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DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, <strong>15</strong> de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 92Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Distribuído por Sorteio em 26/4/2011n. 18 0006647-42.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Apreensão; Liminar;Impetrante: Casa do Produtor Rural de Nova Dimensão Ltda- MEAdvogada: Maria da Conceição Souza Vera (OAB/RO 573)Impetrado: Secretário de Estado de FinançasProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 21/6/2011n. 19 0003987-75.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo;Impetrante: Construtora Construeng LtdaAdvogada: Chrystiane Léslie Muniz (OAB/RO 998)Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de RondôniaProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 27/4/2011n. 20 0008021-93.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Embargos Infringentes emApelaçãoRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORRevisor: Juiz Jorge Luiz dos S. LealPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOOrigem:0068616-33.200<strong>8.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0010Tribunal de Justiça -Estado de RondôniaEmbargante: Wagner de Almeida JanuárioAdvogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)Advogada: Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2564)Advogado: Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 1<strong>15</strong>)Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)Advogado: Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO3214)Advogado: Fábio José Reato (OAB/RO 2061)Apelante: Antonio Jubel PiresAdvogado: Lélio Teixeira Coelho (OAB/RJ 30236)Advogado: Marcelo Joventino Coelho (OAB/RJ 91093)Advogado: Adi Baldo (OAB/RO 112A)Advogada: Silvana Gomes de Andrade (OAB/RO 2809)Advogado: Sérgio Lopes Martins (OAB/RO 32<strong>15</strong>)Embargado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuído por Sorteio em 1/8/2011n. 21 0007128-05.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Embargos Infringentes e deNulidade em ApelaçãoRelator: DES. ROWILSON TEIXEIRARevisor: Des. Walter Waltenberg Silva JuniorPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOOrigem:0065870-43.2009.<strong>8.</strong><strong>22.</strong>0501Tribunal de Justiça -Estado de RondôniaAssunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins;Embargante: Carlos Handerson SalesAdvogado: Oscar Luchesi (OAB/RO 109)Embargante: Delson Torrico GomesAdvogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO4553)Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)Embargante: Ademar Ferreira da SilvaDefensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO294)Embargado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuído por Sorteio em 8/7/2011n. 22 0005410-70.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Mandado de SegurançaRelator: DES. RENATO MARTINS MIMESSIPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Nomeação; Posse e Exercício;Impetrante: Joelma Alves LúcioAdvogado: Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)Impetrado: Secretário de Estado da AdministraçãoProcurador Geral do Estado: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)Distribuído por Sorteio em 1/7/2011n. 23 0007125-50.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Embargos Infringentes emApelaçãoRelator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIORRevisor: Juiz Jorge Luiz dos S. LealPROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAssunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins;Origem:0049340-64.2009.<strong>8.</strong>2.00<strong>15</strong>Tribunal de Justiça - Estadode RondôniaEmbargante: Marco Antonio Batista dos SantosAdvogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO4553)Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)Advogado: Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308B)Advogada: Janaina Pereira Souza Santos Silva (OAB/RO<strong>15</strong>02)Advogada: Cherislene Pereira de Souza (OAB/RO 10<strong>15</strong>)Embargado: Ministério Público do Estado de RondôniaDistribuído por Sorteio em 8/7/2011n. 24 0000333-80.<strong>2011.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0000 Embargos Infringentes emApelaçãoRelator: DES. EURICO MONTENEGRORevisor: Des. Rowilson TeixeiraOrigem:0311031-74.200<strong>8.</strong><strong>8.</strong><strong>22.</strong>0001Tribunal de Justiça -Estado de RondôniaAssunto : Indenização por Dano Material;Embargante: Estado de RondôniaProcurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)Embargado: Francisco das Chagas Gondim PimentaAdvogada: Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO3798)Advogada: Taís Juliana do Nascimento Saunier (OAB/RO3729)Distribuído por Sorteio em 13/1/2011Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
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