15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 349Proc.: 0017229-67.2008.8.22.0013Ação:Execução fiscalExequente:Caixa Econômica FederalAdvogado:Augusto Cruz Souza (RO 3945)Executado:Irani Gomes da Silva - MEAdvogado:Não InformadoDecisão:Assim, indefiro o pedido da exequente, devendo ela serintimada dos atos deste feito através de seus procuradoresindicados.Intime-se a exequente para dar andamento ao feito,sob pena de arquivamento.Cerejeiras-RO, 10 de agosto de2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0003265-36.2010.8.22.0013Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Thavilla Carolayne Soares Barbosa, ClaudianeCarmo SoaresAdvogado:Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado:Não InformadoDespacho:Vistos etc.Considerando a existência de interesse de incapaz,já que a requerente Thavilla Carolayne Soares Barbosa émenor inimputável (fl. 15), abra-se vista dos autos ao MinistérioPúblico, nos termos do art. 82, I, do CPC.Após, voltem os autosconclusos para sentença.Cerejeiras-RO, 10 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0014001-50.2009.8.22.0013Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Luide Castro Moreira MachadoAdvogado:Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084),Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755), RenatoAvelino de Oliveira Neto (RO 3249)Requerido:Edson Aleotti, Hospital Cândido RondonAdvogado:Fernando Milani e Silva (RO 186), Elaine CristinaBarbosa dos Santos Franco (RO 1627), Karima Faccioli Caram(OAB/RO 3460), Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco(RO 1627)Despacho:Vistos etc.Oficie-se ao perito nomeado para que se manifeste, noprazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de redução do valordos honorários periciais, conforme manifestações de fls. 423/426.Após, intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazode 05 (cinco) dias, manifestarem e venham conclusos paradeliberação.Expeça-se o necessário.Cerejeiras-RO, quarta-feira,10 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002618-07.2011.8.22.0013Ação:Embargos à ExecuçãoEmbargante:Oldemar Cézar Tavares, Zuleica Rech OdorcikTavaresAdvogado:Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134), KellyMezzomo Crisóstomo Costa (OAB/RO 3551), Marianne A. eVieira de Freitas Pereira.. (RO 3046), Jeverson Leandro Costa(OAB/RO 3134), Kelly Mezzomo Crisóstomo Costa (OAB/RO3551), Marianne A. e Vieira de Freitas Pereira.. (RO 3046)Embargado:C. J. Sperotto & Cia Ltda.Advogado:Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089)Despacho:Vistos etc.Especifiquem as partes as provas que aindapretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando comobjetividade a sua pertinência, sob pena de indeferimento.Após, tornem conclusos para saneamento do feito ou análiseda possibilidade do julgamento antecipado da lide.Intimem-se.Proc.: 0001942-64.2008.8.22.0013Ação:Concessão de benefícios previdenciáriosRequerente:João Guilherme Silva QueirozAdvogado:Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A)Litisconsorte Passiv:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss,Rosa Stela Tavares de CarvalhoAdvogado:Advogado Não Informado , Fabricio Mendes dosSantos (RO 3882), Não InformadoDespacho:Vistos.Expeça-se ofício requisitório ao presidente do TribunalRegional Federal, a fim de que adote as providênciasestabelecidas no art. 5º da Resolução nº 122/2010 CJF, no quecouber, na lei que disciplina a matéria, nos termos do art. 100,§ 3º da CF/88 c/c Resolução n 122/2010 CJF, instruindo-secom os documentos e informações necessários, observada anatureza do crédito, nos termos do art. 7º da aludida Resolução.Expeça-se o necessário.Cerejeiras-RO, 10 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002841-91.2010.8.22.0013Ação:Procedimento Ordinário (Cível)Requerente:Fabio de Oliveira MachadoAdvogado:Dulcinéia Baldin (OAB/RO 3537)Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado:Danilo Pereira Matos Figueredo ( )Decisão:1. Considerando o teor do ofício de fl. 48, oficie-se à SecretariaMunicipal de Saúde deste município para que indique ummédico neurologista ou neurocirurgião para realização daperícia, o qual funcionará sob a fé de seu grau, e deveráresponder aos quesitos formulados pelas partes, de formaa esclarecer, especialmente, se a parte autora apresentadebilidade em sua saúde, especificando qual, se é de caráterpermanente ou provisório.2. O laudo deverá ser apresentadoem 15 dias, contados da data do exame. Solicite-se do perito adata, hora e local para inicio dos trabalhos periciais. 3. Intimesea parte autora da necessidade de levar consigo para análisedo médico perito, na data a ser designada, os exames médicosporventura realizados, referentes à incapacidade alegada.4.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos eformulação de quesitos no prazo comum de 5 (cinco) dias.5.Fixo honorários periciais em favor do perito no valor de R$200,00 (duzentos reais), conforme art. 3º, parágrafo único, daResolução n. 541/2007 do CNJ.6. Expeça-se oficio ao Diretordo Foro da Seção Judiciária do Estado informando da presentenomeação, bem como solicitando o respectivo pagamento doshonorários, nos termos dos anexos da Resolução supra-citada.Expeça-se o necessário.Cerejeiras-RO, 10 de agosto de 2011.Elisângela Nogueira Juíza de DireitoProc.: 0002198-36.2010.8.22.0013Ação:Demarcação / DivisãoRequerente:Milton Gonçalves LopesAdvogado:Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A)Requerido:Ivair Pereira Anastácio, Ivanilde Segatelli PitteriAnastácio, Helder Turci Sidney, Maria Matilde de OliveiraAdvogado:Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011