15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

More documents

Recommendations

Info

DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 176Advogado: Rafaela Cristina Lopes Mercês (OAB/RO 3923)Requerido: Espolio de Francisco Ferreira BritoAdvogado: Jefferson Janones de Oliveira (OAB/RO 3802)DECISÃO:DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o feito comportaregularização no sentido de incluir como representantesdo espólio todos os herdeiros indicados às fls. 79/80, bemcomo determinar que Waldir Rebouças de Brito apresente aprocuração em favor do patrono espólio, a fim de regularizar suarepresentação processual. DEFIRO a produção da prova pericial,consistente na avaliação pormenorizada e individualizada daárea em litígio, bem como suas benfeitorias, a ser realizadapelo engenheiro civil José Eduardo Guidi, cadastrado peranteeste Juízo. Atendidas as determinações constantes do primeiroparágrafo desta DECISÃO, intime-se o perito nomeado paraapresentar proposta de honorários periciais. Após, intime-se aparte autora para depositar o valor da perícia, nos termos doart. 33 do Código de Processo Civil. Uma vez depositado ovalor dos honorários periciais, independente de nova intimação,deverão as partes apresentar quesitos a serem respondidospelo senhor perito, bem como, querendo, indicar assistentes.Com a apresentação dos quesitos, intime-se o perito paraprestar compromisso, bem como iniciar a elaboração do laudo,fazendo constar expressamente que o prazo máximo para aCONCLUSÃO da prova é de 30 (trinta) dias. Vindo o laudopericial aos autos, manifestem-se acerca da prova, no prazocomum de 10 (dez) dias. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 deagosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0002763-02. 2011. 8. 22. 0001Ação: Cautelar Inominada (Cível)Requerente: Arnaldo Alves SaldanhaAdvogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)Requerido: Banco BMG S. A. , Banco do Brasil S/AAdvogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)DECISÃO:DECISÃO Chamo o feito à ordem. Promova a escrivania acitação do requerido BANCO DO BRASIL S/A. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro daLuz Juiz de DireitoProc.: 0014601-39. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Acrecid AssociaÇÃo de CrÉdito CidadÃo deRondÔniaAdvogado: Karina da Silva Sandres (OAB/RO 4594)Executado: Edson Vanderley Schefer, Maria Alice ScheferBorges, Maria Conceição Cano, Pedro Borges, José ClaudineiScheferDECISÃO:DECISÃO Citem-se em execução. Honorários em 10% (dezpor cento), salvo havendo interposição de embargos. Porém,ocorrendo pagamento integral no prazo de 03 dias, a verbahonorária deverá ser reduzida pela metade. CÓPIA DESTESERVIRÁ COMO CARTA /MANDADO ENDEREÇO: PrimeiroExecutado: Edson Vanderley Schefer, residente na linha 41, KM12, Lote 27, Gleba 13, Setor Abaitara, Zona Rural, Primavera/RO; Segundo Executado: José Claudinei Schefer, residentena Linha 41, Lote 27, Gleba 13, Setor Abaitara, Zona Rural,São Felipe/RO; Terceiro Executado: Maria Alice Shefer Borges,residente na linha 41, Lote 43, Gleba 14, Setor Abaitara, ZonaRural, São Felipe/RO; Quarta Executada: Maria ConceiçãoCano, residente na linha 41, Lote 27, Gleba 13, Setor Abaitara,Zona Rural, São Felipe/RO; Quinto Executado: Pedro Borges,residente na Linha 41, Lote 27, Gleba 13, Setor Abaitara, ZonaRural, Primavera/RO. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agostode 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0014973-85. 2011. 8. 22. 0001Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Banco da Amazônia S. A.Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)Executado: Iara Juliana Souza VeraDECISÃO:DECISÃO Cite-se em execução. Honorários em 10% (dezpor cento), salvo havendo interposição de embargos. Porém,ocorrendo pagamento integral no prazo de 03 dias, a verbahonorária deverá ser reduzida pela metade. CÓPIA DESTESERVIRÁ COMO CARTA /MANDADO ENDEREÇO: RuaBenjamim Constant, nº 2826, Centro, Porto Velho/RO. PortoVelho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José JorgeRibeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0014925-29. 2011. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Maria Ines de Araujo PinheiroAdvogado: Laercio Batista de Lima (OAB/RO 843)Requerido: Banco Itaú (Cartão de Crédito Itaucard)DECISÃO:DECISÃO A parte autora pleiteou a assistência judiciáriagratuita, porém não comprovou a alegada hipossuficiência.Desta forma, emende-se a INICIAL, no prazo de 10 dias, sobpena de indeferimento da INICIAL, devendo a requerente:Apresentar comprovante de rendimentos (contracheque, folhade pagamento, cópia do contrato de trabalho, pró-labore, etc. )e suas despesas básicas, para que se possa verificar o dispostono parágrafo único do artigo 2º da Lei 1. 060/50, sob pena deindeferimento da justiça gratuita. Caso contrário, recolha ascustas iniciais e apresente comprovante de pagamento, noprazo supracitado. Intime-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0007442-45. 2011. 8. 22. 0001Ação: Embargos de Retenção por BenfeitoriasEmbargante: Valdenira Freitas Neves de SouzaAdvogado: Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)Embargado: Embrascom Empresa Brasileira de ConstruçãoCivil LtdaSENTENÇA:III - CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no inciso IIIdo art. 295 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petiçãoINICIAL ajuizada por VALDENIRA FREITAS NEVES DESOUZA em face de EMBRASCOM - EMPRESA BRASILEIRADE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ambos qualificados nosautos e, em consequência, nos termos do inciso VI do art.267 do mesmo Código, JULGO EXTINTO o processo,sem resolução do MÉRITO. Sem custas e sem honorários.Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruírama INICIAL, mediante apresentação de fotocópias. Com otrânsito em julgado desta DECISÃO, procedam-se as baixase comunicações pertinentes, desapense-se e arquivem-se osautos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho-RO,quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro da LuzJuiz de DireitoEste diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Tribunal de Justiça - RO 177Proc.: 0155359-20. 2001. 8. 22. 0001Ação: Reparação de danosRequerente: Dinâmica Engenharia, Indústria e Comércio deMateriais de Construção LtdaAdvogado: Inácio Luiz Martins Bahia (OAB/DF 8069), PedroCarlos Martins Bahia (OAB/DF 8304), Luiz Antônio MartinsBahia (OAB/DF 9522)Requerido: Hermasa Navegação da Amazônia S. A. , CompanhiaDocas do Para - Administracao de Porto Velho-Ro.Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)DECISÃO:DECISÃO Considerando que a executada é credorada exequente em relação à condenação em honoráriosadvocatícios nos autos n. 001. 2001. 001622-7, determinoa compensação das obrigações, devendo, portanto, serexpedido alvará em seu favor para levantamento da quantiade R$6. 785, 64, e do remanescente em favor da exequente.Expeça-se o necessário. Após, intime-se a parte exequentepara requerer o que entender de direito, no prazo de 48horas, sob pena de extinção e arquivamento. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiro daLuz Juiz de DireitoProc.: 0149990-74. 2003. 8. 22. 0001Ação: Rescisão de contratoRequerente: Embrascom Empresa Brasileira de ConstruçãoCivil LtdaAdvogado: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO1401)Requerido: Valdenira Freitas Neves de SouzaDECISÃO:DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da certidãonegativa do senhor oficial de justiça, requerendo o queentender de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinçãoe arquvamento. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de2011. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de DireitoProc.: 0023020-82. 2010. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Sandra Dantas de SouzaAdvogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO655A)Requerido: Banco do BrasilAdvogado: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)SENTENÇA:III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, com fundamento noinciso II do art. 844 do CPC, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE pedido formulado por SANDRA DANTAS DESOUZA em face de BANCO DO BRASIL S/A e, considerandoque os documentos foram apresentados com a contestação,nos termos do inciso II do art. 269 do Código de ProcessoCivil, EXTINGO o processo com resolução do MÉRITO.Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios.Transitada esta em julgado, efetuado o pagamento dascustas processuais ou inscritas em dívida ativa, o quedeverá ser certificado, arquivem-se, com as cautelas deestilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. José Jorge Ribeiroda Luz Juiz de DireitoOlivia Adna BarataEscrivã6ª VARA CÍVEL6ª Cartório Cível, Falência e ConcordataRosemeire Conceição dos Santos Pereira de SouzaJuíza de DireitoSugestão ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz oucontate-nos via internet através do e-mail: pvh6civel@tjro. jus. brEscrivão Judicial: Denise Gonçalves da Cruz RochaProc.: 0002564-14. 2010. 8. 22. 0001Ação: MonitóriaRequerente: Jose Ricardo CidinAdvogado: Manoel Flavio Medici Jurado (RO 12-B)Requerido: Valdenir Carlos Belini, CBS Centro AutomotivoLtdaAdvogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO4251), Bento Manoel de Morais Navarro (OAB/RO 4251)DECISÃO:Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, edetermino sua remessa virtual dos autos ao Tribunal de Justiçado Estado de Rondônia para apreciação, nos termos do art. 3ºda Instrução Conjunta nº 014/2010 - PR/CG, publicada no DJEnº 217/2010.Proc.: 0011257-84. 2010. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Isaias Borges FigueiredoAdvogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)Requerido: Brasil Telecom S/AAdvogado: Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928), RochilmerMello da Rocha ( )SENTENÇA:Ante o exposto, com fundamento no artigo 927 do CC, arts. 6ºVIII e 14 do CDC e art. 5º, X da CF, julgo procedente o pedidoINICIAL e confirmo a tutela antecipada concedida, declarando,consequentemente, inexistente o débito apontado, gerador dainscrição indevida. Em consequência, determino que a parteRequerida pague a parte Autora o valor de R$15. 000, 00, atítulo de indenização por danos morais, com juros de 1% aomês e correção monetária a partir desta data, uma vez que nafixação do valor foi considerado montante atualizado. Resta ofeito resolvido com julgamento de MÉRITO nos termos do artigo269, I do CPC. Arcará a parte Requerida, com o pagamento dascustas, despesas processuais e honorários advocatícios daparte contrária, estes fixados em 20% do valor da condenação,nos termos do artigo 20, §3°, do CPC. Certificado o trânsitoem julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento dovalor da condenação na forma do artigo 475-J do CPC, noprazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valordo débito. Não havendo o pagamento e nem requerimentodo credor para a execução da SENTENÇA, proceda-se àsbaixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento dopagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazode 06 (seis) meses do trânsito em julgado. Pagas as custasou inscritas em dívida ativa em caso não pagamento, o quedeverá ser certificado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Cumpra-se.Proc.: 0009400-03. 2010. 8. 22. 0001Ação: Procedimento Ordinário (Cível)Requerente: Maria Marlene do Nascimento SabiniAdvogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça doEstado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 149 Ano 2011
Page 1 and 2:
DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 4 and 5:
Page 6 and 7:
Page 8 and 9:
Page 10 and 11:
Page 12 and 13:
Page 14 and 15:
Page 16 and 17:
Page 18 and 19:
Page 20 and 21:
Page 22 and 23:
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40:
Page 44 and 45:
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 50 and 51:
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Page 124 and 125:
Page 126 and 127: DJE. N. 149/2011 - segunda-feira, 1
Page 226 and 227:
Page 228 and 229:
Page 230 and 231:
Page 232 and 233:
Page 234 and 235:
Page 236 and 237:
Page 238 and 239:
Page 240 and 241:
Page 242 and 243:
Page 244 and 245:
Page 246 and 247:
Page 248 and 249:
Page 250 and 251:
Page 252 and 253:
Page 254 and 255:
Page 256 and 257:
Page 258 and 259:
Page 260 and 261:
Page 262 and 263:
Page 264 and 265:
Page 266 and 267:
Page 268 and 269:
Page 270 and 271:
Page 272 and 273:
Page 274 and 275:
Page 276 and 277:
Page 278 and 279:
Page 280 and 281:
Page 282 and 283:
Page 284 and 285:
Page 286 and 287:
Page 288 and 289:
Page 290 and 291:
Page 292 and 293:
Page 294 and 295:
Page 296 and 297:
Page 298 and 299:
Page 300 and 301:
Page 302 and 303:
Page 304 and 305:
Page 306 and 307:
Page 308 and 309:
Page 310 and 311:
Page 312 and 313:
Page 314 and 315:
Page 316 and 317:
Page 318 and 319:
Page 320 and 321:
Page 322 and 323:
Page 324 and 325:
Page 326 and 327:
Page 328 and 329:
Page 330 and 331:
Page 332 and 333:
Page 334 and 335:
Page 336 and 337:
Page 338 and 339:
Page 340 and 341:
Page 342 and 343:
Page 344 and 345:
Page 346 and 347:
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Page 354 and 355:
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Page 360 and 361:
Page 362 and 363:
Page 364 and 365:
Page 366 and 367:
Page 368 and 369:
Page 370 and 371:
Page 372 and 373:
Page 374 and 375:
Page 376 and 377:
Page 378 and 379:
Page 380 and 381:
Page 382 and 383:
Page 384 and 385:
Page 386 and 387:
Page 388 and 389:
Page 390 and 391:
Page 392 and 393:
Page 394 and 395:
Page 396 and 397:
Page 398 and 399:
Page 400 and 401:
Page 402 and 403:
Page 404 and 405:
Page 406 and 407:
Page 408 and 409:
Page 410 and 411:
Page 412 and 413:
show all

15 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?