15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

More documents

Recommendations

Info

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 304automóvel, bem como sejam os requeridos condenados aopagamento de lucros cessantes e dos danos a ser apuradosem liquidação de sentença. Junta documentos de fls. 13/16.Osrequeridos não foram localizados para citação pessoal. Citadospor edital (fls. 33E 37/38). Nomeado curador apresentaramresposta sustentando a nulidade da citação por edital e,no mérito, por negativa geral.A preliminar de nulidade decitação foi afastada pela decisão de fl. 62, preclusa.Instados aproduzirem provas os requeridos quedaram-se inertes, tendoo autor dito não possuir outras provas a produzir.Relatados.Decido.Considerando o desinteresse das partes em produzirprovas, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termosdo art. 330, II, do CPC.De acordo com o contrato de comprae venda do veículo, depois de pagas as parcelas do a avençacaberia ao requerente assinar o recibo de transferência docaminhão. O negócio foi feito em setembro de 2009. Se poracaso os requeridos tivessem adimplido o contrato jamaisdeixariam de exigir a transferência do veículo.Tal fato corroboraa afirmação do autor de que os réus não entregaram a madeiracomo forma de pagamento do veículo.A não localização dosréus para citação evidencia que o autor ficou a ver navios nestahistória. Entregou o seu caminhão, não recebeu a madeira e,dificilmente conseguirá localizar o veículo.O descumprimentoda avença pelos requeridos é motivo suficiente para a resoluçãodo contrato. Dispõe o art. 475 do Código Civil:?Art. 475. Aparte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução docontrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, emqualquer dos casos, indenização por perdas e danos.?Quantoaos lucros cessantes, de acordo com o art. 402 do CódigoCivil, o lucro cessante vem a ser o que razoavelmente deixoua vítima de lucrar com a ocorrência do fato danoso. Consistena frustração da expectativa de lucro, na perda de um ganhoesperado, na diminuição potencial do patrimônio da vítima.Porser o reflexo futuro do ato ilícito sobre o patrimônio da vítima,reza o artigo supracitado que a o lucro cessante deve pautarseno princípio da razoabilidade.Razoável é aquilo que o bomsenso diz que o credor lucraria, apurado segundo um juízo deprobabilidade, de acordo com o normal desenrolar dos fatos.Segundo o entendimento de Fischer, citado pelo mestre CarlosRoberto Gonçalves, “não basta, pois, a simples possibilidadede realização do lucro, mas também não é indispensávela absoluta certeza de que este se teria verificado sem ainterferência do evento danoso. O que deve existir é umaprobabilidade objetiva que resulte do curso normal das coisas,e das circunstâncias especiais do caso concreto”. (CarlosRoberto Gonçalves, Responsabilidade Civil, 8. Ed., São Paulo:Saraiva, 2003, p. 630 e 631).É evidente que com a madeira emmãos o requerente poderia negociá-la e, facilmente, poderiaobter um lucro de 20%, como afirma.Assim, considerando arazoabilidade da afirmação do autor, entendo conveniente quesejam os requerido obrigados a pagar em favor do autor lucroscessantes no importe de R$ 9.800,00, corresponde a 20% delucro que teria com a negociação da madeira.Quanto ao pedidode indenização por dano material, mostra-se ele inviável naforma pretendida. Atualmente não pode ser mais consideradoinvestimento a aquisição de veículos inclusive caminhões. Deum ano para o outro a redução de valores é certa.No caso emcomento basta verificar o preço do caminhão na tabela FIPE. Oveículo que foi vendido por R$ 47.000,00 (quarenta e sete milreais) vale hoje R$ 36.229,00 (trinta e seis mil duzentos e vintee nove reais).A indenização a que o autor pode ter direito é adecorrente de eventual desgaste ou má conservação do veículo,apenas aferível quando o tiver em mãos, pretensão que deveser exercida em demanda autônoma.Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, declarandoa resolução do contrato de compra e venda de fls. 13/14,determinando que o requerente seja reintegrado na posse doveículo descrito na inicial, condeno os requeridos no pagamentode lucros cessantes em favor do autor, no importe de R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), corrigido monetariamentee com juros de mora no percentual de 1% a partir da citação.Arcarão os requeridos com as custas processuais e honoráriosadvocatícios do patrono da parte contrária, verba honorária defixada em R$ 1.000,00 (setecentos reais), nos termos do art.20, -? 4º, do CPC, com a ressalva do disposto no art. 12 daLei 1.060/50. Por conseguinte, julgo o processo com resoluçãode mérito, o que faço de com fulcro no art. 269, I, do CPC.Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração deposse. Caso não haja manifestação das partes no prazo legalde 15 dias, procedidas às anotações necessárias, apuradas erecolhidas eventuais custas, arquivem-se.P.R.I.Ariquemes-RO,quarta-feira, 10 de agosto de 2011.Danilo Augusto KanthackPaccini Juiz de DireitoConstância Verônica MazzonettoEscrivã Judicial3º Cartório Cível3ª VARA CÍVELProc.: 0007506-86.2010.8.22.0002Ação:MonitóriaRequerente:Rondobrás Auto Peças LtdaAdvogado:Alex Sandro Longo Pimenta. (OAB/RO 4075)Requerido:Izaura de SouzaAdvogado:Advogado Não InformadoSentença:Vistos.RONDOBRÁS AUTO PEÇAS LTDA, já qualificadanos autos, propôs a presente pretensão monitória em facede IZAURA DE SOUZA, já qualificado nos autos, alegandoser credora da requerida da quantia de R$ 5.780,23,representada pelos títulos acostados à fl. 12, já acrescidosde juros e correções monetárias. Juntou os documentosde fls. 07/12.Expedido o mandado para pagamento em 15dias, o requerido não pagou, deixando transcorrer in albis oprazo para oferecimento de embargos (fl. 30).Em seguida aautora indicou um imóvel, requerendo sua penhora.Eis obreve relatório, decido.Nos termos do artigo 1.102 do CPC,o não oferecimento de embargos implica na constituição dotítulo executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial emmandado executivo.Em relação ao pedido do autor, por nãoser cabível na presente fase de conhecimento, resta desdejá indeferido.Posto isto, constituo a prova escrita em títuloexecutivo judicial, condenando a requerida ao pagamento dovalor constante nos títulos, qual seja R$ 4.500,00 (quatro mile quinhentos reais), acrescido de juros de mora a partir dacitação e correção monetária a partir do vencimento do título,no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10%,conforme dispõe o art. 475-J do CPC, devendo para tanto, serintimado pessoalmente desta sentença, após seu trânsito emjulgado.Condeno ainda a requerida ao pagamento das custasEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 305processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10%sobre o valor da causa.Caso decorra o prazo de 15 dias parapagamento voluntário e o executado não o faça e o exequentenada requeira, o feito deverá ser arquivado, podendo o autor,no prazo de 6 meses, requerer o desarquivamento dos autossem ônus para a parte.P. R. I. C.Ariquemes-RO, quarta-feira, 10de agosto de 2011.José Augusto Alves Martins Juiz de DireitoProc.: 0004954-17.2011.8.22.0002Ação:Execução de AlimentosExequente:M. F. de A. S.Advogado:Rafael Miyajima Defensor Público . ( 0)Executado:V. G. da S.Advogado:Edelson Inocêncio. (OAB/RO 128)Decisão:Vistos.MAYARA FERREIRA DE ASSIS SILVA, representada porsua genitora, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ASSIS,ingressou em Juízo com a presente Ação de Execução deprestação alimentícia em face de VIVALDO GOMES DA SILVA,aduzindo falta de pagamento das prestações alimentícias referenteaos meses de fevereiro, março e abril de 2011.Citado para pagaras prestações vencidas, bem como aquelas que se vencerem nocurso do processo, o devedor apresentou justificativa às fls. 16/23,no entanto, a exequente não acatou as alegações do executadoe pediu a sua prisão.Instado, o Ministério Público foi favorávelà decretação da prisão do executado.DECIDO.Por disposiçãoexpressa do art. 733, -? 1º do CPC, o devedor de alimentos que,citado para pagar em três dias e não o faz, nem comprova quejá pagou ou justifica a impossibilidade de efetuar o pagamento,sujeita-se à prisão civil por até três meses.É o caso dos autos,eis que, apesar de ter o executado apresentado justificativa, estanão foi aceita pela exequente, que, com razão, discorda que omesmo fique sem pagar alimentos porque está desempregado.Éum ônus do executado prover os alimentos da filha.ANTEO EXPOSTO, com base no art. 51, LXVII da ConstituiçãoFederal c/c 733, -? 1º do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL deVIVALDO GOMES DA SILVA pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que em casode pagamento da dívida, o devedor será imediatamente postoem liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.Deve-seobservar que, quando da prisão do executado, o mesmo deveráser recolhido separadamente dos presos comuns.Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.José Augusto AlvesMartins Juiz de DireitoProc.: 0000818-74.2011.8.22.0002Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Edgar Santana Ramos, Enivaldo Davel, FábiaCarla Varea Nakad., Francisco Conrado Braga, FranciscoDornelys Pereira Quino, Nadia Anny Pasqualotto Viola,Normélia Socorro Rocha dos Santos Reis, Renato de SouzaVieira, Silas Barros Rocha, Silvio Viola, Simário Vieira Santos,Sueli Teresinha Viola, Tiago Viola, Willian Batista dos ReisAdvogado:Cláudia Adriana de Ângelo Nardo Simioli. ( OAB/RO3703)Requerido:Amei Amazonmega Empreendimentos eInvestimentos Ltda, Colégio Vale do Guaporé Healt InstitutoDesenvolvimentoAdvogado:Advogado Não InformadoDecisão:DESPACHO - CARTA/MP AMEI - AmazonmegaEmpreendimentos e Investimentos Ltda;End.: Av. PresidenteDutra, n. 2821, Centro, sala 2, CEP 76.801-060COLÉGIOVALE DO GUAPORÉEnd.: Rua Gonçalves Dias, n. 131, sala104, altos da Associação Comercial, CEP 76.801-076Vistos.Defiro o recolhimento das custas ao final do feito.Citem-separa contestar no prazo de 15 dias, advertindo que se ospedidos não forem contestados presumir-se-ao verdadeirasas alegações fáticas.Em relação ao pedido de antecipação detutela, a rescisão do contrato não pode ser antecipada, poisresulta em satisfação irreversível que não pode ser deferidaneste momento processual.Intime-se.Ariquemes-RO, quartafeira,10 de agosto de 2011.José Augusto Alves Martins Juizde DireitoProc.: 0013958-15.2010.8.22.0002Ação:Reintegração / Manutenção de Posse (Cível)Requerente:Paulo Iwakami, Maria Dalvenira Lopes IwakamiAdvogado:Weverton Jefferson Teixeira Heringer. ( OAB/RO 2514), Lindolfo Ciro Fogaça (OAB/RO 3845), WevertonJefferson Teixeira Heringer. ( OAB/RO 2514)Requerido:Marcionilo de Almeida FigueiredoAdvogado:Maria Aparecida Dias Gomes. (RO 3.388), MárcioJuliano Borges Costa (OAB/RO 2347)Despacho:Vistos.Das provas requeridas, defiro a oitiva de testemunhas, edesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14 desetembro de 2011, às 12 horas.O rol de testemunhas deverá viraos autos no prazo de 5 dias.Com relação ao pedido de ofício àDelegacia de Polícia para fornecimento de perícia realizada nolocal, indefiro, pois é ônus da parte tal providência,que, por servítima no Inquérito Policial, tem fácil acesso a ele, podendo fazerrequerimentos que entender pertinentes, não devendo atribuira tarefa ao juízo.Com a vinda do rol, expeça-se o necessáriopara intimação das partes, testemunhas e advogados paraa solenindade.Intime-se.Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 deagosto de 2011.José Augusto Alves Martins Juiz de DireitoProc.: 0002312-71.2011.8.22.0002Ação:Execução de Título ExtrajudicialExequente:Confecções Ariquemes Ltda Americana ModasAdvogado:José Assis dos Santos. (OAB/RO 2591)Executado:Joelci Alves da SilvaAdvogado:Advogado Não InformadoDespacho:Vistos.Tendo em vista ter se passado mais de 60 dias da datado protocolo do pedido de suspensão até a presente, intimesea exequente para dar regular prosseguimento ao feito, noprazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.Decorrido o prazosem manifestação, intime-se a exequente, pessoalmente,para o mesmo fim, no prazo de 48 horas.Se ainda assim,permanecer inerte, remeta-se os autos ao arquivo, sem prejuízoda exequente, que poderá requerer o desarquivamento do feitoa qualquer tempo, observado o prazo prescricional.Ariquemes-RO, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.José Augusto AlvesMartins Juiz de DireitoProc.: 0007047-50.2011.8.22.0002Ação:Procedimento SumárioRequerente:João Fernandes SanchesAdvogado:Eric George Tomaz Sidrim. (RO 2.968), Ana Lidia daSilva. (RO 4153), Nadylson Brandão Filho (RO 4435)Requerido:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DpvatAdvogado:Advogado Não InformadoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
Page 1 and 2:
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 4 and 5:
Page 6 and 7:
Page 8 and 9:
Page 10 and 11:
Page 12 and 13:
Page 14 and 15:
Page 16 and 17:
Page 18 and 19:
Page 20 and 21:
Page 22 and 23:
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40:
Page 44 and 45:
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 50 and 51:
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
Page 196 and 197:
Page 198 and 199:
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Page 214 and 215:
Page 216 and 217:
Page 218 and 219:
Page 220 and 221:
Page 222 and 223:
Page 224 and 225:
Page 226 and 227:
Page 228 and 229:
Page 230 and 231:
Page 232 and 233:
Page 234 and 235:
Page 236 and 237:
Page 238 and 239:
Page 240 and 241:
Page 242 and 243:
Page 244 and 245:
Page 246 and 247:
Page 248 and 249:
Page 250 and 251:
Page 252 and 253:
Page 254 and 255: DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 354 and 355:
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Page 360 and 361:
Page 362 and 363:
Page 364 and 365:
Page 366 and 367:
Page 368 and 369:
Page 370 and 371:
Page 372 and 373:
Page 374 and 375:
Page 376 and 377:
Page 378 and 379:
Page 380 and 381:
Page 382 and 383:
Page 384 and 385:
Page 386 and 387:
Page 388 and 389:
Page 390 and 391:
Page 392 and 393:
Page 394 and 395:
Page 396 and 397:
Page 398 and 399:
Page 400 and 401:
Page 402 and 403:
Page 404 and 405:
Page 406 and 407:
Page 408 and 409:
Page 410 and 411:
Page 412 and 413:
show all

15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?