15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 334Advogado: Antônio das Graças Souza (OAB/RO 10B)Executado: Glacial Comércio de Frios Ltda EppAdvogado: Advogado Não InformadoFINALIDADE: Intimação do advogado da parte autorapara ciência do despacho infra: “Considerando que o valorremanescente da dívida foi integralmente bloqueado às fls.43/44, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o presenteprocesso, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, CPC.Custas na forma da lei. Expeça-se alvará para levantamentoda importância bloqueada às fls.43/44.Transitada em julgado,arquivem-se. P.R.I.C.Cacoal-RO, sexta-feira, 5 de agosto de2011. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito”Proc.: 0071569-42.2009.8.22.0007Ação:InventárioInventariante:Alessandra Schaider da Silva SantosAdvogado:Geraldo Eldes de Oliveira (OAB/RO 1.105)Despacho:DESPACHOManifeste-se a inventariante sobre as informaçõesprestadas pelo Banco do Brasil S.A. às fls. 126.Int.Cacoal-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Emy Karla Yamamoto RoqueJuíza de DireitoProc.: 0073413-27.2009.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Flávio Antônio de JesusAdvogado:Fernando da Silva Azevedo (RO 1293)Requerido:Brasil Telecom S/ADESPACHODiante do requerimento da parte autora, suspendoo feito por 40 (quarenta) dias, aguardando o julgamento dorecurso interposto pela ré.Decorrido, manifeste-se a autora emtermos de prosseguimento do feito.Int.Cacoal-RO, quinta-feira,11 de agosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza deDireitoProc.: 0050607-32.2008.8.22.0007Ação:Concessão de benefícios previdenciáriosRequerente:Orlando Honório do NascimentoAdvogado:Joaquim José da Silva Filho (RO 3952)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:DESPACHO Altere-se a classe para cumprimento de sentença.Cite-se o INSS por meio da Procuradoria Geral Federal nostermos do art. 730, do CPC. Decorrido o prazo sem oposiçãode embargos, certifique-se. Encaminhem-se os autos aocontador judicial para atualização dos valores.Vindo os autosdo Contador, expeça-se o necessário, observando o montantedo crédito (RPV ou Precatório). Em caso de Precatório, aEscrivania deverá intimar o órgão de representação judicial daentidade executada para que informe, no prazo de 30 dias, aexistência de débitos, para os efeitos da compensação previstanos §§ 9º e 10 do art. 100, da CF/88, conforme dispõe o artigo11, da Resolução n. 122, de 28/10/2010, do Conselho da JustiçaFederal.Após a expedição da Requisição de Pagamento,intimem-se as partes sobre o inteiro teor da Requisição expedidanos autos conforme artigo 9º da Resolução supracitada.Nadasendo apresentado em contrário, remeta-se ao Egrégio TRF da1ª Região. Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0010446-43.2009.8.22.0007Ação:Cumprimento de sentençaRequerente:Dulcimar Luiz da Silva - MEAdvogado:Fernando da Silva Azevedo (RO 1293.)Requerido:Fábio Luiz Nunes LopesAdvogado:Advogado Não Informado (NBO 020)Despacho:DESPACHODiante da informação de fls. 87, expeça-semandado de penhora, avaliação e intimação, como solicitado.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Emy KarlaYamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0009365-25.2010.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Gabriel Gomes da SilvaAdvogado:Helena Maria Fermino e X C L U I R (RO 3442)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:DESPACHOEm se tratando de ente público, a revelia nãoinduz seu efeito material, conforme entendimento firmado pelajurisprudência.Assim, às partes para especificarem as provasque pretendem produzir, indicando necessidade e pertinência,sob pena de indeferimento.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0003432-37.2011.8.22.0007Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:Marcia Aparecida Alves e Cia Ltda MeAdvogado:Kelly da Silva Martins Strellow (OAB-RO 1560)Executado:Fábio BolsoniAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:DESPACHOIndefiro o pedido, pois a certidão do Oficial deJustiça esclarece que os bens pertencem à mãe do executado,que não é devedora nos autos. Ademais, o bem indicado não seencontra em duplicidade.Manifeste-se o exequente em termosde prosseguimento do feito.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0006209-29.2010.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Paulo de AlmeidaAdvogado:Luis Fernando Tavanti (OAB/RO 2333)Requerido:Carlos Roberto de Assis, Edvaldo da SilvaAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:DESPACHOAos réus citados por edital, nomeio como curadorespecial a Defensoria Pública (art. 9º do CPC), que deveráser intimada da nomeação, bem assim para se manifestar.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Emy KarlaYamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0073715-56.2009.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Evilásio Silva FerreiraAdvogado:Joaquim José da Silva Filho (RO 3952)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSDESPACHODiante do alegado às fls. 97, sendo o examenecessário para realização da perícia, oficie-se ao SecretárioMunicipal de Saúde, requisitando a realização do exame deressonância magnética para o autor, devendo informar a esteEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 335Juízo, em 10 dias, a data e hora para a realização do referidoexame.Com as informações, intime-se o requerente.Int.Cacoal-RO, terça-feira, 9 de agosto de 2011.Emy Karla YamamotoRoque Juíza de DireitoProc.: 0001160-07.2010.8.22.0007Ação:Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CiRequerente:Henrique Muller PintoAdvogado:Ana Paula Morais da Rosa (OAB/RO 1793), MarliTeresa Munarini (OAB/RO 2297)Sentença:Posto isso, com fundamento no artigo 57 da Lei 6015/73, julgoprocedente o pedido para determinar a retificação do assentode nascimento objeto dos autos, devendo ser alterada o nomeda parte requerente de ?Henrique Muller Pinto? para ?HenriqueMuller?, permanecendo inalterados os demais dados. Extingoo feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, I doCódigo de Processo Civil. Sem ônus. Expeça-se o necessário,observando-se que a gratuidade concedida não engloba osemolumentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciênciaao MP. Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de agosto de 2011.EmyKarla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0006279-12.2011.8.22.0007Ação:ProtestoRequerente:Ronaldo Pereira SilvaAdvogado:José Edilson da Silva (OAB/RO 1554), MariaGabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)Requerido:Mariano & Miranda Ltda MeDECISÃOApós análise da inicial, bem assim dos documentosacostados com ela e guardadas as limitações inerentes a estafase de cognição sumária, tenho que a medida liminar deve serdeferida, diante da pertinência das alegações expendidas peloautor, notadamente de que tenha havido desacordo comercial,tornando irregular a emissão do título levado a protesto.Ademais, ponderando as restrições decorrentes dos efeitos deeventual protesto de título, enquanto esteja sendo discutida avalidade do título protestado, plausível se afigura a sustaçãodo protesto, não havendo dúvidas, pois, da presença do perigona demora. Ainda, releva destacar que a demora na soluçãodeste feito e do processo principal a ser ajuizado – inerenteà sistemática processual –, causaria, por certo, prejuízos aoautor.Posto isso, presentes o fumus bonis juris e o periculumin mora, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para SUSTAÇÃO dalavratura do protesto referente ao título descrito às fls. 15.Oautor deverá observar o disposto nos arts. 806 e 808, inciso I,do Código de Processo Civil, sob pena de cessação dos efeitosda medida liminar.A presente medida necessita de prestação decaução. Assim, prestada caução real - que deverá observar ovalor integral do título levado a protesto -, e lavrado o respectivotermo, expeça-se com urgência ofício ao Cartório de Protestospara cumprimento desta decisão.Cite-se a ré para contestar opedido inicial, em 5 (cinco) dias, indicando as provas, com asadvertência de estilo.Se ajuizada a demanda principal, apensesea esta e venham conclusos. Se não ajuizada, certifique-see, igualmente, conclusos.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0088825-95.2009.8.22.0007Ação:ArrestoArrestante:Piarara Comercio e Transportes LtdaAdvogado:Thaís Fernanda Thomazzoni (OAB/RO 3706)Arrestado:Elaine Casta dos SantosAdvogado:Advogado Não InformadoDecisão:DECISÃOA parte autora interpôs recurso de apelação contraa sentença proferida nos autos.Consta certidão da publicaçãooficial da sentença.Pois bem.Primeiro anote-se que o causídicoque subscreve a petição de interposição do recurso não temprocuração nos autos, razão por que o recurso, a bem daverdade, é inexistente.Não bastasse isso, consta da petição deinterposição do recurso que o protocolo se deu em 21/07/2001.Nesse passo, considerando que a publicação da sentença sedeu em 04/07/2011, bem assim ponderando as regras do artigo4º, §§3º e 4º da Lei Federal nº. 11.419/06 e do artigo 6º, capute §1º da Resolução nº. 007/2007-PR-TJRO, tem-se, por certo,que a contagem do prazo para interposição de apelação, nopresente caso, iniciou-se em 06/07/2011 e se encerrou em20/07/2011. No entanto, o recurso fora protocolizado, comojá dito, em 21/07/2011, não havendo dúvidas, pois, de que éextemporâneo.Por tais razões, em juízo de admissibilidaderecursal, não recebo o apelo.Decorrido o prazo para eventualrecurso, a escrivania deverá certificar o trânsito em julgadoda sentença e cumprir os demais comandos nela contidos,desapensando os autos.Int.Cacoal-RO, quinta-feira, 11 deagosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de DireitoProc.: 0005388-59.2009.8.22.0007Ação:MonitóriaRequerente:Supermercado A Luzitana Industria e ComercioLtda.Advogado:Fernando da Silva Azevedo (OAB/RO 1293)Requerido:Willian CostaAdvogado:Fernando da Silva Azevedo (OAB/RO 1293)Despacho:Cumpra o exequente o determinado às fls. 67. Cacoal-RO,quinta-feira, 11 de agosto de 2011.Emy Karla Yamamoto RoqueJuíza de DireitoProc.: 0086279-67.2009.8.22.0007Ação:Separação ConsensualRequerente:B. R. C. N. M. B. B.Advogado:Ivone Ferreira Magalhães Oliveira (OAB/RO 1916)Despacho:Excepcionalmente, defiro (fls. 25), diante dos documentos defls. 28/29, devendo a parte juntar original em 30 dias. Expeça-seo necessário.Juntando-se o original, arquive-se. Transcorrido oprazo sem a juntada, dê-se vista ao MP. I. Cacoal-RO, quintafeira,11 de agosto de 2011.Emy Karla Yamamoto Roque Juízade DireitoProc.: 0000184-63.2011.8.22.0007Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Cleodina Rodrigues de OliveiraAdvogado:Darci José Rockenbach (OAB/RO 3054), LudmilaRamalho Guimarães (OAB/RO 4347)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado:Advogado Não InformadoDecisão:Cite-se, expedindo-se Carta Precatória para citação da parteré que deverá ser encaminhada à Seção Judiciária Federalda Comarca de Ji-Paraná/RO. Consigne-se que, não sendocontestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 285 e 319).Intime-Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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