Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

. erro de tipo vencível.
c. potencial consciência da ilicitude.
d. tipicidade.
COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
49. (OAB/DF – 02/2005) Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:
a. a errônea suposição do agente não recai sobre a norma, mas sobre os elementos
do crime.
b. o agente supõe violar uma norma penal, que na verdade não existe.
c. alguém, de forma insidiosa, leva o agente à prática de um crime.
d. o sujeito para alcançar a produção de um resultado mais grave, passa por outro
menos grave.
50. (Médico Legista/PCPE – 2006) A legítima defesa putativa é excludente:
a. de tipicidade.
b. de antijuridicidade.
c. de culpabilidade.
d. de punibilidade.
e. da própria conduta criminosa.
51. (Escrivão de Polícia/PCSC – 2008) Segundo o Direito Penal brasileiro, configura
hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
a. a legítima defesa.
b. a coação moral irresistível.
c. a imunidade penal absoluta.
d. o desconhecimento da lei.
52. (Delegado de Polícia/PCRJ – 2000) Indique a hipótese que configura causa de
exclusão de culpabilidade.
a. Erro sobre elemento constitutivo do tipo.
b. Estrito cumprimento do dever legal.
c. Coação moral irresistível.
d. Coação física irresistível.
e. Embriaguez culposa.
53. (Promotor de Justiça/MPCE – 2009) Ainda que não encontre tipificação em excludente
prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa
como causa supralegal de exclusão da:
a. culpabilidade.
b. tipicidade.
c. ilicitude.
d. punibilidade.
e. antijuridicidade.
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