Compêndio de Direito penal Rodrigo Larizzatti - Gravo Papers

COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL • Rodrigo Larizzatti
43. (Agente de Polícia/DPF – 2004) Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu
carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros
do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas.
Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de
aplicar a pena, pois as consequências da infração atingem Marcelo de forma tão
grave que a sanção penal é desnecessária.
44. (Defensor Público/TJAL – 2003) Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o
agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou
sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
45. (Defensor Público/TJAL – 2003) Os delitos de infanticídio, de aborto e de induzimento,
instigação ou auxílio ao suicídio são denominados crimes contra a vida.
46. (Defensor Público/TJAL – 2003) Considere a seguinte situação hipotética. Aldo
pretendia atirar em Bruno, que se encontrava conversando com Carlos. Aldo percebeu
que, atirando em Bruno, poderia atingir Carlos. Não obstante essa possibilidade,
embora não tivesse tal intento, lhe era indiferente que o resultado – morte
de Carlos – se produzisse. Assim, disparou a arma e feriu, mortalmente, Bruno e
Carlos. Nessa situação, Aldo responderá por dois crimes de homicídio, o primeiro
a título de dolo direto e o segundo a título de dolo eventual.
47. (Defensor Público/TJAL – 2003) Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio e
Mário, mediante violência e grave ameaça, subtraíram de uma residência objetos
de arte valiosos. Após o roubo, Lúcio matou Mário, no intuito de apossar-se dos
objetos subtraídos que estavam em poder de seu comparsa. Nessa situação, ao causar
a morte de Mário, Lúcio praticou o crime de homicídio, na forma qualificada,
para assegurar a ocultação da prática de outro delito, no caso o crime de roubo.
48. (Defensor Público/TJAL – 2003) Considera-se homicídio qualificado por motivo
torpe aquele praticado para receber herança.
49. (Escrivão de Polícia/DPF – 2002) Rui era engenheiro e participava da construção
de uma rodovia, para a qual seria necessária a destruição de uma grande rocha,
com o uso de explosivos. Rui, contudo, por insuficiência de conhecimentos técnicos,
não calculou bem a área de segurança para a explosão. Por isso, um fragmento
da rocha acabou atingindo uma pessoa, a grande distância, matando-a. Nessa situação,
devido ao fato de a morte haver decorrido do uso de explosivos, o caso é de
homicídio qualificado.
50. (Escrivão de Polícia/DPF – 2002) Se um indivíduo for condenado por homicídio
cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei, se for reconhecida
pelo órgão julgador, caracterizará o crime como hediondo.
51. (Delegado de Polícia/PCRR – 2003) Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento
completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios
(óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica
da vítima. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.
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