15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 91Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 19/5/2011n. 08 0005278-13.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Nomeação; Posse e Exercício;Impetrante: Vanessa SoaresAdvogado: Francisco de Assis Fernandes (OAB/RO 1048)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 20/5/2011n. 09 0005708-62.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Assistência Judiciária Gratuita; Posse e Exercício;Impetrante: Soraya Cruz BelezaAdvogado: Hosanilson Brito Silva (OAB/RO 1655)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcuradora: Lívia Renata de Oliveira Silva (OAB/RO 1673)Distribuído por Sorteio em 27/5/2011n. 10 0004164-39.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: JUIZ FRANCISCO PRESTELLO DEVASCONCELLOSPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Dívida Ativa;Impetrante: B2W Companhia Global do VarejoAdvogado: Sérgio Bermudes (OAB/RJ 17587)Advogado: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB/RJ 95237)Advogado: Adilson Vieira Macabau Filho (OAB/RJ 135678)Advogado: Caetano Berenguer (OAB/RJ 135124)Advogado: Pedro Henrique Carvalho (OAB/RJ 147420)Advogada: Ana Célia Fidalgo da Silva (OAB/RJ 64414)Impetrado: Secretário de Estado de FinançasLitisconsorte Passivo Necessario: Estado de RondôniaProcurador: Procuradoria Geral do Estado de RondôniaDistribuído por Sorteio em 2/5/2011n. 11 0011924-73.2010.8.22.0000 Ação RescisóriaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Pagamento; Juros/Correção Monetária; Liminar;Autor: Estado de RondôniaProcuradora: Regina Coeli Soares de Maria Franco (OAB/RO430)Réu: Sérgio Ubiratã Marchiori de MouraAdvogado: Ayrton Barbosa de Carvalho (OAB/RO 861)Distribuído por Sorteio em 6/9/2010n. 12 0004169-61.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: JUIZ JORGE LUIZ DOS S. LEALPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Remoção;Impetrante: Thiago de Castro PereiraAdvogado: Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182)Impetrado: Secretário de Estado da Segurança, Defesa eCidadania do Estado de RondôniaProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 2/5/2011n. 13 0012470-31.2010.8.22.0000 Ação RescisóriaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIRevisor: Des. Rowilson TeixeiraPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Pagamento; Antecipação de Tutela / TutelaEspecífica;Autor: Estado de RondôniaProcurador: Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A)Réu: Raimundo Mendes de Sousa FilhoAdvogado: Irlan Rogério Erasmo da Silva (OAB/RO 1683)Advogado: Antônio Madson Erasmo Silva (OAB/RO 2582)Distribuído por Sorteio em 17/9/2010n. 14 0004391-29.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo;Impetrante: Tim Celular S.A.Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB/RJ 121095)Advogado: Fábio Fraga Gonçalves (OAB/RJ 117404)Advogado: Gabriel Climaco de Queiroz Andrade (OAB/RJ161482)Advogada: Luciana Loureiro Fazio (OAB/RJ 143342)Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de RondôniaProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 6/5/2011n. 15 0005345-75.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento deMedicamentos;Impetrante: Ministério Público do Estado de RondôniaInteressado (Parte Ativa): Luiz Pereira da SilvaImpetrado: Secretário de Estado da SaúdeProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 20/5/2011n. 16 0003892-45.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Licença-Prêmio;Impetrante: Hudemberg Cavalcante de SouzaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaImpetrado: Secretário de Estado da EducaçãoProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 26/4/2011n. 17 0003891-60.2011.8.22.0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRAPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Classificação e/ou Preterição;Impetrante: Vanderleia Lemos MeiraAdvogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO2934)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011