15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

More documents

Recommendations

Info

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 230caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas e honoráriosadvocatícios (CPC, art. 1. 102c, § 1º), fixados, entretanto,estes, para o caso de não cumprimento, em 10% do valor dodébito. Conste, ainda, do MANDADO, que, nesse prazo, a parterequerida poderá oferecer embargos, e que, caso não haja ocumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos,“constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial? (CPC,art. 1. 102c). Restando infrutífera a tentativa de citação, deveráa parte autora ser instada para se manifestar em termos deprosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267,parágrafo 1º, do CPC. Intimem-se. Porto Velho-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro deFaria Souza Juíza de DireitoProc.: 0015967-16. 2011. 8. 22. 0001Ação: UsucapiãoRequerente: Wesley Vilaça MeloAdvogado: Sheldon Romain Silva da Cruz (OABRO 4432),Rogério Mauro Schmidt (OAB/RO 3970)Requerido: Espólio de Isaac Benayon SabbáDECISÃO:VISTOS. Trata-se de área considerada rural. 1. Citem-se osrequeridos, bem como os confinantes declinados na INICIAL,pessoalmente, e, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, dosréus em lugar incerto e dos eventuais interessados (artigo942 do CPC), para que respondam aos termos da INICIAL,no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se, via CARTA ARMP,os representantes da Fazenda Pública da União, do Estadoe do Município, para manifestarem se possuem interesse nacausa (artigo 943 do CPC). 3. O Ministério Público interviráobrigatoriamente em todos os atos do processo (artigo 944 doCPC). Intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, quinta-feira,11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro de FariaSouza Juíza de DireitoProc.: 0015478-76. 2011. 8. 22. 0001Ação: MonitóriaRequerente: Rover Distribuidora Importadora e ExportaçãoLtdaAdvogado: José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379B)Requerido: Edvaldo F. s. do AmaralDESPACHO:VISTOS. Defiro a expedição de MANDADO de pagamento,via AR-MP, com prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se quecaso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas e honoráriosadvocatícios (CPC, art. 1. 102c, § 1º), fixados, entretanto,estes, para o caso de não cumprimento, em 10% do valor dodébito. Conste, ainda, do MANDADO, que, nesse prazo, a parterequerida poderá oferecer embargos, e que, caso não haja ocumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos,“constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial? (CPC,art. 1. 102c). Restando infrutífera a tentativa de citação, deveráa parte autora ser instada para se manifestar em termos deprosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267,parágrafo 1º, do CPC. Intimem-se. Porto Velho-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro deFaria Souza Juíza de DireitoProc.: 0015801-81. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Horacildo Carvalho de JesusAdvogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)Requerido: Caixa Previdenciaria dos Funcionarios do Banco doBrasil PreviDECISÃO:VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se oRéu para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,fazendo constar expressamente no MANDADO os efeitos darevelia (art. 285 e 319 do CPC). Ofertada ou não a contestação,certifique-se quanto à tempestividade. Havendo contestaçãocom assertivas preliminares e apresentação de documentos,abra-se vistas à autora para impugnação. Em caso de reveliaou confissão, venham os autos conclusos para apreciação.Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autoraser instada para se manifestar em termos de prosseguimento.Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267, parágrafo 1º,do CPC. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juíza de DireitoProc.: 0014812-75. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Leda Yara SoaresAdvogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (RO 655-A)Requerido: Banco Semear S/aDESPACHO:VISTOS. Cite-se o Réu para que apresente defesa, no prazo de15 (quinze) dias, fazendo constar expressamente no MANDADOos efeitos da revelia (art. 285 e 319 do CPC). Ofertada ou nãoa contestação, certifique-se quanto à tempestividade. Havendocontestação com assertivas preliminares e apresentação dedocumentos, abra-se vistas à autora para impugnação. Emcaso de revelia ou confissão, venham os autos conclusos paraapreciação. Restando infrutífera a tentativa de citação, deveráa parte autora ser instada para se manifestar em termos deprosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art.267, parágrafo 1º, do CPC. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria SouzaJuíza de DireitoProc.: 0015982-82. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Mar ComÉrcio de VeÍculos LtdaAdvogado: Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)Executado: Vilamar Correia CostaDESPACHO:VISTOS. Cite-se por Oficial de Justiça via MANDADO, para queo Executado efetue o pagamento da dívida e dos honoráriosadvocatícios, ou nomeie bens à penhora no prazo de 3 (Três) diasdo ato da Citação, salientando que o prazo para apresentaçãode defesa é de 15 (quinze) dias, fazendo constar do MANDADOque, no caso de pagamento em 3 (três dias), os honoráriosadvocatícios serão reduzidos à metade. Fixo honorários daexecução em 10%, salvo embargos. Não ocorrendo o pagamentoou a nomeação de bens, realize-se de imediato a penhora on line.Em sendo infrutífera, que seja, então, determinado a penhora eavaliação dos bens do devedor via Oficial de Justiça, podendo, naoportunidade, caso não seja o devedor encontrado, arrestar-lhetantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução,cumprindo com o que dispõe o art. 653, parágrafo único do CPC.Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autoraser instada para se manifestar em termos de prosseguimento.Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267, parágrafo 1º, doCPC. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. ÚrsulaGonçalves Theodoro de Faria Souza Juíza de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 231Proc.: 0013407-38. 2010. 8. 22. 0001Ação: ExibiçãoRequerente: Leôncio da Silva SantanaAdvogado: Juliana Medeiros Pires (OAB/RO 3302), RicardoMaldonado Rodrigues (OAB/RO 2717)Requerido: Banco Santander S. A.Advogado: Marcos Metchko (RO 1482)DECISÃO:VISTOS. Intime a parte autora para s emanifestar quanto asatisfação do crédito informado pela parte ré. Prazo de 5 dias,sob pena de se presumir aceito o pagamento do crédito. PortoVelho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Úrsula GonçalvesTheodoro de Faria Souza Juíza de DireitoProc.: 0014818-82. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Jorge Vasquez Amâncio AlmeidaAdvogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Requerido: SPC Brasil Serviço Nacional de Proteção ao CréditoSENTENÇA:III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no art. 285-Ado Código de Processo Civil, JULGO, por SENTENÇA semresolução de MÉRITO, IMPROCEDENTE o pedido formuladona INICIAL. Condeno a parte autora ao pagamento das custasprocessuais que arbitro em R$ 500, 00, nos termos do art. 20,§ 4°, do Código de Processo Civil. Fica a vencida ciente deque caso não efetue o pagamento da importância à qual foicondenada no prazo de 15 dias, a contar do transito em julgadodesta DECISÃO, ao montante da condenação será acrescidomulta de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC.Em caso de descumprimento, desde já arbitro honoráriosadvocatícios para a fase de cumprimento da SENTENÇA em10% sobre o valor da condenação. Não havendo o pagamentoe nem requerimento do credor para a execução da SENTENÇA,proceda-se as baixas e comunicações pertinentes, ficando ocredor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, serequerida no prazo de 06 (seis) meses do trânsito em julgado.Pagas as custas, ou inscritas em dívida ativa em caso nãopagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. P. R.I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. ÚrsulaGonçalves Theodoro de Faria Souza Juíza de DireitoProc.: 0015687-45. 2011. 8. 22. 0001Ação: Reintegração / Manutenção de Posse (Cível)Requerente: Banco Itau Leasing S. A.Advogado: Flávia Volpi Otake (OAB/RO 3530)Requerido: Monica Barbosa SouzaDECISÃO:VISTOS. Defiro liminarmente a medida pois presente o contratode arrendamento mercantil firmado entre as partes; a prova dainadimplência e a notificação do requerido. Considerando queo autor já solicitou em seu petitório a citação da parte requerida(art. 930 do CPC), caso haja cumprimento imediato dareintegração, e estando o bem na posse do requerido, o oficialde justiça, no mesmo ato, procederá a citação deste para, seo desejar, contestar a ação no prazo de 15 dias (art. 3º, §3º doDL. 911/69). Restando infrutífera a tentativa de citação, deveráa parte autora ser instada para se manifestar em termos deprosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267,parágrafo 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodorode Faria Souza Juíza de DireitoProc.: 0015820-87. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Celso RoyerAdvogado: Guilherme Carlos Stegmann (OAB-RO 3498)Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S. A.DECISÃO:VISTOS. A parte autora deverá emenda a INICIAL, juntandocomprovante de sua hipossuficência, afinal tem advogadoparticular, as custas nao iriam prejudiciar o sustento epossui uma profissão regular. Prazo de 10 dias, sob pena deindeferimento da INICIAL. Porto Velho-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria SouzaJuíza de DireitoProc.: 0015065-63. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento SumárioRequerente: Centro de Ensino São Lucas LtdaAdvogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)Requerido: Ghislaine de Jesus Franca RomanoDECISÃO:VISTOS. A parte autora deverá trazer aos autos o contrato aqual se funda a ação, motivo da cobrança, no prazo de 10 dias,sob pena de inferimento da INICIAL. Porto Velho-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodoro deFaria Souza Juíza de DireitoProc.: 0015533-27. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Fabíola Ramos da SilvaAdvogado: Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552),Adriana de Kassia R. Pimenta (OAB/RO 4708)Requerido: Banco BMG S. A.DECISÃO:VISTOS. Determino que a parte autora traga aos autoscomprovante de hipossuficiência, uma vez que houve opagamento de advogado particular, as custas, em tese, nãoimplicam prejuízo ao sustento e se trata de funcionário público,que recebe valores fixos e regulares. Do contrário, deve juntaro comprovante de pagamento de custas processuais. Prazo de10 dias sob pena de indeferimento da INICIAL. Porto Velho-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodorode Faria Souza Juíza de DireitoProc.: 0014037-60. 2011. 8. 22. 0001Ação: ExibiçãoRequerente: Carlos Soares de Moraes JuniorAdvogado: Nelson Vieira da Rocha Junior ( )Requerido: Banco Cruzeiro do Sul S. A.DECISÃO:VISTOS. Intime a parte autora para se manifestar quantoa inexistência de pedido administrativo, pois não se trata deesgotamento das vias assinaladas, mas sim que nem houvepedido administrativo, demonstrando, desta forma, a resistênciada parte contrária, o que necessitaria do pleito judiciário, econsequente configuração do interesse jurídico na presentedemanda. Portanto a parte autora deverá juntar o pedidoadministrativo no prazo de 10 dias sob pena de indeferimentoda INICIAL, por falta de interesse de agir. No mesmo prazo, esob a mesma pena pelo descumprimento, ainda deverá juntaro comprovante de pagamento de custas. Porto Velho-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Úrsula Gonçalves Theodorode Faria Souza Juíza de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
Page 1 and 2:
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 4 and 5:
Page 6 and 7:
Page 8 and 9:
Page 10 and 11:
Page 12 and 13:
Page 14 and 15:
Page 16 and 17:
Page 18 and 19:
Page 20 and 21:
Page 22 and 23:
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40:
Page 44 and 45:
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 50 and 51:
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
Page 178 and 179:
Page 180 and 181: DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 280 and 281:
Page 282 and 283:
Page 284 and 285:
Page 286 and 287:
Page 288 and 289:
Page 290 and 291:
Page 292 and 293:
Page 294 and 295:
Page 296 and 297:
Page 298 and 299:
Page 300 and 301:
Page 302 and 303:
Page 304 and 305:
Page 306 and 307:
Page 308 and 309:
Page 310 and 311:
Page 312 and 313:
Page 314 and 315:
Page 316 and 317:
Page 318 and 319:
Page 320 and 321:
Page 322 and 323:
Page 324 and 325:
Page 326 and 327:
Page 328 and 329:
Page 330 and 331:
Page 332 and 333:
Page 334 and 335:
Page 336 and 337:
Page 338 and 339:
Page 340 and 341:
Page 342 and 343:
Page 344 and 345:
Page 346 and 347:
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Page 354 and 355:
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Page 360 and 361:
Page 362 and 363:
Page 364 and 365:
Page 366 and 367:
Page 368 and 369:
Page 370 and 371:
Page 372 and 373:
Page 374 and 375:
Page 376 and 377:
Page 378 and 379:
Page 380 and 381:
Page 382 and 383:
Page 384 and 385:
Page 386 and 387:
Page 388 and 389:
Page 390 and 391:
Page 392 and 393:
Page 394 and 395:
Page 396 and 397:
Page 398 and 399:
Page 400 and 401:
Page 402 and 403:
Page 404 and 405:
Page 406 and 407:
Page 408 and 409:
Page 410 and 411:
Page 412 and 413:
show all

15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?