15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 164Proc.: 0008829-32. 2010. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Ivo de Oliveira Costa JuniorAdvogado: Thayane Monteiro Milani (OAB/RO 3515)Requerido: Banco Schahin S/AAdvogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011),Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76. 696)SENTENÇA:SENTENÇA Diante do pagamento do débito comprovado nosautos, e consequente aceitação do exequente, nos termosdo artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movidopor Ivo de Oliveira Costa Junior contra Banco Schahin S/A,ambos qualificados à fl. 03 e, em consequência, ordeno oseu arquivamento. Expeça-se alvará em favor do exequente.Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanhama INICIAL, mediante substituição por cópia. Custas peloexecutado. Intime-se para pagamento, sob pena de inscriçãona dívida ativa. Comunique-se, se inerte. Publique-se. Registrese.Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0116522-46. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Roberto Eduardo SobrinhoAdvogado: José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647), RomiltonMarinho Vieira (OAB/RO 633)Executado: Paulo Rogério da Costa AndreoliDESPACHO:DESPACHO 1. Indefiro o pedido de fl. 94, uma vez que amedida pretendida tem se mostrado inócua, servindo apenaspara a realização de diversos atos que não surtem efeitoprático algum, acarretando única e tão somente o gasto dedinheiro público e o alongamento - desnecessário - do feito.Sobre o tema: Execução de título judicial. Tentativa de penhora.Diligências inexitosas. Intimação do devedor. Indicação debens. Desnecessário. Ato atentatório à dignidade da Justiça.Desnecessária a intimação do devedor para indicar bens àpenhora, sob pena de aplicação de multa por ato atentatórioà dignidade da Justiça, quando restarem inexitosas todasas tentativas de penhora de bens através de meio eletrônicoe MANDADO, tendo inclusive o meirinho diligenciado noDETRAN, nos Cartórios de Registro de Imóveis e na residênciada devedora. (Agravo de Instrumento n. 100. 001. 2005.018089-3. Relator: Desembargador Miguel Monico Neto. Datado julgamento: 20/8/2008). 2. Intime-se a parte credora paraque impulsione validamente o feito, indicando bens passíveisde constrição judicial, no prazo de cinco dias, pena de extinçãoe arquivamento. Int. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agostode 2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0248180-62. 2009. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Laudicéia Padilha da SilvaAdvogado: José Gomes Bandeira Filho (RO 816), LaércioBatista de Lima (OAB/RO 843)Executado: Banco Santander Brasil S/AAdvogado: Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433), HugoWataru Kikuchi Yamura (RO 3613)SENTENÇA:SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada, cienteda penhora de valores, pugnou pela extinção do feito (o queimplica na ausência de defesa); considerando que os valorespenhorados são suficientes à satisfação do débito; nos termosdo artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movidopor Laudicéia Padilha da Silva contra Banco SantanderBrasil S/A, ambos qualificados à fl. 03 e, em consequência,ordeno o seu arquivamento. Expeça-se alvará em favor daexequente. Faculto o desentranhamento dos documentosque acompanham a INICIAL, mediante substituição por cópia.Custas pelo executado. Intime-se para pagamento, sob penade inscrição na dívida ativa. Comunique-se, se inerte. Publiquese.Registre-se. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0014296-55. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Priscila Severo CaldeiraAdvogado: Débora Rosa Camargo Picanço (OAB/RO 4694)Requerido: Spc-serviÇo de ProteÇÃo Ao Credito de Rio BrancoacDECISÃO:DECISÃO A parte requerente não nega a existência do débito,limitando-se apenas, tão somente, em afirmar que não foinotificada previamente da inclusão do seu nome no cadastrode inadimplentes, assim inexistindo questionamento acerca dailegalidade dos dados lançados, não vejo a plausibilidade paraconcessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicionalpleiteada. Ademais, e isso não se desconhece, a parte répoderá, inclusive, comprovar a regularidade da inscrição,precedida de formal notificação. Ausente a verossimilhança,INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Cite-se com asadvertências legais. Restando infrutífera a tentativa de citação,deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termosde prosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art.267, parágrafo 1º, do CPC. Int. Porto Velho-RO, quarta-feira,10 de agosto de 2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0245209-07. 2009. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Polisoldas Comércio Importação e ExportaçãoLtdaAdvogado: Edmilson José de Oliveira Pedrosa (OAB/RO 636),Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa Fernandes (OAB/RO 2201)Executado: Alexandre Delmassa EppSENTENÇA:SENTENÇA Considerando o requerimento de fl. 64, comfundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO o processo da Ação de Execução de TítuloExtrajudicial movida por Polisoldas Comércio, Importaçãoe Exportação Ltda contra Alexandre Delmassa - EPP,qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Facultoo desentranhamento dos documentos que acompanham aINICIAL, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam asbaixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho-RO, quartafeira,10 de agosto de 2011. Leonardo Meira Couto Juiz deDireitoProc.: 0124816-24. 2007. 8. 22. 0001Ação: Ação ordináriaRequerente: José Humberto Nascimento CruzAdvogado: Marcos Metchko (RO 1482), Marcos Antonio Araujodos Santos (OAB/RO 846)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 165Requerido: Banco Bradesco S/AAdvogado: Ely Roberto de Castro (RO 509), Rennea PereiraCruz Takeda (RO 1308)DESPACHO:DESPACHO Considerando os argumentos trazidos no petitóriode fl. 77, determino a remessa dos autos à Contadoria, paraverificação acerca de eventual valor remanescente, observandosea SENTENÇA e a data do depósito realizado. Havendoremanescente, intime-se a parte requerida para pagamento,no prazo de cinco dias, além do valor atinente às custas finais,a serem apuradas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int.Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011. LeonardoMeira Couto Juiz de DireitoProc.: 0049582-02. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇARequerente: Francisco Clarindo Gomes FalcaoAdvogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779),Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos AlbertoTroncoso Justo (OAB/RO 535A)Requerido: Gradiente Eletrônica S/A, F & F Comércio deCelulares LtdaAdvogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/MG 87318), MarceloRodrigues Xavier (OAB/RO 2391), Paula Estela Gurgel doAmaral Lima ( 3327)DESPACHO:DESPACHO Defiro. Expeça-se CARTA de SENTENÇA em favorda parte exequente para que possa habilitar-se em processona 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarcade São Paulo-SP, devendo tal parte ser intimada para retirartal documento. Após, em nada mais requerendo as partes emcinco dias, arquivem-se autos com as baixas de costume. Int.Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011. LeonardoMeira Couto Juiz de DireitoProc.: 0010117-78. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Jose Augusto Lopes da CruzAdvogado: Geisebel Erecilda Marcolan (OAB/RO 3956)Requerido: Transporte Coletivo Rio Madeira LtdaDECISÃO:DECISÃO Considerando que na mesma data e horário háaudiência de instrução e julgamento a ser realizada em juízodiverso; considerando que a parte autora, conforme se extraida procuração de fl. 13, possui apenas um advogado; defiro opedido e redesigno a solenidade (audiência preliminar) para odia 05/10/2011, às 08 (oito) horas. Intimem-se as partes, sendoo autor através de advogado e os requeridos através de oficialde justiça. Tocante ao requerido Gilberto Pereira da Cunha,atento ao aviso de recebimento constante à fl. 28, deverátambém ser citado, observando-se ambos os ENDEREÇO scontidos na INICIAL. Int. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0012902-13. 2011. 8. 22. 0001Ação: ExibiçãoRequerente: Cledison Costa MonteiroAdvogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)Requerido: B. V. Financeira S. ASENTENÇA:SENTENÇA Considerando que o requerente, embora intimadopara que, no prazo de dez dias, sob pena de extinção,especificasse o pedido definitivo pretendido, com a indicaçãodonúmero do contrato que pretende exibição; esclarecessese requereu administrativamente os documentos, bem comoapresentasse cópia do comprovante de renda atualizado,deixou escoar tal prazo sem qualquer manifestação, conformecertificado à fl. 10-verso; considerando que, em respeito aodisposto no art. 283, do CPC, deveria ter a parte autora supridoa falta apontada1, mas não o fez, nos termos do artigo 267,I, do Código de Processo Civil, indefiro a INICIAL e JULGOEXTINTO, sem resolução do MÉRITO, o processo da ação deexibição movida por CLEDISON COSTA MONTEIRO em facede B. V. FINANCEIRA S/A, ambos qualificados nos autos, eordeno o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dosdocumentos que acompanham a INICIAL, mediante cópiae recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicaçõespertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se.Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0314332-29. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: Banco Citicard S. A.Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/SP126504)Executado: Raimunda Maria do Céu de Araujo CavalcanteAdvogado: Ednilce Dantas da Silva Lima (OAB/RO 569)SENTENÇA:SENTENÇA Tendo em vista que a parte autora, embora intimadapara dar andamento neste feito em 48 horas, conforme edital epublicação de fls. 112/113, sob pena de extinção do processo,deixou escoar o prazo legal sem qualquer manifestação (fl.113-verso), nos termos do artigo 267, § 1º, do Código deProcesso Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de MÉRITO,este processo em que são partes Banco Citicard S/A (exequente)e Raimunda Maria do Céu de Araújo Cavalcante (executada),ambos qualificados nos autos, e ordeno seu arquivamento.Determino os levantamentos necessários. Desentranhemseos documentos que acompanham a INICIAL, mediantesubstituição por fotocópia. Sem custas. Publique-se. Registrese.Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 de agosto de2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoProc.: 0147185-75. 2008. 8. 22. 0001Ação: Cumprimento de SENTENÇAExequente: João Batista PereiraAdvogado: Jorge Honorato (OAB/RO 2043)Executado: Sergio Mauro Conceição BotelhoAdvogado: Jose de Souza Lima Junior (OAB/RO 1622)SENTENÇA:SENTENÇA Tendo em vista que a parte autora, embora intimadapara dar andamento neste feito em 48 horas, conforme edital defl. 81, sob pena de extinção do processo, deixou escoar o prazolegal sem qualquer manifestação (fl. 81-verso), nos termos doartigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO,sem resolução de MÉRITO, este processo em que são partesJoão Batista Pereira (exequente) e Sergio Mauro ConceiçãoBotelho (executado), ambos qualificados nos autos, e ordenoseu arquivamento. Determino os levantamentos necessários.Desentranhem-se os documentos que acompanham a INICIAL,mediante substituição por fotocópia. Sem custas. Publique-se.Registre-se. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011. Leonardo Meira Couto Juiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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