraso no desenvolvimentoneuropsicomotor oligofrenia- retardo mental, CID 10F 72), semcondições de reger sua própria vida. O interrogatório feito emJuízo demonstra que o(a) interditando(a) não tem consciênciado mundo que o(a) cerca. ANTE O EXPOSTO, e por tudo o maisque dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO parao fim de declarar o(a) Requerido(a) absolutamente incapaz paraexercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art.3º, inciso II, do Código Civil e, via de conseqüência, DECRETO-LHE A INTERDIÇÃO. Nomeio-lhe curador o Sr. JOSÉ VIEIRARAMOS, nos termos dos artigos 1767 e seguintes do CódigoCivil, Art. 1.184 do Código do Processo Civil. Nos termos doartigo 9º, III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civildas Pessoas Naturais, publicando-se a presente no OrgãoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 319Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Sentençapublicada em audiência, saem os presentes intimados. Semcustas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.Registre-se.” Oficie-se o Cartório eleitoral, local, informandoque o requerido fora interditado, constando sua qualificação.SIRVA A PRESENTE COMO TERMO DE CURATELA. Nadamais. Eu, Helena Ciufa Menossi, secretária do juízo, digitei esubscrevo.”Aluízio Sayol de Sá Peixoto - Av. Tancredo Neves, 2606,Cep:78.931-740 - Fone: 3535-2493, 3535-2093 , Fac-Símile(069) 3535-2493.Ariquemes-RO, 10 de agosto de 2011.EDILSON NEUHAUSJuiz de DireitoProc.: 0008984-95.2011.8.22.0002Ação:Arrolamento SumárioArrolante:Luis Carlos PimentelAdvogado:Luiz Eduardo Fogaça. (OAB/RO 876)Arrolado:Manoel da Silva Pimentel, Maria Leal PimentelAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:1.R. e A. 2. Retifique-se a classe para inventário, uma vez que háherdeiro menor, sendo incabível o rito de arrolamento sumário. 3.Nomeio inventariante o requerente, que prestará compromissoem 5 dias. 4. Após o compromisso, apresente a inventarianteas primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes. 5. OMinistério Público atuará no feito. 6. Ao inventariante paraapresentar as certidões negativas das Fazendas Municipal,Estadual e Federal, em nome dos falecidos, CCIR do imóvelrural, comprovante de recolhimento das custas e do ITCD, noprazo de 20 dias. Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 de agosto de2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0008728-55.2011.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Maria do Carmo Araújo da SilvaAdvogado:Vinicius Vecchi de Carvalho Ferreira. (RO 4466)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoSentença:R. e A. Defiro o gratuidade processual. Maria do CarmoAraújo da Silva, qualificada nos autos, ingressou com opresente pedido de concessão de benefício pensão pormorte. DECIDOEm consulta ao SAP constatei a existênciade feito idêntico (0098728-82.2003), que tramitou perante a2ª Vara Cível desta Comarca, que julgou o pedido totalmenteimprocedente, sentença esta transitada em julgado. Posto isto,com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil,ante a existência de coisa julgada, julgo extinto o feito, semresolução do mérito.Sem custas e honorários ante a concessãodos benefícios da gratuidade processual. P. R. I. e, certificadoo trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidadeslegais. com fundamento no artigo 253, II, do CPC, remeta-se ofeito àquele juízo. Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 de agosto de2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0001143-49.2011.8.22.0002Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:Imagem e Vogue Criações e Moda LtdaAdvogado:Flávio Gaspar de Carvalho Júnior (OAB/AC 2158)Executado:Ana Carolina Riato PinheiroAdvogado:Levi Gustavo Alves de Freitas (RO 4634)Despacho:Vistos.A executada para comprovar o alegado saldo devedorreferente ao financiamento do veículo penhorado;Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juizde DireitoProc.: 0009544-37.2011.8.22.0002Ação:Cautelar Inominada (Cível)Requerente:Promater Complementação Diagnóstica Ltda Me,Rodrigo Paes de MenezesAdvogado:Paulo César dos Santos. (RO 4768)Requerido:Via Médica Comércio e Reparação de EquipamentosMédicos Ltda Me, Aymoré Crédito Financiamento eInvestimentos SaAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:R. e A.1. Indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final,ante a falta de amparo legal. 2. Emendem os autores a inicial,no prazo de 10 dias, para comprovarem o pagamento dascustas, bem como retificarem o valor dado à causa, sob penade indeferimento. Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0012924-05.2010.8.22.0002Ação:DepósitoRequerente:Banco Gmac S.a.Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)Requerido:Magda Renata Peroni ZanotelliAdvogado:Christina de Almeida Soares. (OAB/RO 2542)Despacho:Vistos.Ante o contido à fl. 66/79, digam as partes.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juizde DireitoProc.: 0128467-90.2009.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Pedro de OliveiraAdvogado:Alex Sandro Longo Pimenta. (OAB/RO 4075)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:Vistos .Às partes para alegações finais, no prazo de 10 diaspara cada uma.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0024414-44.1998.8.22.0002Ação:Execução de título extrajudicialExequente:Proccion Antares Factoring Fomento MercantilLtdaAdvogado:Vanda Salete Gomes Almeida. (OAB/RO 418)Executado:Silvano Alves da Silva, Lorival Claudino MEAdvogado:Luiz Eduardo Fogaça. (OAB/RO 876)Despacho:Vistos.Defiro a suspensão do feito por 40 dias.Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0000418-60.2011.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Leudinan de Jesus Soares AmorimAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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