boletim do conselho de contribuintes do estado de minas gerais

Muito bem. Saímos da Idade Contemporânea, segundo Boaventura
Souza Santos, e entramos hoje na Idade Pós-Moderna. E como se comporta a
verdade como fenômeno sócio-jurídico na sociedade pós-moderna?
Uma das características da pós-modernidade, segundo alguns
autores, é exatamente a característica do relativismo, nada na pós modernidade
seria certo, seria verdadeiro. Para que seja certo, para que seja verdadeiro, não
precisa de alguém revelando, não precisa de alguém provando e sim precisa de
pessoas na sua maioria que aceitem aquilo como verdadeiro, mesmo que
cientificamente possa vir a ser falso.
Se não me falha a memória, o próprio Boaventura Souza Santos fala
que uma das características da pós-modernidade é exatamente a desconstrução.
Hoje não sabemos ou não conseguimos enxergar efetivamente o que seria certo
ou o que seria errado.
Eu vou trazer daqui a pouco essas dúvidas para a área do direito que
também sofre com o problema da pós-modernidade. Ora, se a pós-modernidade
tem como uma das suas características o relativismo, o que é o relativismo?
Quando eu falei da verdade revelada, nós tínhamos um absolutismo
de entendimento que ninguém poderia falar que o Papa, por exemplo, estava
errado. Então, era a verdade absoluta. Era aquilo e mais nada.
Quando chegamos à época do positivismo, se você não conseguisse
provar cientificamente um determinado fenômeno, esse fenômeno seria falso. Não
seria verdadeiro, mesmo que as intuições, ou mesmo que a maioria dentro de uma
sociedade entendesse que aquilo era verdadeiro, mas como você não conseguiu
provar cientificamente, aquilo se tornou falso.
E o que é o relativismo para a verdade na pós-modernidade? É aquilo
que você não consegue explicar, daí a ideia de desconstrução da pósmodernidade.
O relativismo, ao qual particularmente eu pertenço, no aspecto
filosófico não tenta impor uma verdade por determinados critérios. A verdade será
a verdade consensual, ou melhor dizendo para me ater ao tema proposto, a
verdade será aquela verdade construída na sociedade.
Outro dia eu estava vendo um comercial de uma revista em que o
rapaz ligava para o Ministério da Defesa e o Ministro da Defesa tinha ido para o
Ministério da Saúde acumular pastas. Ligava pra lá, ele tinha ido para um terceiro
ministério acumular mais uma pasta e, quando ligou para o terceiro ministério,
aquele que era Ministro da Saúde, Defesa, e não sei o que mais, se tornou líder
da oposição ao governo.
Parece-me claro, sob esse aspecto, que a gente está tratando da
relatividade. Pelo menos essa é a interpretação que eu fiz, que o comercial quis
mostrar a relatividade das coisas na atual era que vivemos, no sentido de que um
ministro que acumulava três pastas no governo, e isto denota uma extrema
confiança do Presidente da República, no dia seguinte ele era líder da oposição no
Congresso Nacional. Ora, pode? Pode. Na pós-modernidade pode. Por que pode?
Pode porque você não tem uma verdade absoluta.
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