15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 320Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Paulo Vinício Porto de Aquino...não Usar EsteCadastro (OAB/RO 2723)Sentença:Vistos.O oficial de justiça, na certidão de fls. 82, obteve ainformação de que o autor da ação veio a óbito. Seu patrono foiregularmente intimado a providenciar o andamento do feito (fls.83), contudo, não o fez. Em conseqüência, com fundamentono artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto ofeito. Sem custas e honorários de advogado. Expeça-se alvaráou efetue a transferência dos valores depositados a títulode honorários do perito, ao requerido. P. R. I. e, certificado otrânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidadeslegais.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0007121-07.2011.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Jeelha Augusto FelizardoAdvogado:Luciana Pereira da Silva. (OAB/RO 4422)Requerido:Claudionor Vitor RodriguesAdvogado:Luiz Eduardo Fogaça. (OAB/RO 876)Despacho:Vistos.1. Designo audiência preliminar para o dia 20 de outubrode 2011, às 08h30min.2. Intimem-se os procuradores das partespara que compareçam à solenidade designada.Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0009141-68.2011.8.22.0002Ação:UsucapiãoRequerente:Carlos Rodrigues de Coura, Reginaldo HortelanMarchioriAdvogado:Marcelo Antônio Geron Ghellere. (OAB/RO 1842)Requerido:Antônio Pereira Coutinho, Valdira Jaziski CoutinhoAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:R. e A.Emendem os autores a inicial, no prazo de 10 dias, paraincluir no pólo ativo suas cônjuges, bem como as mulheres dosconfinantes, no polo passivo, apresentando também croquisindividualizados, sob pena de indeferimento. Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0004823-42.2011.8.22.0002Ação:Embargos de Terceiro (Cível)Embargante:Rozzy Kellen de Carvalho PinheiroAdvogado:Luiz Eduardo Fogaça. (OAB/RO 876)Embargado:Reinaldo Pereira da Silva, Lucimar Dalpra, NayaraLuianny Dalprá da SilvaAdvogado:Wanusa Lubiana. (RO 2802)Despacho:Vistos.1. Designo audiência preliminar para o dia 11 de outubrode 2011, às 08h30min.2. Intimem-se os procuradores das partespara que compareçam à solenidade designada.Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0011738-44.2010.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Luciana Marcondes da SilvaAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Paulo Vinício Porto de Aquino...não Usar EsteCadastro (OAB/RO 2723)Despacho:Vistos. 1. Intime-se a autora, por meio de seu patrono, paraapresentar os exames que permitam a complementaçãoda perícia. 2. Após, intime-se o perito a designar nova data.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.EdilsonNeuhaus Juiz de DireitoProc.: 0011123-54.2010.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Juarez HermesAdvogado:Lilian Maria Sulzbacher. ( OAB/RO 3225)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:Vistos.1. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, aprovidenciar os exames necessários para realização da perícia(fl. 37), no prazo de 15 dias. 2. Após, intime-se o perito adesignar nova data. Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agostode 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0082370-37.2006.8.22.0002Ação:Execução de título extrajudicialExequente:Banco da Amazônia S/a AriquemesAdvogado:Gilberto Silva Bonfim. (OAB/RO 1727), WashingtonFerreira Mendonça. (OAB/RO 1946), Ramiro de Souza Pinheiro.(RO 2037), Michel Fernandes Barros. (RO 1790), MonamaresGomes Grossi . (RO 903)Executado:Antônio Xavier PintoDespacho:Vistos.Usualmente este magistrado releva a falta de cortesia dealguns poucos advogados que abusam de suas prerrogativas.Há coisas mais importantes a fazer. Todavia, paciência temlimite. O ilustre patrono do Banco, que ingressou nos autos,em 15/9/2010, formula petição deselegante, às fls. 163/166,onde requer: a quebra do sigilo fiscal do executado, expediçãode ofício ao IDARON, bloqueios via RENAJUD e BACENJUD.Na mesma petição afirma que o exequente não é apoiado peloJudiciário e tem recebido tratamento “equivocado” (fls. 164). Poisbem. Tivesse o i. advogado manuseado com zelo o processo,lendo o que ali se contém, veria que: - a ação foi proposta em25/5/2006; - em 18/9/2006 houve o primeiro leilão, dos benspenhorados, arrematados em 2ª praça em 28/9/2006 (fls. 56),recebendo o Banco parte de seu crédito; - em 08/12/2006 oBanco requereu a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias(fls. 60); - em 02/5/2007, o exequente requereu a quebra desigilo fiscal (fls. 69), deferida dois dias depois, em 04/5/2007(declaração de imposto de renda estão juntadas às fls. 79/89);- em 17/7/2007 o Banco requer nova suspensão por 90 dias(fls. 91); - em 01/10/2007, novo pedido de suspensão por 90dias (fls. 97); - em 27/3/2008, o Banco requer a expedição deofício ao IDARON e bloqueio via RENAJUD (fls. 100), o quefoi deferido no dia seguinte (respostas às fls. 114 e 116); - àsfls. 118, o Banco requer a suspensão por 180 dias e outros30 dias, às fls. 120. - em 06/05/2009, o exequente requer obloqueio via BACENJUD (fls. 127), deferido e formalizado nodia seguinte, 07/05/2009; - novo pedido de suspensão às fls.132, deferido por 180 dias, às fls. 133; - pedido de intimação doexecutado, para indicar bens, foi protocolado em 13/7/2010 (fls.138) e também deferido no dia seguinte (14/7/2010); - por fim,Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 321o próprio advogado, que agora diz estar recebendo tratamento“equivocado”, requer a suspensão do feito “sine die”, em19/10/2010 (fls. 154), sendo deferida a suspensão por 6 meses(despacho em 21/10/2010); pedido idêntico de suspensão foireiterado em 10/5/2011 (despacho em 11/5/2011). Portanto, sehá alguma conduta equivocada neste processo, certamentenão é do Judicário. Para constatar tal fato basta ler os autos.Ante exposto, indefiro o pedido de fls. 163/166, uma vez que jáforam atendidos TODOS os pedidos ali formulados, mantendoo despacho de fls. 162.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0126778-11.2009.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Maria Aparecida Bueno de Oliveira, José LucasBueno de OliveiraAdvogado:Leandro Kovalhuk de Macedo. (OAB/PR 38842),Luiz Antônio Previatti. (OAB/RO 213B), Leandro Kovalhuk deMacedo. (OAB/PR 38842), Luiz Antônio Previatti. (OAB/RO213B)Requerido:Centrais Elétricas de Rondônia S/a CeronAriquemesAdvogado:Fábio Antônio Moreira. (OAB/RO 1553)Despacho:Vistos. Fixo honorários de advogado, em 10% sobre o valordo débito. Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0011609-39.2010.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Valmir Santos de JesusAdvogado:Pedro Riola dos Santos Junior. ( OAB/RO 2640)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:Vistos.Considerando que o Estudo Social evidencia que nãohá incapacidade para o trabalho, às partes para dizerem sepretendem a produção de outras provas. Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0006907-16.2011.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Mauro SimenikimAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Paulo Vinicio Porto de Aquino. (OAB/RO 2723)Decisão:Vistos. 1. A requerida alega preliminar de carência de açãopor ter o autor recebido, em sede administrativa. Sem razãoa requerida. Caso o autor tenha recebido valores, na esferaadministrativa, mediante a comprovação, e houver saldoremanescente, somente este último será pago. Desta forma,rejeito a preliminar ventilada.2. Defiro as provas requeridaspelas partes, consistentes na realização de perícia médica,oitiva de testemunhas e juntadas de documentos novos. Paraa realização da perícia médica, nomeio o Dr. Valter Akira, quedeverá ser intimado para designar dia e hora para a realizaçãoda mesma, bem como proposta de honorários. As partespoderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, noprazo de cinco dias.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agostode 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0006901-09.2011.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:Gelcimar Santos DiogoAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Paulo Vinicio Porto de Aquino. (OAB/RO 2723)Decisão:Vistos. 1. A requerida alega preliminar de carência de açãopor ter o autor recebido, em sede administrativa.Sem razãoa requerida. O autor reconhece ter recebido parte do valor,tanto é que somente pleiteia a diferença. Desta forma, rejeitoas preliminares ventiladas.2. Defiro as provas requeridas pelaspartes, consistentes na realização de perícia médica, oitivade testemunhas e juntadas de documentos novos. Para arealização da perícia médica, nomeio o Dr. Valter Akira, quedeverá ser intimado para designar dia e hora para a realizaçãoda mesma, bem como proposta de honorários. As partespoderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, noprazo de cinco dias.Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 de agostode 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0009496-78.2011.8.22.0002Ação:Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente:Banco Finasa Bmc S.a. OsascoAdvogado:Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (RO 4.120)Requerido:Orvidio Fernandes BernardiAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:R. e A. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, paraapresentar notificação extrajudicial, expedida pelo Cartóriosituado na comarca do domicilio do devedor, consoantejurisprudência firmada pelo STJ, no AgRg no REsp 1190827,sob pena de indeferimento. Ariquemes-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz de DireitoProc.: 0005160-31.2011.8.22.0002Ação:Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaRequerente:B. V. Financeira S.AAdvogado:Lorena Cristina dos Santos Melo. (RO 3479)Requerido:Benjamim de FreitasAdvogado:Advogado Não InformadoSentença:A autora requereu a extinção do feito, por não ter mais interesseem seu prosseguimento, bem como a desistência do prazorecursal.Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento noartigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, ante a desistênciada autoraRevogo a liminar concedida às fls 20. Defiro a baixadas restrições existente sobre os veículos. Sem Custas e verbahonorária.Defiro eventual pedido de desentranhamento dedocumentos, mediante cópia.Sentença transitada em julgadonesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafoúnico do art. 503, do CPC. P.R.I e arquive-se.Ariquemes-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Edilson Neuhaus Juiz deDireitoProc.: 0008595-13.2011.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:B. M. F.Advogado:Denis Augusto Monteiro Lopes. (OAB/RO 2433)Requerido:N. dos S. D.Advogado:Advogado Não InformadoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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