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Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

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TÍTULO IV – A PENA<br />

CAPÍTULO I – A TEORIA GERAL DA PENA<br />

1. Introdução .................................................................................................235<br />

2. Espécies <strong>de</strong> pena ....................................................................................... 235<br />

CAPÍTULO II – A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA<br />

1. Conceito e Características ......................................................................... 241<br />

CAPÍTULO III – O LIVRAMENTO CONDICIONAL<br />

1. Conceito e Características .........................................................................244<br />

CAPÍTULO IV – A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE<br />

1. Introdução .................................................................................................247<br />

2. Causas extintivas .......................................................................................247<br />

EXERCÍCIOS OBJETIVOS (TÍTULO IV) .............................................257<br />

TÍTULO V – PRINCIPAIS CRIMES DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO<br />

CAPÍTULO I – CRIMES CONTRA A PESSOA<br />

1. Crimes Contra a Vida ................................................................................ 291<br />

2. Lesões Corporais .......................................................................................298<br />

3. Periclitação da vida e da saú<strong>de</strong> ................................................................302<br />

4. Crimes Contra a Honra .............................................................................306<br />

5. Crimes Contra a Liberda<strong>de</strong> Individual ..................................................... 310<br />

CAPÍTULO II – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO<br />

1. Furto .......................................................................................................... 316<br />

2. Roubo e Extorsão ...................................................................................... 321<br />

3. Usurpação e Dano .....................................................................................326<br />

4. Apropriação ...............................................................................................328<br />

5. Estelionato e outras Frau<strong>de</strong>s .....................................................................330<br />

6. Receptação ................................................................................................ 335<br />

7. Disposições Gerais .................................................................................... 337<br />

CAPÍTULO III – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL<br />

1. Crimes Contra a Liberda<strong>de</strong> Sexual ........................................................... 338<br />

2. Crimes Sexuais Contra Vulnerável ........................................................... 338<br />

3. Disposições gerais ..................................................................................... 339<br />

4. Do lenocínio e do tráfico <strong>de</strong> pessoas para fim <strong>de</strong> prostituição ou outra<br />

forma <strong>de</strong> exploração sexual ......................................................................343<br />

5. Ultraje Público ao Pudor ...........................................................................345<br />

6. Disposições gerais .....................................................................................347

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